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ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR A SRA. GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 10.641.665-6 PR E CPF Nº 087.939.039-52 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 01, COM CARGA HORÁRIA DE 40(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE NOMEAR O SR. IVAN TAKEMOTO, PORTADOR DO RG Nº 7.819.441-3 - PR E CPF Nº 048.067.349-77 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA- NÍVEL 43, COM CARGA HORÁRIA DE 30(VINTE) HORAS SEMANAL, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 010/2015 DE 14/12/2015, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ANDRÉ LUIS DE MELLO ROSILENE CRISTINA FERREIRA SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2016, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANDRÉ LUIS DE MELLO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 06/02/2016 À 09/02/2016, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 10/02/2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2016, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALÍNEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 55, NIVEL AVANÇO 56. NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 39, NIVEL AVANÇO 40. RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 75, NIVEL AVANÇO 76. ROSILENE CRISTINA FERREIRA: NIVEL ANTERIOR 42, NIVEL AVANÇO 43.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA RESOLVE DETERMINAR, QUE NO DIA 24/03/2016, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS, CONSIDERANDO QUE NO DIA 25/03/2016 (SEXTA-FEIRA) É FERIADO NACIONAL, RETORNANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA SEGUNDA-FEIRA DIA 28/03/2016.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 21/04/2016 ATÉ O DIA 24/04/2016 (QUINTA-FEIRA A DOMINGO), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE TIRADENTES NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS".

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$1.863,80 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA TRES REIAS E OITENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARECHAL CANDIDO RONDON - PR, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2016, PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA VOLTADA PARA AS CASAAS LEGISLATIVAS QUE DESEJAM CONHECER O FUNCIONAMENTO DO SAPL, QUE INFORMATIZA E FACILITA O PROCESSO LEGISLATIVO, COM SAÍDA NO DIA 01 DE AGOSTO AS 06H00MIN DA MANHÃ E RETORNO NO DIA 05 DE AGOSTO.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR RECESSO NO DIA 28/10/2014, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2015.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 14/11/2016 ATÉ DIA 15/11/2016, (SEGUNDA A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA NA TERÇA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA QUARTA-FEIRA.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, DETERMINAR EXPEDIENTE ESPECIAL NA CÃMARA MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICADO: A) DIAS 20, 21, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO O HORARIO DE EXPEDIENTE SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS, PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO; B) DIAS 22, 23, 26 E 30 DE DEZEMBRO DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO/2016, CASO SEJA NECESSÁRIO O TRABALHO DE FUNCIONÁRIOS EM DIAS E HORÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS.