Pesquisar Matéria Legislativa

A Fraternidade Universal II, associação civil sem fins lucrativos - Nº 13. Ofício nº 18/2016, a fim de dar ciência dos fatos, vem por meio deste encaminhar aos ilustres vereadores, cópia em anexo, da Carta de Repúdio, enviada por esta entidade ao Excelentíssimo Prefeito, em resposta ao ofício nº 253/2016, enviado pelo Exmo. Prefeito à esta Loja Maçônica.

A vereadora desta Casa de Leis requer as seguintes informações referentes a apresentação de caderno de pesquisa feita pelo Instituto Evolução Pesquisas conforme anexo: - Teor da pesquisa feita como: objetivo, público alvo, metodologia, período de realização, amostragem dentre outras informações contidas: - Forma de contratação do instituto de pesquisa citado; - Cópia do contrato feito entre o instituto Evolução Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Jaguapitã; - Custo do serviço e cópia de nota fiscal empenhada; - Cópia do processo licitatório, se foi feito pelo órgão público; - Cópia do caderno contendo os resultados.

A vereadora desta Casa de Leis requer cópia das seguintes atas abaixo discriminadas: - Cópia da ata da reunião da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comissões - Câmara Municipal); - Cópia das atas referentes às reuniões ordinárias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata nº 41 - Câmara Municipal); - Cópia da ata referente a defesa dos autos da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani.

MINISTÉRIO PÚBLICO - Ofício nº 127/2016. Solicitação de cópia do Decreto Legislativo de julgou as contas do Poder Executivo, Poder Legislativo e Serviço Municipal de Saúde do exercício e 2001, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, Abel de Abreu e Luiz Augusto Vieira, a que se refere o Acórdão nº 1244/07-Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujos Processos nº 120271/02-TC foram encaminhados a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 2692/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/10/2007.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Ofício nº 128/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exercício de 2003, respectivamente de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere o Acórdão nº 483/07-Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujos Processos nº 127915/04-TC foram encaminhados a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 1933/07-OPD/GP do TCE-PR, de 02/08/2007.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - Ofício nº 129/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo que julgou as contas do Poder Executivo do exercício de 2002, de responsabilidade de Abimael Baldani, a que se refere a Resolução nº 8085/04 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo Processo nº 170086/03-TC FOI encaminhado a Câmara Municipal de Jaguapitã, através do Ofício nº 2211/07-OPD/GP do TCE-PR, de 30/08/2007.

A vereadora desta Casa de Leis requer através do Requerimento nº 031/2016, protocolado no dia 08 de agosto de 2016, destacando os seguintes termos: ... Em ano eleitoral ou não, brotam as discussões sobre as prestações de contas pretéritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos públicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que estão arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sessões legislativas ao longo de sua existência. Assim evidentemente que as cópias requeridas servirão para que a requerente exerça suas funções em sua plenitude, utilizando-as em sua orientação pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas.

Abimael Baldani, requer cópia integral atualizada da Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã, objetivando consulta particular e profissional, a fim de promover ação judicial nesta comarca em desfavor desta autoridade legislativa.

Adail Golfeto, requer desta Casa de Leis cópia das seguintes atas abaixo descriminadas: - Cópia da ata da reunião da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do dia 01 de dezembro de 2009. (Livro Ata de Comissões - Câmara Municipal); - Cópia das atas referentes às reuniões ordinárias que aconteceram nos dias 07 e 14 de dezembro de 2009. (Livro ata nº 41 - Câmara Municipal); - Cópia da ata referente a defesa dos autos da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004 de responsabilidade do Senhor Abimael Baldani; - Antecipo que todas despesas será arcada pelo requerente.

SOCIEDADE ESPÍRITA EMANUEL. OFÍCIO Nº 002/2016 solicita permissão para uso dos banheiros e cozinha da câmara, onde ocorrerá apresentação de peça teatral com título "Encontros Impossíveis" com o ator Renato Pietro ator reconhecido nacionalmente e o ator Victor Meirelles. Este evento ocorrerá dia 14 de setembro de 2016 (quarta-feira), às 20:00 horas.

O vereador desta Casa de Leis solicita do encaminhamento para DOAÇÃO DO TERRENO DO LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 01 DA QUADRA Nº 23, área do Município para CONSTRUÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, proposta para que faça Anteprojeto de Lei de doação da área solicitada conforme o anexo de croqui, memorial descritivo e requerimento.

