Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de 03 anos de Estágio Probatório do servidor FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, Contador no dia 22 de abril de 2021.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Pública - 400h.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, concluiu 81 horas de cursos realizados.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de MBA em Finanças com Ênfase em Mercado de Capitais, com duração de 400 horas.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Jaguapitã/PR e dá outras providências.
OBS: ARQUIVADO
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Visita ao Município de Guarapuava para conhecer o modelo de iluminação pública no dia 07/05/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Paulino
Texto Original
|
REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Estabelecer no âmbito do Município de Jaguapitã sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Que o Executivo faça modificações na lei nº 051/2008 de 08/12/2008 e o Decreto Municipal 018/2020 de 09/03/2020 que dispõe sobre a fixação dos valores de diárias para atender as despesas com deslocamentos no âmbito do território do Estado do Paraná e do país.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Marcelo da Farmácia
Texto Original
|
REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de curso de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos no mínimo de 40 (quarenta) horas comprovadas.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: O requerente necessita de CÓPIAS de atos administrativos oriundos desta Casa Legislativa, os quais são:
a) CÓPIAS dos Decretos Legislativos ou documento equivalente que fixou a remuneração do Prefeito Municipal, nos anos e gestões abaixo relacionados: 1992 - 1993/1996 e 1996 - 1997/2000;
b) CÓPIAS das atas que os senhores vereadores discutiram e aprovaram a majoração dos subsídios do Prefeito Municipal, ocorrida na gestão 2005 a 2012, e documento legislativo remetido ao Poder Executivo, autorizando os pagamentos referentes aos novos valores;
c) PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, em razão da idade do requerente, conforme está previsto no Estatuto do Idoso.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Popular - Popular
Texto Original
|
REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja fornecido os seguintes documentos:
1 - Cópias completas dos Decretos Legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde 1986 a 1988;
2 - Cópias de todos os anteprojetos de leis e justificativas que versaram sobre subsídios, adicionais e verba de representação, desde a edição da atual Constituição Federal no ano de 1988 até o presente ano (2016);
3 - Cópias completas de todos os Decretos Legislativos, inclusive pareceres das respectivas comissões que previram os reajustes nas remunerações dos prefeitos, vereadores e funcionários de 1997 a 2016;
4 - Cópia integral dos documentos que originaram o Decreto Legislativo nº 03/00 de 22 de agosto de 2000;
5 - Fornecimento de cópias de todos os documentos que acompanham o Decreto Legislativo 10/96, datado em 22 de outubro de 1996.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Popular - Popular
Texto Original
|
REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Ofício nº 0469/2021/SUBJUR/GAB
Autos: MPPR-0046.21.078308-3
ASSUNTO: Cópia do Processo Legislativo que deu origem à Lei Municipal nº 07/2021, e requer a manifestação deste Órgão Legislativo, quanto possível inconstitucionalidade de tal norma.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: "Que na confluência das Avenidas Paraná e Bandeirantes seja instalado um semáforo, a exemplo do já existente nesta cidade."
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: "Que sejam estudadas as possibilidades de formulação de medidas a serem adotadas para coibir o barulho de som em veículos em transito pelas ruas, principalmente em períodos de recolhimento, e mesmo quando parado em festas, bares e lanchonetes."
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Que a Administração Municipal mantenha as informações sobre ações administrativas referente ao combate à COVID-19 em um portal disponível para toda a população. Especialmente com as seguintes informações:
I - detalhamento de ações;
II - dados e boletins epidemiológicos;
III - relação de aquisições de materiais e respectivos custos financeiros;
IV - relação de serviços contratados e respectivos custos financeiros;
V - detalhamento da campanha de vacinação idades e grupos de vacinados em primeira e segunda dose.
Solicitando que a página seja atualizada todos os dias em um mesmo horário, visando maior precisão e transparência.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Ofício nº 218/2021
Poder Judiciário do Estado do Paraná, Comarca de Jaguapitã. Vara Plenário do Tribunal do Júri de Jaguapitã-PROJUDI.
