Requerimento nº 31 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
31
Data de Apresentação
08/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
31
Ano
2016
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
08/08/2016
Dados Textuais
Ementa
A vereadora desta Casa de Leis requer através do Requerimento nº 031/2016, protocolado no dia 08 de agosto de 2016, destacando os seguintes termos:
... Em ano eleitoral ou não, brotam as discussões sobre as prestações de contas pretéritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos públicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que estão arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sessões legislativas ao longo de sua existência.
Assim evidentemente que as cópias requeridas servirão para que a requerente exerça suas funções em sua plenitude, utilizando-as em sua orientação pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas.
... Em ano eleitoral ou não, brotam as discussões sobre as prestações de contas pretéritas, e a vereadora tem o direito de obter documentos públicos para embasar seus pronunciamentos, notadamente aqueles que estão arquivados ou registrados nos livros que foram anotados as sessões legislativas ao longo de sua existência.
Assim evidentemente que as cópias requeridas servirão para que a requerente exerça suas funções em sua plenitude, utilizando-as em sua orientação pessoal, bem como para instruir qualquer tipo de questionamento em outras esferas.
Indexação
Observação