Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1532 matérias.

Resultados

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implantação de piso tátil nas calçadas públicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal nº 10.098/2000.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelh, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado a manutenção nas portas e portões das Escolas e CMEIs e substituídas aquelas portas em piores situações.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado o conserto de um buraco (achatamento no asfalto) localizado na Rua Izidoro Sandoli próximo a casa nº 1 no Conjunto Rosa, tendo em vista os transtornos causados à populaçâo e os riscos à segurança de motoristas e pedestres.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feita uma limpeza geral nas dependências externas do CRAS assim como na calçada da rua, e também que faça os reparos necessários em um TV que está sem uso há um tempo considerável.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES PAULO SÉRGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram: "Que seja contratado um Neuropediatra para atendimento em nossa rede de saúde municipal" Com o grande número de crianças autistas que temo em nosso município é de grande importância o trabalho de um Neuropediatra, pois é o médico especializado no desenvolvimento e doenças do sistema nervoso em crianças e adolescentes.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja implantado em nossa rede de saúde o atendimento odontológico no período noturno no Posto Central". A implantação de atendimentos no período noturno ampliará o acesso, evitando prejuízos financeiros aos trabalhadores e garantindo a continuidade dos tratamentos, alinhando-se ao princípio da Universalidade do SUS e promovendo a saúde preventiva.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "A criação e implementação de programas de educação digital voltados à segurança infantil, aliados à introdução de aulas de robótica educacional na rede municipal.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: Que seja realizada uma reforma completa na quadra localizada no Conjunto Francisco Consalter tendo em vista que o espaço encontra-se com pintura desgastada, telas de proteção danificadas e necessitando de manutenção geral".

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu; "Que faça a instalação de Iluminação Pública na Rua Antônio Cecato a partir do cruzamento da Rua Izidoro Sandoli".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram: "Que seja alocado um outro profissional para cobrir as férias da Farmacêutica da farmácia da UBS CARLOS NASCIMENTO e que o serviço de Farmácia Especial (medicamentos que vem do Estado) seja prestado em um local mais próximo ao Posto Central".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SÉRGIO TUZINI requereram: "Que seja contratado um Médico Ortopedista para atendimento em nossa rede de saúde municipal".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram: "Que seja realocado os serviços prestados no piso superior da RODOVIÀRIA"

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "A designação de um gari para atuar na limpeza das ruas, começando pelas ruas centrais da cidade, especialmente em frente aos comércios e na Praça Central".

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: A contratação de mais um sepultador para o cemitério municipal.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram: "Que estude e viabilize a Implementação de um serviço de atendimento às famílias de violência doméstica no município, por meio de apoio psicológico, jurídico e social, em parceria com a rede de proteção já existente (CRAS, CREAS, Saúde e Segurança Pública).

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, requereram: "Após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras seletivas nas escolas municipais e nos prédios públicos da cidade.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu: Progressão do seu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclusão de curso da 5ª Pós-Graduação em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO - 400 HORAS, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme certificado em Anexo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referentes aos Profissionais(e estagiários) em sala de aula. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções, especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legislação educacional vigente.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feito uma melhor sinalização ligando as Ruas Avelino Cordeiro, Rio Grande do Sul e Avenida Paraná.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu a reposição e/ou instalação de tampas nos bueiros localizados nas vias públicas dos bairros Alto da Gruta e Conjunto Alfredo Baticioto.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a criação de um estacionamento no CMEI Cida Nascimento.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Maria Lúcia Silva Santos requereu que seja instalado na entrada da Casa de Apoio em Londrina um corrimão. O suposto requerimento foi arquivado pela requerente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja providenciada a manutenção e recuperação das calçadas, pintura bem como a manutenção dos parquinhos e a colocação/reparo da grama sintética nas escolas municipais.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cuz requereram que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ^ ônibus (local de embarque e desembarque de passageiros) em frente ao Hospital Municipal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram à Secretaria Municipal de Obras e ao Setor de Trânsito, solicitando a implantação de quebra-molas elevados (lombadas elevadas) com a devida demarcação de faixas de pedestres em pontos estratégicos do município, especialmente em frente às escolas, igrejas, praças e locais de grande fluxo de pessoas.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram para que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Conjunto Alto da Gruta.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a realização do serviço de tapa-buraco na Rua de entrada para Santa Amélia e Conjunto Paião próximo ao fórum eleitoral.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Scheila Moreli Guzzi solicitou informações sobre o processo de eleição de diretores(as) das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme já previsto na legislação vigente e em atendimento ao princípio da gestão democrática do ensino público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Considerando que o mandato dos(as) diretores(as) é de dois anos, requer que sejam informados: - A data de abertura do próximo processo eleitoral; - Os prazos para inscrição de chapas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS vereadoras Thanya Regina Marioto Cruz e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja realizado estudo pela gestão municipal acerca da viabilidade e possibilidade de implementação de um plano de saúde e assistência odontológica e de um plano de assistência funeral para os funcionários da Prefeitura.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Abel de Abreu Passos requereu que seja colocado Traves de Futsal Móveis na quadra localizada no Espaço Thaeme.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referente ao cargo de auxiliar de dentista, como segue abaixo: - O porque esta faltando profissionais; - O porque não convocou aqueles que passaram no concurso e se há previsão para a convocação; - Se é verdade que na U.B.S. Dona Conchita o Dentista não está atendendo regularmente por falta de auxiliar.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, abrangendo os pátios, corredores e pontos estratégicos, visando garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e toda comunidade escolar.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias de Assistência Social, Educação, Esporte e Saúde, estude-se a viabilidade de implantação de aulas de autodefesa em projetos voltados à comunidade, com vistas à prevenção, fortalecimento da cidadania e promoção da qualidade de vida.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que as famílias de baixa-renda, já credenciadas no CRAS, sejam incluídas no Programa da Agricultura Familiar, a fim de receberem as verduras constantes desse Programa.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicitaram a aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA).

