Portaria nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Portaria
Número
6
Ano
2021
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
25/01/2021
Dados Textuais
Ementa
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE FICA ESTABELECIDO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, COMO FORMA DE PREVENÇAOE EM MEDIDA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID ALGUMAS RECOMENDAÇÕES.
Indexação
Observação