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Programa de Horta Escolar no Município de Jaguapitã e dá outras providências. Justificativa: Justifica-se a necessidade desta atividade pedagógica, com a implantação da horta, por ser um espaço educador sustentável, que estimula a percepção e a valorização do meio ambiente, bem como desperta nos educandos o interesse pelo cultivo e consumo de hortaliças naturais.; etc.

"Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal a Relação de Pedidos de Liberação para construção de Casas Geminadas, neste município, após a aprovação do Novo Plano Diretor".

"Que seja providenciada para o corrente ano, a contratação de empresa de Engenharia de trânsito, para verificação, reformulação e atualização do uso de trânsito nesta cidade".

Ivan Takemoto, técnico de informática, requereu elevação de nível ao período aquisitivo a 01/02/2023 à 01/02/2024, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

Giovana Cecília Alves da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, requereu elevação de nível referente ao período aquisitivo a 01/02/2023 à 01/02/2024 conforme Plano de Carreira, desta Câmara.

"Que seja estudada e verificada pelo Senhor Prefeito Municipal e Equipe, a possibilidade de contratação de mais um profissional médico, para atendimento no Posto Central".

"Que sejam usados recursos legais para amenizar o alto som pelas ruas, de carros que fazem anúncios, propagandas e todo tipo de som exposto em grande altura pelas ruas da cidade".

"Que seja implantado nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, a criação da Horta Escolar".

Jivanildo Lima da Silva, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Jaguapitã, vem através deste requereu a V.Exa., a devida autorização para participar do curso "MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES NOS PODERES, FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES", que será realizado nos dias 19, 20 , 21 e 22 de março, pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública - CGP, em Curitiba-PR.

O servidor desta Câmara Municipal de Jaguapitã André Luis de Mello, cargo de Oficial Legislativo requereu elevação de um nível ao período aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2023, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

Rosilene Cristina Ferreira, funcionária da Câmara Municipal de Jaguapitã, requereu elevação de um nível salarial ao período aquisitivo a 01/03/2023 a 29/02/2024 de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu a elevação de nível ao período aquisitivo a 01/03/2023 à 29/02/2024, conforme Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

Vereador Willian Douglas de Carvalho requer que seja encaminhada este requerimento ao Prefeito Municipal, para que seja encaminhadas informações sobre o Cemitério Municipal.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, vem requerer concessão de progressão vertical por tempo de serviço pelo período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, correspondente a 01 (um) nível salarial.

CARLOS SANTA CRUZ, requereu participar do curso: "MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES NOS PODERES, FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES", realizado nos dias 19, 20, 21 e 22 de março, pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública - CGP, em Curitiba - PR.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu progressão referente aos certificados dos cursos sendo necessário no mínimo 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter um total de 138,13 (cento e trinta e oito horas e treze minutos) de cursos realizados.

"Que seja construído um quebra-molas na Rua Apucarana, próximo ao asfalto feito no trecho final da citada rua".

"Que os responsáveis pelo trânsito urbano desta cidade, façam urgente análise do funcionamento do tráfego nas ruas Plácido de Castro, Curitiba e Cambará nas proximidades da Escola Municipal Paulo Freire, principalmente em horário de entrada e saída de aula".

"Que a Farmácia do Posto Central siga o mesmo horário de funcionamento do Posto".

EDIVALDO PEREIRA, controlador interno da Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr enviou para a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr uma planilha do Tribunal de Contas, sobre transparência.

JORNAL REGIONAL DE ROLÂNDIA solicitou desta Câmara as seguintes informações: - Quando foi votado, em que sessões, a mudança na Lei Orgânica em que as cadeiras passam de 10 para 11? Entra em vigor em qual período? Legislatura de 25 ou de 29? - Quando foi votado, em que sessões, o projeto de lei dos salários do prefeito, vice e secretários? Entra em vigor em qual período? Legislatura de 25 ou de 29? - Quando foi votado, em que sessões, o projeto de lei dos salários dos vereadores? Quanto era o salário bruto e para quanto vai o salário bruto e para quanto vai o salário bruto na próxima Legislatura?

O vereador Antonio Paulino de Mello após votado e discutido o requerimento e assim enviado ao Chefe do Executivo Municipal, a Consulta abaixo discriminada, da obra que vem sendo desenvolvida na Avenida Bandeirantes, desta cidade: 1 - Cópia do Projeto Inicial da obra, com valor estipulado, funcionários envolvidos e engenheiros responsáveis; 2 - Início das atividades e previsão de término; 3 - Dados da Empresa contratada; 4 - Alterações feitas no Projeto inicial, quantas e quais já foram feitas; 5 - O que foi tirado e o que foi acrescentado no Projeto Inicial; 6- Do que já se realizou, o que precisou ser desmanchado; 7 - Alterações já feitas, que foram acrescentadas ao Projeto; 8 - Dos transtornos surgidos até agora, quais já foram solucionados;

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participação do curso "DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS DÚVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021", que será realizado no dia 17 de abril, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARANÁ - CISPAR.

RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu participação do curso "DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS DÚVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021", que será realizado no dia 17 de abril, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARANÁ - CISPAR.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu participação do curso "DIRETO AO PONTO: PRINCIPAIS DÚVIDAS E PROCEDIMENTOS EM LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021", que será realizado no dia 17 de abril, pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO PARANÁ - CISPAR.

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu participação do curso "Nova Lei de Licitações - A partir de casos concretos", que será realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gestão e PGE, em Curitiba - PR.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu participação do curso "Nova Lei de Licitações - A partir de casos concretos", que será realizado nos dias 23 e 24 de abril, pela Escola de Gestão e PGE, em Curitiba - PR.

FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu elevação de um nível salarial referente ao período aquisitivo de 23/04/2023 a 22/04/2024, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu progressão por 80hs sendo constatado 124hs-aula de cursos de aperfeiçoamento e capacitação.

O PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL solicitou desta Câmara Municipal no âmbito de atuação da zona eleitoral de sua titularidade, requisitando que informem, por meio do Sisconta Eleitoral, as inexigibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/90 que decorram dos atos e decisões proferidas pelas referidas entidades..

"Que na rua Dorotilde Vieira, do Parque Industrial Ana Trapp, desta cidade, sejam construídos quebra-molas, conforme a extensão da rua".

ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu Progressão do cargo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, sendo necessário, no mínimo, 80 hs comprovadas atingido assim 87 hs de cursos realizados.

Vereador WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO requereu que seja verificada a possibilidade de melhorias na quadra de areia do Jd. Bella. Especialmente para construção de mureta, instalação de iluminação e tela de rede de proteção.

Adriano de Abreu requereu as seguintes informações desta Câmara: 1 - Lei orgânica do Município 2 - Regimento interno 3 - Plano de Cargos e Salários 4 - Remuneração e carreiras 5 - Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Justiça Eleitoral da 064ª Zona Eleitoral serve-se o presente para solicitar-lhe o envio à Justiça Eleitoral, até o dia 28/06/2024, de informações que, nos termos da Lei Complementar nº 64/90 que são passíveis de inelegibilidade., conforme segue: - Perda do mandato legislativo (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, alínea "b") - (Mandato encerrado a partir de 2016). - Perda do mandato do chefe do poder executivo municipal (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, alínea "c") - Mandato encerrado a partir de 2016). - Rejeição de contas por irregularidade insanável (LC Nº 64/90, art. 1º , inc. I, alínea "g") - (Decisão proferida a partir de 2016).

Ofício nº 20/2024 - 064 ª ZE/PR encaminha ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr. o assunto: Eleições 2024. Solicita informações acerca do número de vagas disponíveis para os cargos de vereadores na Cãmara Municipal de Jaguapitã-Pr

Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Luis Fernando Vieira requereram que na Praça São José dos Bandeirantes, entrada pela Avenida Paraná frente a Estação Rodoviária, sejam feitas algumas melhorias na Praça de jogos ali existente, tais como: a) Pintura; b) Limpeza; c) Colocação de torneira".

RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu concessão de progressão vertical por titulação, em decorrência de ter concluído o Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em "Administração e Finanças", com duração de 400 horas-aula.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu instituir e conceder ao servidor público do município de Jaguapitã-Pr., um (01) dia de folga remunerada, aos servidores públicos municipais, na data de seu aniversário natalício.

MANOEL DELFINO ROSA NETO, requereu participar do curso "CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E NA PREVENÇÃO", que será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba - PR.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, requereu participar do curso "CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E NA PREVENÇÃO", que será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba - PR.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu participar do curso "CRIMES ELEITORAIS: COMO OS VEREADORES PODEM ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E NA PREVENÇÃO", que será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba - PR.

Vereador Willian Douglas de Carvalho solicitou que seja verificada a possibilidade de manter o revezamento das Educadoras Infantis referente às férias de julho.

André Luis de Mello requereu Progressão de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclusão de curso da 4ª Pós-Graduação "Latu Sensu em Administração e Finanças - 400h".

Adieizi Rodrigues requereu via e-mail cópia atualizada da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários, remuneração e carreiras, estatuto dos Servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional dos poderes executivos e Legislativo do Município. Essas leis se referem ao conteúdo programático do concurso público.

A requerente Anderleia Fabiana da Costa solicitou que no prédio que abriga o velório municipal desta cidade sejam feitas algumas melhorias, tais como: a) Manutenção dos aparelhos de ar condicionado; b) Manutenção das persianas; c) Iluminação na parte do estacionamento. É preciso lembrar que o prédio é relativamente novo para sofrer com tanto desleixo.

Vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que no espaço reservado a carros táxis, seja disponibilizada mais uma vaga para carro desse serviço.

A servidora da Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr, Eliana Beatriz Marioto Sandoli fez a 4ª Pós-Graduação em Administração e Finanças com duração de 400 horas/aula, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, emitido pela Faculdade Unina em 13 de Junho de 2024, conforme Certificado.

O Vereador Jivanildo Lima da Silva requereu autorização para fazer o curso "ORÇAMENTO MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR.

O Vereador Carlos Santa Cruz(popular Carlinhos) requereu autorização para fazer o curso "ORÇAMENTO MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO" realizado nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, pelo CEAP, em Curitiba-PR.