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Emenda ao Projeto de Lei nº 006/2021. Altera o Art. 1º e os incisos do Art. 3º e acrescenta o inciso XVIII ao art. 6º ao Projeto de Lei nº 006/2021.

Requisito de informações relacionado a pandemia COVID-19

Conceder Título de Cidadão Honorário ao Professor Querino Souza Netto.

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Processo de Prestação de Contas Municipais - 2015

Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021.

Solicitação de cópia da LEI Nº 026/2007.

Elevação de nível, nos termos do artigo 4º, inciso II, alínea "a", do Anexo V, da Lei Complementar nº 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã, e suas alterações.

Pedido de QUINQUENIO.

Progressão do cargo, através da Lei Complementar nº 001/2011,"Artigo 5" "inciso G" do anexo V do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir carga horária superior a 80h em curso de aperfeiçoamento.

Elevação de nível referente ao período aquisitivo a 01/02/2020 à 01/02/2021.

Pedido de QUINQUENIO.

Concessão da tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto para família de baixa renda.

Requerer autorização para participar do curso "Microsoft Azure Administrator (AZ-104)" realizado na forma ao vivo online. OBS: INDEFERIDO - ARQUIVADO POR FALTA DE INFORMAÇÕES.

Caçamba comunitária, no Conjunto Habitacional Francisco Consalter.

- Construção de um quebra-molas, na Rua Fernão Dias, onde essa rua faz cruzamento com a Rua Padre Guido; - Retirada do quebra-molas localizado na Avenida Paraná nas proximidades do semáforo ali instalado.

Autorizar desconto/isenção fiscal do pagamento de IPTU no município de Jaguapitã aos idosos acima de 65 anos, que atendam os requisitos.

Que seja efetuado o Pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, aos profissionais da saúde (enfermagem, médicos, condutor, zelador ..) que atuam na ala do COVID do hospital municipal de Jaguapitã que estão envolvidos diretamente na linha de frente no combate ao COVID-19.

Autorização para participar do curso "AZ104 - Microsoft Azure Administrator", que será realizado dos dias 08 a 11 de março, pela empresa Green Tecnologia que será realizado de forma online

Pedido de informações ao Excelentíssimo Prefeito que são: - Relação de Conselhos municipais em atividade, data e locais das próximas reuniões, data que expiram as atuais gestões dos conselhos e como estão configuradas as composições de cada conselho; - Requer a viabilização de informações sobre as reuniões dos conselhos no site da prefeitura.

Institui o requisito de "ficha limpa municipal" para a nomeação de secretários, diretores e funções de confiança/cargos em comissão para a administração direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providência. OBS: TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº 012/2021.

Parcelamento do IPTU passar de 3 para 6 parcelas.

Requer construção em anexo a academia da saúde um prédio amplo destinado aos profissionais de fisioterapia.

Requer efetivação devido conclusão dos três anos de estágio probatório. OBS: ARQUIVADO PARA ESPERAR DAR O TEMPO DE SERVIÇO.

Que suspenda no período de 03 meses (90 dias) o desabastecimento de água feito pelo Samae, no caso de inadimplência dos mesmos.

Solicitação de informações sobre a atual situação do acervo do órgão legislativo, encontrado em estado de abondono no Instituto São José.

Requerimento nº 030/2021 transformado em Emenda ao Anteprojeto nº 006/2021.

Institui o projeto "Plantação o futuro" e dá outras providências. OBS: ARQUIVADO.

Elevação de um (1) nível salarial, referente ao período aquisitivo a 01/03/2020 a 01/03/2021.

Elevação de nível, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 01/03/2021.

Elevação de Pós-Graduação. "LATO SENSU" EM GESTÃO PÚBLICA - 400H.

Elevação de tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 28/02/2021.

Elevação de tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 01/03/2021.

Elevação de 80 hs de curso realizados de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação.

Reclamações dos munícipes em ter dificuldades em relação ao atendimento telefônico no Hospital. Constando essa dificuldade a vereadora requereu um número de telefone para emergência que tanto pode ser 0800 ou outro de fácil memorização.

Concedido LICENÇA-PRÊMIO a servidora.

Promotoria de Justiça de Jaguapitã. Requisita as seguintes informações: - sobre as ações de conscientização pela casa legislativa e seus parlamentares em prol de medidas comprovadamente eficazes e de baixo custo, como uso correto de máscaras, distanciamento social e higiene de mãos, considerando o aumento exponencial do número de casos positivos no Município de Jaguapitã/PR e também nos entes federativos limítrofes, conforme os últimos boletins epidemiológicos, em seus canais oficiais e também em suas reuniões ordinárias e extraordinárias, advertindo-se ainda todos órgãos/pessoas jurídicas e físicas mencionados acerca das consequências legais decorrentes de omissão diante das requisições do Ministério Público.

GEPATRIA-LONDRINA. Que a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr encaminhe por meio digital, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e documentos: I - certifique a vigência do disposto no Regimento Interno do Legislativo de Jaguapitã, Resolução 4 de 10.12.2001, no art. 32, inciso X, alínea "b", que dispõe sobre o julgamento das contas municipais.

GEPATRIA-LONDRINA. Para fins de instrução do Procedimento Administrativo nº MPPR-0078.21.000244-6, referente ao "Plano Estadual de Compras Públicas de Medicamentos.

Conclusão de curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Pública - 400 h.

Que o projeto de lei "Plantando o Futuro" de autor do vereador, seja encaminhado para a comissão de redação, justiça e legislação nos termos do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã.

Conclusão de carga superior a 80h em cursos de aperfeiçoamento.

A Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jaguapitã - Rádio Jaguar FM, requer uma colaboração desta Casa de Leis, como Apoio Cultural, sendo que a mesma se mantem somente com Apoios Culturais do comércio, com planos mínimos de R$ 150,00.

"Que seja estudada pelo Prefeito Municipal, a possibilidade de se denominar de ÍTALO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o projeto "Meu Campinho", a ser instalado em breve nesta cidade."

Declaração com Ficha Financeira dos períodos em que foi Vereadora nesta Casa de Leis, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 e de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, para fins de solicitação de aposentoria.

"Que na Vila Rural Nova Esperança, desta cidade de Jaguapitã, seja instalada uma academia para a prática de exercícios físicos, conhecida como Academia da Saúde."