Requerimento nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
46
Ano
2016
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
18/10/2016
Dados Textuais
Ementa
Abimael Baldani requer uma CERTIDÃO dos atos de composições das mesas diretoras desta Casa de Leis, concernentes aos presidentes e secretários que exerceram os honrosos cargos desde o advento da Carta Magna, promulgada em 05 de outubro de 1988, até a atual composição.
Requer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jurídicos que prestaram serviços ao Poder Legislativo e forma de contratação no mesmo período, ou seja, de 1988 a 2016.
Requer ainda, seja inserido no referido documento, os nomes de todos os assessores jurídicos que prestaram serviços ao Poder Legislativo e forma de contratação no mesmo período, ou seja, de 1988 a 2016.
Indexação
Observação