Requerimento nº 105 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

105

Data de Apresentação

19/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    105

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

    19/10/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    CONTRATO DE CONSÓRCIO CISMEPAR, requer os seguintes documentos anexos:
    1. Contrato de consórcio vigente;
    2. Parecer da procuradoria jurídica do CISMEPAR a respeito do Anteprojeto de Resolução;
    3. Ata do conselho curador do dia 02/09/2021 e 10/09/2021 que contou com a presença dos procuradores jurídicos dos municípios;
    4. Apresentação do conselho de prefeitos do dia 17/09/2021 e 08/10/2021;
    5. Cronograma de visitas alterado.

    Indexação

    Observação