Requerimento nº 42 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
42
Data de Apresentação
07/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
42
Ano
2016
Local de Origem
Data
07/10/2016
Dados Textuais
Ementa
TCE - Sistema de Gestão de Acompanhamento requer que o procedimento de acompanhamento realizado pela(o) Coordenadoria de Fiscalização Municipal - COFIM com base no Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) revelou o APA - Apontamento Preliminar de Acompanhamento abaixo descrito, a respeito do qual essa Administração poderá apresentar manifestação diretamente na página do Tribunal de Contas na internet SGA - Sistema de Gestão de Acompanhamento, nos termos das Instruções Normativas nº 95/14 e 109/15 - TCE.
Indexação
Observação