Requerimento nº 117 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
117
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
117
Ano
2021
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
16/11/2021
Dados Textuais
Ementa
JOÃO APARECIDO GALZONI, recebe intimações, notificações e demais avisos que se fizerem necessários, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer:
1) Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo;
2) Discriminativo das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa);
3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e qual o período de vínculo, caso este exista.
1) Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo;
2) Discriminativo das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa);
3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e qual o período de vínculo, caso este exista.
Indexação
Observação