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Resultados

REQ 52/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de 03 anos de Estágio Probatório do servidor FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, Contador no dia 22 de abril de 2021.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Pública - 400h.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, concluiu 81 horas de cursos realizados.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de MBA em Finanças com Ênfase em Mercado de Capitais, com duração de 400 horas.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Jaguapitã/PR e dá outras providências. OBS: ARQUIVADO

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Visita ao Município de Guarapuava para conhecer o modelo de iluminação pública no dia 07/05/2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecer no âmbito do Município de Jaguapitã sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 59/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo faça modificações na lei nº 051/2008 de 08/12/2008 e o Decreto Municipal 018/2020 de 09/03/2020 que dispõe sobre a fixação dos valores de diárias para atender as despesas com deslocamentos no âmbito do território do Estado do Paraná e do país.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Marcelo da Farmácia
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de curso de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos no mínimo de 40 (quarenta) horas comprovadas.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O requerente necessita de CÓPIAS de atos administrativos oriundos desta Casa Legislativa, os quais são: a) CÓPIAS dos Decretos Legislativos ou documento equivalente que fixou a remuneração do Prefeito Municipal, nos anos e gestões abaixo relacionados: 1992 - 1993/1996 e 1996 - 1997/2000; b) CÓPIAS das atas que os senhores vereadores discutiram e aprovaram a majoração dos subsídios do Prefeito Municipal, ocorrida na gestão 2005 a 2012, e documento legislativo remetido ao Poder Executivo, autorizando os pagamentos referentes aos novos valores; c) PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, em razão da idade do requerente, conforme está previsto no Estatuto do Idoso.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja fornecido os seguintes documentos: 1 - Cópias completas dos Decretos Legislativos que autorizaram reajustes aos servidores municipais, chefe do Executivo e Vereadores, desde 1986 a 1988; 2 - Cópias de todos os anteprojetos de leis e justificativas que versaram sobre subsídios, adicionais e verba de representação, desde a edição da atual Constituição Federal no ano de 1988 até o presente ano (2016); 3 - Cópias completas de todos os Decretos Legislativos, inclusive pareceres das respectivas comissões que previram os reajustes nas remunerações dos prefeitos, vereadores e funcionários de 1997 a 2016; 4 - Cópia integral dos documentos que originaram o Decreto Legislativo nº 03/00 de 22 de agosto de 2000; 5 - Fornecimento de cópias de todos os documentos que acompanham o Decreto Legislativo 10/96, datado em 22 de outubro de 1996.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0469/2021/SUBJUR/GAB Autos: MPPR-0046.21.078308-3 ASSUNTO: Cópia do Processo Legislativo que deu origem à Lei Municipal nº 07/2021, e requer a manifestação deste Órgão Legislativo, quanto possível inconstitucionalidade de tal norma.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que na confluência das Avenidas Paraná e Bandeirantes seja instalado um semáforo, a exemplo do já existente nesta cidade."

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que sejam estudadas as possibilidades de formulação de medidas a serem adotadas para coibir o barulho de som em veículos em transito pelas ruas, principalmente em períodos de recolhimento, e mesmo quando parado em festas, bares e lanchonetes."