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marito solicitaram um aparelho de Eletrocardiograma.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu junto ao Poder Executivo que seja implementado em nosso município outro horário para a linha de Jaguapitã-Londrina-Jagupitã de ônibus para Transporte da Saúde.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Jivanildo Lima da Silva, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente através da Médica Veterinária responsável pelo programa de atendimento a animais e fornecimento de medicamentos veterinários preste algumas informações a respeito de procedimentos veterinários prestado pelo nosso município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Bancada Parlamentar (Todos os Vereadores) requereram a aquisição de um aparelho Recover MMO de Laserterapia e Terapia Fotodinâmica Bivolt para as nossas Unidades Básicas de Saúde, a fim de equipar nossa rede de saúde e garantir tratamentos de lesões na pele e escaras.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu uma diária para acompanhar o Prefeito Edson Rodrigues em deslocamento até a capital do Estado para tratarem de assuntos de interesse do município em visita ao gabinete do Deputado Cobra Reporter com saída prevista no dia 23/09/2025 ás 4:00 horas e retorno no dia 24/09/2025 às 08:00 horas. O referido Requerimento da vereadora Anderleia foi cancelado pela requerente a pedido dela.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A servidora pública LIRIA HELENA GOLFETTO desta Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr requereu participação do curso "SMARTGOV INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS FASES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PESQUISA DE PREÇOS, sendo realizado nos dias 29 a 31 de outubro, pela CGP - Centro de Capacitação em Gestão Pública, em Foz do Iguaçu-Pr. O referente requerimento foi arquivado a pedido da Requerente.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de Horta Escolar no Município de Jaguapitã e dá outras providências. Justificativa: Justifica-se a necessidade desta atividade pedagógica, com a implantação da horta, por ser um espaço educador sustentável, que estimula a percepção e a valorização do meio ambiente, bem como desperta nos educandos o interesse pelo cultivo e consumo de hortaliças naturais.; etc.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal a Relação de Pedidos de Liberação para construção de Casas Geminadas, neste município, após a aprovação do Novo Plano Diretor".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Marcelo da Farmácia
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja providenciada para o corrente ano, a contratação de empresa de Engenharia de trânsito, para verificação, reformulação e atualização do uso de trânsito nesta cidade".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ivan Takemoto, técnico de informática, requereu elevação de nível ao período aquisitivo a 01/02/2023 à 01/02/2024, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Giovana Cecília Alves da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, requereu elevação de nível referente ao período aquisitivo a 01/02/2023 à 01/02/2024 conforme Plano de Carreira, desta Câmara.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja estudada e verificada pelo Senhor Prefeito Municipal e Equipe, a possibilidade de contratação de mais um profissional médico, para atendimento no Posto Central".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcelo da Farmácia
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que sejam usados recursos legais para amenizar o alto som pelas ruas, de carros que fazem anúncios, propagandas e todo tipo de som exposto em grande altura pelas ruas da cidade".

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja implantado nos Estabelecimentos de Ensino Municipais, a criação da Horta Escolar".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Jivanildo Lima da Silva, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Jaguapitã, vem através deste requereu a V.Exa., a devida autorização para participar do curso "MANDATO DE IMPACTO EM ANO ELEITORAL: LIMITAÇÕES E RESTRIÇÕES NOS PODERES, FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E PROJETOS DE LEI RELEVANTES", que será realizado nos dias 19, 20 , 21 e 22 de março, pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública - CGP, em Curitiba-PR.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jiva
Texto Original