Requerimento nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
164
Ano
2025
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
27/06/2025
Dados Textuais
Ementa
O REQUERIMENTO DE Nº 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2025.
COM A SÚMULA: Dispõe sobre o atendimento prioritário às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências.
COM A SÚMULA: Dispõe sobre o atendimento prioritário às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências.
Indexação
Observação