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SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.

SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.

SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.

VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.

VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE SEJA REALIZADO POR MEIO DE LEI A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTES IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL/AUTISTA, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS".

SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011.

SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DEVIDO CONCLUIR PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - 400H PELA FACULDADE UNINA DE CURITIBA-PR.

SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, DURAÇÃO DE 400H PELA FACULDADE UNINA EM CURITIBA-PR.

O Exmo. Senhor Fábio Augusto de Paula Souza da Divisão do Órgão Especial(Chefe de Seção) encaminhou a esta Câmara requerendo por força do contido no art. 249 do Regimento Interno deste Tribunal e em comprimento a determinação do Exmo. Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0035099-10.2023.8.16.0000, encaminhando cópia de despacho e demais documentos a fim de que, no prazo de 30(dias), preste informações sobre o mérito da ação.

SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA REQUEREU PROGRESSÃO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR DEVIDO TER CONCLUÍDO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO, EXTENSÃO OU CAPACITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 40(QUARENTA) HORAS PARA COMPROVAÇÃO DE CURSOS.

VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NA AVENIDA MINAS GERAIS, FRENTE A PADARIA DO GEGÊ EXISTE UM ESPAÇO OCUPADO POR TACHÕES DE SINALIZAÇÃO. ESSE LOCAL DÁ PARA ABRIR DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, QUE PODERÁ SER UMA PARA IDOSO E OUTRA PARA DEFICIENTE".

OS VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, JIVANILDO LIMA DA SILVA E MARCELO DA SILVA QUENUPE REQUERERAM , EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AMPARADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 029/2022 "QUE SEJA REALIZADO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR, UM CONCURSO ESCOLAR, NAS MODALIDADES SEGUINTES": -DESENHO: ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; -REDAÇÃO: ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. DE ACORDO COM O REGULAMENTO.

Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Jivanildo Lima da Silva requereram "Que no Hospital Municipal seja disponibilizado o uso da Internet, pelo sistema wi-fi, ao público que busca atendimento e aos acompanhantes que lá aguardam".

O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requere a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manoel Dias Paião, morador desta cidade, motivo pelo qual solicita a realização de Sessão Solene para concretização do ato.

O servidor público André Luís de Mello requereu participação de curso "Workshop Legislativo - Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno com foco em pontos polêmico e relevantes" em Curitiba - Pr.

O vereador Rafael Paladine Vieira requereu curso de participação "Workshop Legislativo em Curitiba - Pr.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR REQUEREU DE ACORDO COM O REFERIDO REQUERIMENTO QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS) FOSSE ENCAMINHADA AS INFORMAÇÕES PARA O E-MAIL jaguapita.prom@mppr.mp.br.

O servidor público André Luis de Mello requereu Progressão de acordo com sua segunda 3ª Pós-Graduação "Latu Sensu em POLÍTICAS PÚBLICAS - 400H.

PROMOTORIA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ - PR OBJETO: APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.

O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam retomadas as castrações de animais em situações de rua e do fornecimento de rações para guardiões cuidadores de animais resgatados em nosso município.

O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas providências quanto ao fluxo dos veículos na parte da rua Rio Grande do Norte, na quadra do Posto de Saúde Central.

O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas providências quanto aos quebra-molas da cidade, especialmente na sinalização dos mesmos.

ASSOCIAÇÃO COM. DES. CULT. ART. ITAGUAJÉ REQUEREU CÓPIA DA LEI Nº 21/53 QUANDO JAGUAPITÃ PERTENCIA A JAGUAPITÃ.

O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.

O vereador Carlos Santa Cruz requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.

O vereador Antonio Paulino de Mello requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.

O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.

O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu "Que nas prioridades administrativas para realizações municipais, seja incluída a construção de calçadas no trecho compreendido entre alto da Rua Rio Grande do Norte, chegando ao Residencial Brisas do Monte".

O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu "Que seja estudada a possibilidade de designação de um profissional credenciado, para acompanhamento aos usuários das Academias de Terceira Idade".

A vereadora Anderelia Fabiana da Costa requereu "Que seja feito o plantio de árvores ao redor do Estádio Municipal desta cidade, assim como na calçada da Escola Divina Providência, que fica na frente do Estádio".

