Requerimento nº 236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
236
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
236
Ano
2025
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
05/09/2025
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Scheila Moreli Guzzi solicitou informações sobre o processo de eleição de diretores(as) das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme já previsto na legislação vigente e em atendimento ao princípio da gestão democrática do ensino público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Considerando que o mandato dos(as) diretores(as) é de dois anos, requer que sejam informados:
- A data de abertura do próximo processo eleitoral;
- Os prazos para inscrição de chapas.
Considerando que o mandato dos(as) diretores(as) é de dois anos, requer que sejam informados:
- A data de abertura do próximo processo eleitoral;
- Os prazos para inscrição de chapas.
Indexação
Observação