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REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATO DE CONSÓRCIO CISMEPAR, requer os seguintes documentos anexos: 1. Contrato de consórcio vigente; 2. Parecer da procuradoria jurídica do CISMEPAR a respeito do Anteprojeto de Resolução; 3. Ata do conselho curador do dia 02/09/2021 e 10/09/2021 que contou com a presença dos procuradores jurídicos dos municípios; 4. Apresentação do conselho de prefeitos do dia 17/09/2021 e 08/10/2021; 5. Cronograma de visitas alterado.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, através do Deputado Estadual Professor Lemos, requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidades na gestão do serviço de segurança pública do Estado.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador desta Casa de Leis, requer participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora desta Casa de Leis, requer participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador desta Casa de Leis, requer participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR, Guaraci-PR, em 30 de outubro de 2021.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador desta Casa de Leis, requer participação para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador desta Casa de Leis, requer participação para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador desta Casa de Leis, requer participação para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ, OFÍCIO Nº 490/2021. Acompanhar e fiscalizar a adoção de políticas de cotas raciais no Município de Jaguapitã, visando promover, incentivar e/ou assegurar a elaboração de Projeto de Lei versando sobre a reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMARCA DE JAGUAPITÃ, VARA CIVIL DE JAGUAPITÃ - PROJUDI. OFÍCIO Nº 281/2021. Requer providências para que proceda o desconto de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do executado CARLOS SANTA CRUZ, para promover a retenção do valor e deposito judicial vinculado aos presentes autos até a satisfação da obrigação.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Conselho da Comunidade de Jaguapitã, Estado do Paraná, requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã, inscrição para uso da TRIBUNA LIVRE na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, às 20 horas nesta Egregia Casa de Leis.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador desta Casta de Leis, requereu ao Presidente da Câmara que todos os projetos de leis que foram encaminhados bem como os já protocalados, sejam encaminhados para apreciação das comissões desta Casa de Leis como prevê o Regimento Interno nos artigos 121, 122, 123, 144 e 145, independente do parecer jurídico, pois o mesmo não é vinculante e sim opinativo.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO APARECIDO GALZONI, recebe intimações, notificações e demais avisos que se fizerem necessários, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer: 1) Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo; 2) Discriminativo das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa); 3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e qual o período de vínculo, caso este exista.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador desta Casa de Leis dispõe a obrigatoriedade de respeito número de assentos no transporte escolar.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador desta Casa de Leis, a fim de que, no início das aulas do próximo ano, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de monitores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde

PORT 1/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: IVAN TAKEMOTO ANDRE LUIS DE MELLO SUPLENTE: GEOVANA CECILIA ALVES DA SILVA

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Diego Madeira
Texto Original

PORT 2/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ANDRE LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA IVAN TAKEMOTO SUPLENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 3/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: IVAN TAKEMOTO

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 4/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGAO E/OU ELETRONICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI IVAN TAKEMOTO ROSILENE CRISTINA FERREIRA

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 5/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 06/01/2021 A 31/01/2021, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 6/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE FICA ESTABELECIDO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, COMO FORMA DE PREVENÇAOE EM MEDIDA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID ALGUMAS RECOMENDAÇÕES.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 7/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 8/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADORA SR. WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 10/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADOR SR. LUIS FERNANDO VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 11/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MANOEL DELFINO ROSA NETO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino

PORT 12/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. CARLOS SANTA CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO. É SÓ VITÓRIA

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 13/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 15/02/2020, (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 17/02/2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA AS 13:00AS 17:00HORAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 14/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE AUTORIZAR BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, CLASSIFICADOS COMO BENS IRRECUPERAVEIS, CONFORME TERMOS DA COMISSÃO DE INVENTARIO DE PATRIMONIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2020.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 15/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 16/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , QUE, A CONTAR DE 01/03/2021, ATÉ O DIA 05/03/2021 TEM SE RECOMENDAÇÕES SOBRE O COVID-19.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 17/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇAO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 18/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALÍNEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 19/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MARÇO DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 62, NIVEL AVANÇO 63 NOME: ELIANA BEATRIZ DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 48, NIVEL AVANÇO 49 NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 82, NIVEL AVANCO 83 NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 49, NIVEL AVANÇO 50

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 20/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇAO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI NIVEL ANTERIOR: 49 NIVEL AVANÇO: 52

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 21/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO. NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI NIVEL ANTERIOR: 52 NIVEL AVANÇO: 53

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 22/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO NIVEL ANTERIOR: 63 NIVEL AVANÇO: 66

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 23/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA PUBLICA DESTA MUNICIPALIDADE ABAIXO RELACIONADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 040/2021, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 01/03/2012 A28/02/2017: NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA CPF: 025.157.019-30 CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO PERIODO LICENÇA:PERIODO DE 22/03/2021 A 21/06/2021

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 24/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 01/04/2019, QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 25/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA 'G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: IVAN TAKEMOTO

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 26/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇAO, A PARTIR DO MES ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME: IVAN TAKEMOTO NIVEL ANTERIOR, 54 NIVEL AVANÇO, 55

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 27/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUAPITA), E PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO, VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO: COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, IVAN TAKEMOTO SERVIDORES: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 28/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RECONHECE A APROVAÇAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO AO SERVIDOR FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO E CONCEDE PROGRESSAO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 29/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSAO DE TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ANDRE LUIS DE MELLO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 30/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE PROGRESSAO POR TITULAÇAO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E 'G' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSAO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 31/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO,AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA NIVEL ANTERIOR: 50 NIVEL AVANÇO: 53

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 32/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NIVEL ANTERIOR: 71 NIVEL AVANÇO: 72

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 33/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. NOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NIVEL ANTERIOR 72 NIVEL AVANÇO 75

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 34/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 854,90 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIARIA E 1/2(MEIA), EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA PARA GUARAPUAVA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, PARA CONHECEREM O MODELO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ADOTADO POR MEIO DE UMA PARCERIA PUBLICO PRIVADA, ENTRE O MUNICIPIO DE GUARAPUAVA E A EMPRESA ILUMINA GUARAPUAVA. SAÍDA AS 09H DO DIA 07/05/2021 E RETORNO PREVISTO AS 14H DO DIA 08/05/2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

PORT 35/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G", PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, IVAN TAKEMOTO TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA; GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original