Requerimento nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
41
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promotoria de Justiça de Jaguapitã. Requisita as seguintes informações:
- sobre as ações de conscientização pela casa legislativa e seus parlamentares em prol de medidas comprovadamente eficazes e de baixo custo, como uso correto de máscaras, distanciamento social e higiene de mãos, considerando o aumento exponencial do número de casos positivos no Município de Jaguapitã/PR e também nos entes federativos limítrofes, conforme os últimos boletins epidemiológicos, em seus canais oficiais e também em suas reuniões ordinárias e extraordinárias, advertindo-se ainda todos órgãos/pessoas jurídicas e físicas mencionados acerca das consequências legais decorrentes de omissão diante das requisições do Ministério Público.
- sobre as ações de conscientização pela casa legislativa e seus parlamentares em prol de medidas comprovadamente eficazes e de baixo custo, como uso correto de máscaras, distanciamento social e higiene de mãos, considerando o aumento exponencial do número de casos positivos no Município de Jaguapitã/PR e também nos entes federativos limítrofes, conforme os últimos boletins epidemiológicos, em seus canais oficiais e também em suas reuniões ordinárias e extraordinárias, advertindo-se ainda todos órgãos/pessoas jurídicas e físicas mencionados acerca das consequências legais decorrentes de omissão diante das requisições do Ministério Público.
Indexação
Observação