Requer a disponibilização de utilização da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaguapitã no dia 27 de julho de 2021, à partir das 07h30min, a fim de acomodar e promover a incomunicabilidade das testemunhas, durante a realização de uma Sessão de Julgamento perante o E. Tribunal do Júri do fórum da Comarca de Jaguapitã, referente aos Autos mencionados, em razão da Sala de Reuniões ser acoplada a Casa de Cultura, local onde ocorrerá a Sessão.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Para fazer prova perante o INSS, para efeito de contagem de tempo de serviço, vem pelo presente, requerer a V.Sa., se digne fornecer certidão de tempo integral, prestado nessa repartição, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a padronização da pintura dos prédios públicos, estabelece a aplicação de cores e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Paulino
Texto Original
|
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Que determine ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos de viabilidade, para designar, pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no mês de outubro, um período destinado às avaliações médicas (Cardiologista, Oftalmologista, Ginecologista, Dentista, etc.) de todos servidores públicos concursados desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Institui no âmbito do município de Jaguapitã, Estado do Paraná, o Programa "Maria da Penha vai às escolas".
OBS: Transformado em Projeto de Lei nº 031/2021.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Jiva
Texto Original
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Cópia do Processo Legislativo que deu origem à Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã, e requerer a manifestação deste Órgão Legislativo, quanto possível inconstitucionalidade do artigo 32, inciso VII, alínea 'b' e artigo 49, parágrafo 2º, ambos da Lei Orgânica, e artigo 32, inciso X, alínea 'b' do Regimento Interno.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Texto Original
|
REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: "Que sejam feitas sondagens para verificação de trechos de ruas da cidade que necessitam demarcação para estacionamento de motos."
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminha indicação à Prefeitura Municipal de Jaguapitã para que seja criada legislação que estabeleça sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Conclusão de curso de Pós-Graduação "Gerência de Projetos na área de Computação e Tecnologias da Informação - 360h.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da recuperação das vias públicas e calçamentos pelas prestadoras, permissionárias, concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas, no município de Jaguapitã, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a respeito do fornecimento de água em prédios público municipais, a saber:
a) Como é gerenciada essa distribuição?;
b) Há verificação das despesas?;
c) Faz-se a comparação dos gastos?
d) Há como prevenir vazamentos que acarretam perdas significativas?
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Curso de Graduação em Administração pela UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - MARINGÁ-PR., no dia 26/07/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: "Que seja estudada a possibilidade de ampliação do número de Fisioterapeutas para atendimento na clínica."
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Reclamação da munícipe sobre as calçadas de Jaguapitã.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original
|
REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Paulino
Texto Original
|
REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Jiva
Texto Original
|
REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Responder ao Questionário do TCU ao chamamento para conclusão da primeira etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original
|
REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Paulino
Texto Original
|
REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma academia ao ar livre no pátio da academia da saúde Claudio Mariotto.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: - Solicitar melhorias no prédio da academia da saúde Claudio Mariotto, situada na rua Maranhão;
- Ampliação do prédio para a construção de uma cozinha dentre outras melhorias e também sobre a rampa de acesso baseada na lei NBR 9050.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
|
REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja nominada uma rua de nossa cidade com o nome RUA NOÊMIA DA SILVA LOPES.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de Jaguapitã.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Willian
Texto Original
|
REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr., no dia 25 de setembro de 2021.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
Jiva
Texto Original
|
REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: "Que se adote, para a limpeza de ruas da cidade, o sistema de garis com carrinho de lixo, conduzidos manualmente."
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Anderleia
Texto Original
|
REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" em Curitiba. Local UNIFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, nos dias 19, 20, 21, 22 de outubro.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" na UNIFLEX UNIPÚBLICA em Curitiba nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
|
REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: TJPR - Encaminhamento de cópia de Ofício e demais documentos a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informação sobre artigos 152, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo sétimo e 172, inciso I, ambos do Regimento Interno, bem como do artigo 49, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal e, adicionalmente, informe a existência de eventuais alterações legislativas ulteriores.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original
|
REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitação da publicação da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Pedido da Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. para a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original
|
REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: "Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Jaguapitã."
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Jiva
Texto Original
|
REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: "Que no Conjunto Habitacional Dr. Coelho, seja anulada a idéia de extensão da rua Goiás, dando nova nominação ao trecho pertencente unicamente ao citado conjunto."
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Paulino
Texto Original
|
