Requerimento nº 203 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

203

Data de Apresentação

08/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    203

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    08/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implantação de piso tátil nas calçadas públicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal nº 10.098/2000.

    Indexação

    Observação