O vereador desta Casa de Leis requer que repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes a construção da Creche Projeto 2 Convencional no Residencial Chácara Paraíso: 1. Quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização e acompanhamento da obra? 2. O projeto elaborado e apresentado confere com o que está sendo executado por ENG9 Construção Civil ? 3. Quais etapas já foram concluídas da referida obra? 4. Qual o volume de recursos investidos até a presente data? Houve pagamento de alguma etapa de trabalho executado pela empreiteira ENG9 Construção Civil? 5. O que ocasionou a paralisação das obras daquela creche? 6. Quais as providências adotadas pela administração para cumprir com os prazos de conclusão da Creche conforme data de término?

O Servidor desta Casa de Leis, requer em situação de emergência devido ao ataque cibernético ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que são essenciais para o funcionamento da Câmara, solicitamos a compra em regime de urgência de licenças de softwares Antivírus para o servidor e para as estações de trabalho, tendo em vista que o risco de sofrer outro ataque é multiplicado já que no momento não temos nenhum software para proteger o servidor e as estações mencionadas neste documento.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 164/2016. Referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0071.16.000100-5. Requisita as seguintes informações: - Cópia integral do Procedimento de Licitação/Dispensa ou Inexigibilidade que contratou Waldemar Peretti para prestação de serviço publicitário para a Câmara Municipal a título de "Publicidade de Atos do Legislativo para o exercício financeiro de 2000"; - Cópia dos comprovantes de pagamento (holerits) dos subsídios e verbas de representação de todos os vereadores no exercício financeiro de 2000, devendo ser indicado circunstancialmente o valor que cada um deles recebeu mensalmente e anualmente; bem como cópia do Ato Legislativo que fixou os valores para o exercício indicado.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - GEPATRIA - LONDRINA. Ofício nº 38/2016. Requisita no prazo de 10 dias que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaguapitã se manifeste acerca dos termos da representação anexa,, bem como que informe a forma de contratação (se verbal ou escrita), por dispensa/inexigibilidade ou licitação, acompanhado do respectivo contrato administrativo e comprovante de prestação do serviço/entrega de bem, junto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ( ... ) (n. 278/2015).

TCE - Sistema de Gestão de Acompanhamento requer que o procedimento de acompanhamento realizado pela(o) Coordenadoria de Fiscalização Municipal - COFIM com base no Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) revelou o APA - Apontamento Preliminar de Acompanhamento abaixo descrito, a respeito do qual essa Administração poderá apresentar manifestação diretamente na página do Tribunal de Contas na internet SGA - Sistema de Gestão de Acompanhamento, nos termos das Instruções Normativas nº 95/14 e 109/15 - TCE.

BENEDITO EUFLAZINO DE ARAÚJO, requer cópia da SEFIP/GFIP com o devido protocolo de transmissão, relativo ao período a qual exerci o cargo de Vereador Municipal junto a esta casa, no período de 01/1997 à 12/2000 e 01/2005 à 12/2008, para fins de aposentadoria.

Abimael Baldani requer desta Casa de Leis, a fim de instruir ação judicial movida contra o mesmo, com fulcro na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, pedir os seguintes documentos: 1) Cópias completas dos decretos legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde o período de 1986 a 1988 em que estava vigente a Constituição anterior; 2) Cópias de todos os Anteprojetos de Leis e justificativas que versaram sobre subsídios, adicionais e verba de representação, desde a edição da atual Constituição Federal no ano de 1988 até o presente ano (2016); 3) Cópias completas de todos os decretos legislativos, inclusive pareceres das respectivas comissões que previram os reajustes nas remunerações dos prefeitos, vereadores e funcionários de 1997 a 2016; 4) Cópia integral dos documentos (iniciativa, pareceres das comissões, parecer jurídico, etc.) que originaram o Decreto Legislativo nº 03/00 de 22 de agosto de 2000; 5) Fornecimento

Abimael Baldani requer uma CERTIDÃO dos atos de composições das mesas diretoras desta Casa de Leis, concernentes aos presidentes e secretários que exerceram os honrosos cargos desde o advento da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, até a atual composição. Requer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jurídicos que prestaram serviços ao Poder Legislativo e forma de contratação no mesmo período, ou seja, de 1988 a 2016.