A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu "Que seja construída, na entrada do Estádio Municipal, uma rampa para cadeirantes" conforme Requerimento.

O vereador Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes questionamentos na área da saúde: Que providências foram tomadas quanto à fila de espera para o tratamento com Fisioterapia e se já foi encontrada solução para mudança do local do agendamento para atendimento na saúde.

Os vereadores Manoel Delfino Rosa Neto e Antonio Paulino de Mello requereram instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Jaguapitã conforme requerimento.

O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu "Que no Conjunto Habitacional Rosa, desta cidade, seja providenciada interligação das ruas, com saídas ao fundo" conforme Requerimento.

ABIMAEL BALDANI CIDADÃO DESTA CIDADE REQUEREU DESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DE TODAS AS ATAS E DOCUMENTOS PERTINENTES QUE REDUNDARAM NA APROVAÇÃO DA HONRARIA DIANTE DO OFÍCIO Nº 141/2023 RECEBIDO POR ELE DESTA CÂMARA E A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM HOMENAGEADAS COM ESSE TÍTULO NESTE MUNICÍPIO.

O vereador proponente requereu que sejam tomadas providências quanto a realização de limpeza dos bueiros do município, especialmente nos bueiros localizados na Avenida Paraná esquina com a Rua Goiás (Semáforo).

O vereador proponente requereu que sejam tomadas as providências quanto ao estudo do fluxo de veículos nas ruas localizadas no entorno da UBS Carlos Nascimento e CMEI Claudicéia de Souza Rolim.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ/PR REQUEREU COMO OBJETO A REGULARIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR CONFORME REQUERIMENTO.

O vereador proponente requereu que no Conjunto Habitacional Francisco Consalter, desta cidade, seja feito estudo e planejamento para revitalização da Praça e Quadra Esportiva, além da instalação de um Parquinho Infantil no mesmo espaço.

A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que os responsáveis pelo trânsito urbano da cidade, verifiquem a possibilidade de estender a mão única da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Ribas até a Rua Nemésio Jacob, prolongando-se até a Rua Bahia, desta cidade.

O servidor público desta Câmara Municipal, contador, requereu participação do curso pela empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, em Maringá - Pr., conforme requerimento.

A servidora pública desta Câmara Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu participação de curso pela empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA, em Maringá-Pr, conforme requerimento exposto.

O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que seja instalada uma quadra de areia para prática de futebol e vôlei na praça central, próximo ao parquinho infantil. Este requerimento foi reprovado por 5X4.

O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que seja verificada, por setor responsável desta administração, a possibilidade de colocação de alambrado elevado, nos fundos do Estádio Municipal, na divisa com o Jardim Nossa Senhora Aparecida, conforme requerimento.

O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que no antigo Patrimônio São Benedito, deste município, sejam realizados alguns serviços, abaixo discrimnados: a) retirada de entulhos, b) disponibilização de mais caçamba para o local e c) corte de pé de jaca, que já conta mais de quarenta anos de existência no local e o fruto cai de grande altura, direto em uma residência, o que causa prejuízo e transtorno, além de muitas reclamações dos moradores.

O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que no município de Jaguapitã, seja feita um local, baseada na Lei Federal 14.626/2023, em seu art. 1º, onde as pessoas com transtorno do expectro autista tenham atendimento prioritário em todas as necessidades de atendimento.

A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que sejam transformadas em mão única para o trânsito, as ruas fronteiras de todos os Estabelecimentos de Ensino e Unidades Básicas de Saúde, do município.

Os vereadores Antonio Paulino de Mello e Marcelo da Silva Quenupe requereram alguns questionamentos pela Autarquia SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.

O cidadão Cilso Junior requereu desta Câmara por e-mail cópia da Lei 018/1999 do município de Jaguapitã, sobre a reformulação dos quadros de provimento efetivo e de provimento em comissão do Executivo Municipal, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã.

O vereador proponente Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes pedidos de informações: "Após a instituição da Lei nº 041/2020 - Lei Municipal, foram liberados loteamentos urbanos, no município de Jaguapitã?" Se foram, quais são eles? E ainda: Quem são os responsáveis pelas liberações?