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Solicita que se informe, com fundamento no art. 8º, incisos II e VIII da LC nº 75/93, que se digne a informar, por intermédio da ferramenta Sisconta Eleitoral, mensalmente, os dados relativos a eventuais condenações ocorridas a partir do ano 2010 de servidores públicos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial.

Requer mudança da taxa mínima em metros cúbicos do SAMAE para o comércio local que no momento é de 10.000L e baixar o mínimo para 5.000L. OBS: RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVADO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL, E EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

O requerente solicita cópias de transcrições da fala do Edil Diego Madeira, das reuniões ordinárias desta augusta casa de leis, nos últimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com notícias editadas na última edição da Folha de Jaguapitã e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma próxima edição.

Requer em favor dos nossos queridos funcionários da rede municipal, que seja alterado o Artigo 119 "caput" da Lei Municipal nº 16/1995 (em anexo), onde o mesmo, cita 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, a contar da data do nascimento do filho, para 20 (vinte) dias, também sem prejuízo da remuneração.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - OF. Nº 822/2018, requer as seguintes informações e respectiva documentação: - O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) com definição das atribuições e requisitos de investiduras dos cargos em comissão e funções de confiança; - O encaminhamento de ato(s) normativo(s) regulamentar(es) hábeis a demonstrar que as funções de Direção e Chefia estão relacionadas ao exercício de competências decisórias e ao exercício de pode hierárquico em relação aos outros servidores; - Demonstração do estabelecimento, na legislação municipal, dos casos, condições e percentuais mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos em comissão.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - PROCESSO Nº 507565/18 - OF. Nº 1265/18. Fica intimada a Câmara Municipal de Jaguapitã a apresentar ao Tribunal os esclarecimentos e/ou documentos no processo.

Participação do curso "1ª SEMANA DA CONTABILIDADE PÚBLICA", que será realizado nos dias 17 a 21 de setembro de 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba-Pr.

Participação do curso "Marcos Jurídicos em Campo Mourão - PR", que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mourão-PR.

Participação do curso "Marcos Jurídicos em Campo Mourão - PR", realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, pelo Interlegis, em Campo Mourão-PR.

MIX TONER - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

Secretária Municipal de Educação do Município de Jaguapitã-Pr, Dagmar Themys de Oliveira Franco Rossetto, através do Ofício nº 58/2018, solicita informações em relação ao Projeto de Lei nº 08, 09 e 10, protocolado nesta Casa e que o mesmo foi retirado de pauta, também solicita adequação em relação ao referido Projeto.

Progressão do cargo devido constar "CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS - TÉCNOLOGO", reconhecido pela Portaria nº 225, publicada no D.O.U de 11/04/2014, tendo colado grau em 19/08/2018, conforme cópia do Certificado em anexo.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DE JAGUAPITÃ. Processo: 0001978-58.2018.8.16.0099. Mandado de segurança cível. IMPETRANTE: PAULO SERGIO TUZINI. IMPETRADO: GUSTAVO BALCONI.

Participação dos cursos "10º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA (ENGITEC)", realizado nos dias 19, 20, 21 ,22 e 23 de novembro, pela empresa, INTERLEGIS - Senado Federal, em Brasília - DF.

Solicitação por e-mail de Declaração de presença onde conste que o Chefe do Departamento de Informática do Município de Bela Vista do Paraíso, o Senhor Mateus Pires Rizardi, esteve em visita a Câmara Municipal de Jaguapitã no dia 11/10/2018, para se enteirar do funcionamento da transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias do município de Jaguapitã, para assim poder implantar o mesmo sistema no nosso município.

"Que seja providenciado Ar Condicionado, adequado pelo tamanho do espaço, nas Recepções do PSF 1 (Mutirão I e II), PSF3 (Deolinda Consalter), e PSF4 (Mutirão III).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - OF. Nº 1890/18-OPD/GP. Em atenção ao Ofício, de 18 de outubro de 2018, e protocolado nesta Casa de Leis em 30 de outubro de 2018, o qual gerou o Requerimento nº 041/2018, onde através do Despacho nº 4166/18 de autoria do Dr. José Durval Mattos do Amaral - DD Presidente do TCE/PR, determinou o acesso aos Autos e Processo nº 629938/18 do TCE/PR, bem como ao Relatório de Fiscalização nº 5/2018-CAUD- Auditoria sobre a Receita Pública no Município de Jaguapitã, conforme cópias em anexo.

