Portaria nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
20/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portaria
Número
16
Ano
2016
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
20/12/2016
Dados Textuais
Ementa
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÃMARA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESSÁRIO O TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS E HORÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS.
DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESSÁRIO O TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS E HORÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS.
Indexação
Observação