TCE - Sistema de Gestão de Acompanhamento - Solicita informações quanto ao prazo previsto na Lei Municipal para que a Câmara de Vereadores aprecie as Contas do Poder Executivo, com base no Parecer Prévio emitido e encaminhado por esta Corte de Contas. Assim, a resposta deve apresentar o seguinte: a) o número da Lei; b) o artigo que consta o mencionado prazo, anexando o arquivo da respectiva Lei.

ABIMAEL BALDANIR requer a devida autorização desta presidência para que o mesmo possa fazer CONSULTAS a livros de atas das reuniões ordinárias e outras anotações públicas dos atos administrativos de competência desta augusta Casa de Leis, mediante ACOMPANHAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA, ou qualquer outro(a) servidor(a) público(a) que por bem achar de indicar, possibilitando futuramente extrair cópias que lhe interessar e REQUER, permitindo-lhe assim, atender ao princípio da AMPLA DEFESA prevista pela Carta Magna.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 225/2016. Requer as seguintes informações: - Cópia integral, fase interna e externa, da Dispensa 04/2012, empenhos, pagamentos, notas fiscais e todos os demais documentos relativos aos procedimentos indicados.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ. Ofício nº 228/2016. Promotor de Justiça Erinton Cristiano Dalmaso requisita que no prazo de 10 dias, informações acerca dos pagamentos de vantagens (adicional, gratificação, etc) a agentes públicos ocupantes de cargos em comissão, bem como encaminhem o respectivo ato normativo autorizador (lei, decreto, portaria, etc).

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADOR DO RG Nº 10.634.920-7 - PR E CPF Nº 067.831.509.41 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR A SRA. GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 10.641.665-6 PR E CPF Nº 087.939.039-52 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 01, COM CARGA HORÁRIA DE 40(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. IVAN TAKEMOTO, PORTADOR DO RG Nº 7.819.441-3 - PR E CPF Nº 048.067.349-77 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA- NÍVEL 43, COM CARGA HORÁRIA DE 30(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ANDRÉ LUIS DE MELLO ROSILENE CRISTINA FERREIRA SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANDRÉ LUIS DE MELLO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 06/02/2016 À 09/02/2016, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2016, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALÍNEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 55, NIVEL AVANÇO 56. NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 39, NIVEL AVANÇO 40. RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 75, NIVEL AVANÇO 76. ROSILENE CRISTINA FERREIRA: NIVEL ANTERIOR 42, NIVEL AVANÇO 43.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO DIA 24/03/2016, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, CONSIDERANDO QUE NO DIA 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) É FERIADO NACIONAL, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/03/2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 21/04/2016 ATÉ O DIA 24/04/2016 (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 28/10/2014, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2015.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 14/11/2016 ATÉ DIA 15/11/2016, (SEGUNDA A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NA TERÇA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA QUARTA-FEIRA.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÃMARA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESSÁRIO O TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS E HORÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS.

A vereadora desta Casa de Leis requer cópia da ATA DE POSSE do respectivo mandato que ocupo pelo Partido dos Trabalhadores.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ. OFÍCIO Nº 35/2015. Requisita cópia integral do procedimento de prestação de contas relativo ao ex-prefeito Edson Rodrigues, referentes ao exercício de 2000, inclusive a decisão da Câmara Municipal, que acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, reprovou as contas e cassação dos direitos políticos. Prazo de cumprimentos: 10 dias.

A Servidora da Casa de Leis requer cópia das Atas das Reuniões, onde foram discutidas as contas do Sr. Edson Rodrigues de Almeida.

A servidora desta Casa de Leis requer sua EXONERAÇÃO DO CARGO supra mencionado.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral do processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria.

ACEJ (Associação Comercial de Jaguapitã) solicita a implementação de um Projeto de Lei para o horário de funcionamento do comercial local de jaguapitã, a fim de visar o progresso e estabelecer regras em nosso município e ser regulamentado na forma legal. A criação proposta visa regulamentar o comércio local, para que não haja desordem em nossa cidade assim estabelecendo normas e padronizando os horários de atendimento ao público.

O servidor André Luis de Mello solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR.

A servidora Eliana Beatriz Marioto Sandoli solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR.

CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 087/2015, solicita o áudio da reunião da Câmara de Vereadores, realizada no dia 23 de março de 2015, com início às 20 horas.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral de todo o procedimento interno levado a efeito perante esta Câmara de Vereadores atinente ao processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria.

Adail Golfeto, solicita uma declaração informando o período laborado pelo Requerente e a qual regime previdenciário foram vertidas as contribuições, apresentar a certidão de tempo de contribuição.