Que seja providenciado com extrema urgência, a colocação de grades e vidros nas janelas do PSF3 (Deolinda Consalter), pois os mesmos se encontram sem vidros, somente com um tampão de madeira, e algumas manutenções importantes. Também, em todos os PSFs do município, a instalação de Cerca Elétrica.

Que através do Site da Prefeitura Municipal, seja divulgado oficialmente a lista com os nomes das crianças, que esperam para ser chamadas nas Creches. REQUERIMENTO DO VEREADOR GUSTAVO BALCONI.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA IVAN TAKEMOTO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 03 DE JANEIRODE 2018, A COMISSAO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRA. PRESIDENTE: IVAN TAKEMOTO MEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ANDRE LUIS DE MELLO IVAN TAKEMOTO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGAO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO,COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2018. PREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ROSILENE CRISTINA FERREIRA IVAN TAKEMOTO

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 10/02/2018 A 13/02/2018 (SABADO A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL,E NO DIA 14/02/2018 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA DAS 13:00 AS 17:00 HORAS.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 92,11(NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DIARIA, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A LONDRINA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS PELO TCE/PR", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MARÇO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANODE CARREIRADOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO 58, NIVEL AVANÇO 59 NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI 42, NIVEL AVANÇO 43 NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA NIVEL ANTERIOAR 78, NIVEL AVANÇO 79 NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 45, NIVEL AVANÇO 46

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL, O SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, PORTADO DO R.G. Nº 10.634.920-7 - SSP/PR E CPF. 067.831.509-41, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 29/03/2018, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR O SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 9.714.618-7 - DF E CPF Nº 070.604.289-17 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NIVEL 70, COM CARGA HORARIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº010/2015 DE 14/12/2015, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 003/2018 DE 14/11/2017, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2018.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 30/04/2018,(SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR NO DIA 01/05/2018.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 01/06/2018, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 31/05/2018 (QUINTA-FEIRA).

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES(DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", PELA EMPRESA UNICURSOS.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.473,90(UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, PARA PARTICICPAR DO CURSO "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES(DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", PELA EMPRESA UNICURSOS.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO, DATA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DE FUTEBOL: DIA: 22/06: O EXPEDIENTE SERA DAS 13:00 AS 17:00; DIA: 27/06: O EXPEDIENTE SERÁ DAS 08:00 AS 12:00

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O HORARIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO DIA 06 DE JULHO,DATADO JOGO DE SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. E SE O BRASIL PASSAR DE FASE, NO DIA 10 DE JULHO O EXPEDIENTE TAMBEM SEERA COMO SE DETERMINA: DIA: 06/07: 08:00 AS 12:00HR; DIA: 10/07:F 08;00 AS 12:00HR.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "MARCOS JURIDICOS", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.501,47(UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CAMPO MOURAO-PR, NOS DIAS 21,22, E23 DE AGOSTO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "MARCOS JURIDICOS", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$2.502,45(DOIS MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05(CINCO) DIARIAS, EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18, 19, 20 E 21 DE SETEMBRO, PARA PARTICICPAR DO CURSO "1ª SEMANA DA CONTABILIDADE PUBLICA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ..

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSAO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "C" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "C', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI NVEL ANTERIOR, 43 NIVEL AVANÇO, 46

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 16/11/2018, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZAO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NO DIA 15/11/2018 (QUINTA-FEIRA)

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER RECESSO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NO PERIODO DE 24/12/2018 A 06/01/2019, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DESTE PODER LEGISLATIVO. HAVENDO NECESSIDADE DE CONVOCAR OS SERVIDORES NOS DIAS ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS OS ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS NÃO PODERAO SER PREJUDICADOS. OS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS PODERÃO SER CONTATADOS ATRAVES DOS TELEFONES: (43)99611-8401 - (43) 99602-6053

VEREADOR DONATO JOSÉ BATISTA, indica a readequação da ROTATÓRIA CENTRAL localizada na Avenida Paraná próximo ao Colégio Nilson Ribas e ao Banco do Brasil nesta cidade.

O Vereador Pr. Gustavo Balconi Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine à secretaria competente que realize a construção de dois banheiros públicos adaptados para deficientes físicos e também da reforma da Capela no cemitério Municipal de Jaguapitã.

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis requer participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO' e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizados nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR.

Participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizado nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR.