Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 207 matérias.

Resultados

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUEREU Que seja uma operação tapa buracos no Residencial Rosa e Jardim Carvalho chegando até a rua da AABB. O asfalto está praticamente todo corroído.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram; "Que as árvores localizadas nas calçadas (passeios) da cidade tenham seus troncos pintados de branco (pode ser de cal)

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUERERAM: "Que seja instalado dois quebra-molas na Av. Ana Alves Camargo no Residencial Rosa sendo um próximo ao ponto de ônibus.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUERERAM: Que seja feita uma manutenção nas câmeras de segurança e instalado alarme nos prédios públicos da cidade e que nas escolas municipais sejam colocados vigias noturnos.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O REQUERIMENTO DE Nº 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2025. COM A SÚMULA: Dispõe sobre o atendimento prioritário às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O REQUERIMENTO DE Nº 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2025. COM A SÚMULA: Dispõe sobre a prioridade na escolha de unidade escolar para matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU PROGRESSÃO DEVIDO TER CONCLUÍDO SUA PÓS-GRADUAÇÃO EM "MBA EM GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO - 360 HS, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. OBSERVAÇÃO: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO. POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI REQUERERAM: Que seja feito uma fiscalização mais efetiva no terreno localizado no final da Rua Antonio Bellido Hernandez atrás da Escola Paulo Freire no Jardim Bella.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu Progressão do curso de Pós-Graduação em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO, com duração de 400 horas/aula na FACULDADE UNINA.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu a realização de uma revisão abrangente do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com o objetivo de modernizar os instrumentos de gestão de pessoas, incluindo uma análise detalhada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da administração pública e do magistério municipal.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: "Que torne mão única as ruas: Rua Goiás do cruzamento da rua Rio Grande do Norte até o cruzamento com a Av. Paraná e a Rua Rio Grande do Norte do cruzamento com a Rua Menésio Jacob até o cruzamento com a Rua Goiás.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS e Scheila Moreli Guzzi requereram: "Que a Secretaria da Educação promova treinamentos para as equipes das Escolas e CMEIs em Libras, Lei Lucas (Primeiros Socorros) e prevenção de incêndio.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu; Realização de melhorias na Iluminação do Espaço Thaeme".

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS , JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu: "Que seja analisada pelo setor competente de interligar as Ruas do fundo do Residencial Rosa".

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI, requereram: "Que seja promovido pelo menos uma vez ao mês um Evento Cultural (pode ser junto com a feira dos produtores) com atividades que incentivem a participação das pessoas (como bexiga premiada, comprou-ganhou, sorteio de brindes e outros) para que ajude a movimentar a cidade e em consequência aquecer o comércio'.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: 'Que o trecho entre as ruas Isaura Zacardi e João Domingues de Oliveira (Rua que passa em frente ao CMEI Cida Nascimento) no Conjunto Alfredo Baticioto seja asfaltado".

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja implementado uma pracinha com Academia da Saúde na Vila Rural"

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que o Executivo faça cumprir em nosso Município a Lei nº 13146/2015, com prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando placas nos estabelecimentos de atendimento ao público, principalmente nas instituições municipais".

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu: "Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JIVANILDO LIMA DA SILV requereu: "Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu: "Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu: "Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREDORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SÉRGIO TUZINI requereram: "Que seja construído uma cobertura na UBS Dona Conchita no Conjunto Santa Amélia.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "A Instalação de câmeras de segurança e radar em pontos estratégicos da cidade'.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO(contador), requereu Progressão de seu cargo, progressão de Pós-Graduação em Direito Administrativo, com carga horária de 360 horas., da Câmara de Educaçâo Superior do Conselho Nacional de Educação.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja realizada a adequação e implantação de um espaço de lazer no terreno localizado ao final das ruas do Residencial Rosa, atualmente ocupado apenas por árvores".

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram "Que se faça uma saída de emergência no fundo do corredor da Escola Municipal Paulo Freire".