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Administração Municipal mantenha as informações sobre ações administrativas referente ao combate à COVID-19 em um portal disponível para toda a população. Especialmente com as seguintes informações: I - detalhamento de ações; II - dados e boletins epidemiológicos; III - relação de aquisições de materiais e respectivos custos financeiros; IV - relação de serviços contratados e respectivos custos financeiros; V - detalhamento da campanha de vacinação idades e grupos de vacinados em primeira e segunda dose. Solicitando que a página seja atualizada todos os dias em um mesmo horário, visando maior precisão e transparência.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 218/2021 Poder Judiciário do Estado do Paraná, Comarca de Jaguapitã. Vara Plenário do Tribunal do Júri de Jaguapitã-PROJUDI. Requer a disponibilização de utilização da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jaguapitã no dia 27 de julho de 2021, à partir das 07h30min, a fim de acomodar e promover a incomunicabilidade das testemunhas, durante a realização de uma Sessão de Julgamento perante o E. Tribunal do Júri do fórum da Comarca de Jaguapitã, referente aos Autos mencionados, em razão da Sala de Reuniões ser acoplada a Casa de Cultura, local onde ocorrerá a Sessão.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para fazer prova perante o INSS, para efeito de contagem de tempo de serviço, vem pelo presente, requerer a V.Sa., se digne fornecer certidão de tempo integral, prestado nessa repartição, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a padronização da pintura dos prédios públicos, estabelece a aplicação de cores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que determine ao setor competente desta municipalidade a realização de estudos de viabilidade, para designar, pelo menos uma vez por ano, preferencialmente no mês de outubro, um período destinado às avaliações médicas (Cardiologista, Oftalmologista, Ginecologista, Dentista, etc.) de todos servidores públicos concursados desta municipalidade.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do município de Jaguapitã, Estado do Paraná, o Programa "Maria da Penha vai às escolas". OBS: Transformado em Projeto de Lei nº 031/2021.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Processo Legislativo que deu origem à Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã, e requerer a manifestação deste Órgão Legislativo, quanto possível inconstitucionalidade do artigo 32, inciso VII, alínea 'b' e artigo 49, parágrafo 2º, ambos da Lei Orgânica, e artigo 32, inciso X, alínea 'b' do Regimento Interno.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que sejam feitas sondagens para verificação de trechos de ruas da cidade que necessitam demarcação para estacionamento de motos."

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação à Prefeitura Municipal de Jaguapitã para que seja criada legislação que estabeleça sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Gerência de Projetos na área de Computação e Tecnologias da Informação - 360h.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da recuperação das vias públicas e calçamentos pelas prestadoras, permissionárias, concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas, no município de Jaguapitã, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações a respeito do fornecimento de água em prédios público municipais, a saber: a) Como é gerenciada essa distribuição?; b) Há verificação das despesas?; c) Faz-se a comparação dos gastos? d) Há como prevenir vazamentos que acarretam perdas significativas?

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Curso de Graduação em Administração pela UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - MARINGÁ-PR., no dia 26/07/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja estudada a possibilidade de ampliação do número de Fisioterapeutas para atendimento na clínica."

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reclamação da munícipe sobre as calçadas de Jaguapitã.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Responder ao Questionário do TCU ao chamamento para conclusão da primeira etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 91/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de uma academia ao ar livre no pátio da academia da saúde Claudio Mariotto.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- Solicitar melhorias no prédio da academia da saúde Claudio Mariotto, situada na rua Maranhão; - Ampliação do prédio para a construção de uma cozinha dentre outras melhorias e também sobre a rampa de acesso baseada na lei NBR 9050.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja nominada uma rua de nossa cidade com o nome RUA NOÊMIA DA SILVA LOPES.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de Jaguapitã.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr., no dia 25 de setembro de 2021.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que se adote, para a limpeza de ruas da cidade, o sistema de garis com carrinho de lixo, conduzidos manualmente."

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" em Curitiba. Local UNIFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, nos dias 19, 20, 21, 22 de outubro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" na UNIFLEX UNIPÚBLICA em Curitiba nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TJPR - Encaminhamento de cópia de Ofício e demais documentos a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informação sobre artigos 152, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo sétimo e 172, inciso I, ambos do Regimento Interno, bem como do artigo 49, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal e, adicionalmente, informe a existência de eventuais alterações legislativas ulteriores.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da publicação da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Pedido da Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. para a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Jaguapitã."

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que no Conjunto Habitacional Dr. Coelho, seja anulada a idéia de extensão da rua Goiás, dando nova nominação ao trecho pertencente unicamente ao citado conjunto."

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Paulino
Texto Original