Requerimento nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
97
Ano
2023
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
26/09/2023
Dados Textuais
Ementa
O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que no município de Jaguapitã, seja feita um local, baseada na Lei Federal 14.626/2023, em seu art. 1º, onde as pessoas com transtorno do expectro autista tenham atendimento prioritário em todas as necessidades de atendimento.
Indexação
Observação