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Maria Lúcia Silva Santos requereram que seja instalado uma academia da saúde nas novas instalações do CAPS"

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador José Roberto Botelho requereu junto a administração a informação referente a laboratórios de análises clínicas de forma detalhada com a quantidade de exames e valor gasto tanto nos laboratórios particulares quanto no municipal de janeiro a junho de 2025.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que a Secretaria de Educação adquira Camas empilháveis para os CMEIs.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se recontratar a médica dermatologista Dra. Estela.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Scheila Moreli Guzzi e Maria Lúcia Silva Santos requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma revisão na Lei nº 058/2022-Lei que regulamenta as Diárias, solicitando atenção urgente quanto à valorização e ao pagamento imediato das diárias dos motoristas e enfermeiros que realizam o transporte da saúde.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu a realização de estudo quanto à viabilidade de implantação de transporte coletivo no município, com a criação de linhas que atendam adequadamente às necessidades da população.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu: Progressão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, comprovando assim 80 hrs realizados, conforme certificados.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu: Pós-Graduação de seu cargo, de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, Pós de Direito Constitucional, com carga horária de 360 hs, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme anexo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: Após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, "Solicitando a implantação de vagas azuis de estacionamento e pontos de atendimento preferencial destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas vias públicas e em estabelecimentos comerciais de grande circulação, como supermercados, bancos, farmácias e outros".

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEEREDORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: Informações referente ao Transporte Escolar e apresente documentação comprovatória. Justificativa: Tenho recebido diversas denúncias de condutores do Transporte Escolar sem a formação necessária, ônibus com a documentação vencida, e monitores de ônibus sem a formação e em desvio de função.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se contratar um médico dematologista.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja feito na Escola Paulo Freire pelo lado de fora do corredor das salas de aula uma rampa de acesso para a porta da saída de emergência.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que seja instalado um quebra molas na esquina da Av. São Paulo no cruzamento com a Rua Ceará.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implantação de piso tátil nas calçadas públicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal nº 10.098/2000.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelh, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado a manutenção nas portas e portões das Escolas e CMEIs e substituídas aquelas portas em piores situações.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado o conserto de um buraco (achatamento no asfalto) localizado na Rua Izidoro Sandoli próximo a casa nº 1 no Conjunto Rosa, tendo em vista os transtornos causados à populaçâo e os riscos à segurança de motoristas e pedestres.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feita uma limpeza geral nas dependências externas do CRAS assim como na calçada da rua, e também que faça os reparos necessários em um TV que está sem uso há um tempo considerável.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES PAULO SÉRGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram: "Que seja contratado um Neuropediatra para atendimento em nossa rede de saúde municipal" Com o grande número de crianças autistas que temo em nosso município é de grande importância o trabalho de um Neuropediatra, pois é o médico especializado no desenvolvimento e doenças do sistema nervoso em crianças e adolescentes.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja implantado em nossa rede de saúde o atendimento odontológico no período noturno no Posto Central". A implantação de atendimentos no período noturno ampliará o acesso, evitando prejuízos financeiros aos trabalhadores e garantindo a continuidade dos tratamentos, alinhando-se ao princípio da Universalidade do SUS e promovendo a saúde preventiva.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "A criação e implementação de programas de educação digital voltados à segurança infantil, aliados à introdução de aulas de robótica educacional na rede municipal.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: Que seja realizada uma reforma completa na quadra localizada no Conjunto Francisco Consalter tendo em vista que o espaço encontra-se com pintura desgastada, telas de proteção danificadas e necessitando de manutenção geral".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu; "Que faça a instalação de Iluminação Pública na Rua Antônio Cecato a partir do cruzamento da Rua Izidoro Sandoli".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram: "Que seja alocado um outro profissional para cobrir as férias da Farmacêutica da farmácia da UBS CARLOS NASCIMENTO e que o serviço de Farmácia Especial (medicamentos que vem do Estado) seja prestado em um local mais próximo ao Posto Central".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original