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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NA RUA ERMELINDO AUGUSTO, NO JARDIM BELA, DESTA CIDADE, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE".
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUERERAM "QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE DIFERENÇAS NO TRATAMENTO DE CIDADÃOS JAGUAPITAENSES QUE ESTEJAM INADIMPLENTES COM SAMAE".
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Fernando da Vidraçaria
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ABIMAEL BALDANI. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU " QUE SEJA VERIFICADO AO TÉRMINO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRRO, QUE O MESMO FOI NOMINADO "PAULO ROSSETO", QUE HÁ TEMPOS FALTA LETREIRO COM ESTA DENOMINAÇÃO".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIROS - ADCAP REQUER A NECESSIDADE DE APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
PROFISSIONAIS DOS CORREIOS
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO EM CONCORDÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELEÇAM A NORMA PARA QUE NOS ESTABELCIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJA ENTODADO UMA POR SEMANA, O HINO NACIONAL BRASILEIRO".
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO-80H, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE OS PSfs FIQUEM ABERTOS ATÉ AS 19:00H. PELO MENOS ENQUANTO ESTIVERMOS NO PERÍODO DE EPIDEMIA DE DENGUE".
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. ARQUIVADO PELO OFÍCIO Nº 088/2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB REQUEREU QUE SEJA REALIZADA UMA PALESTRA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DE ACORDO COM O PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA NO PARANÁ.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: JOÃO APARECIDO GALZONI REQUEREU DISCRIMINATIVO DAS REMUNERAÇÕES E DOS VALORES RECOLHIDOS AO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO, CONSTANTE NO ANEXO XIV DA PORTARIA Nº 128 DE 2022 DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO APARECIDO GALZONI
Texto Original
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo da Farmácia
Texto Original
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE SEJA REALIZADO POR MEIO DE LEI A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTES IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL/AUTISTA, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS".
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DEVIDO CONCLUIR PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - 400H PELA FACULDADE UNINA DE CURITIBA-PR.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, DURAÇÃO DE 400H PELA FACULDADE UNINA EM CURITIBA-PR.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: O Exmo. Senhor Fábio Augusto de Paula Souza da Divisão do Órgão Especial(Chefe de Seção) encaminhou a esta Câmara requerendo por força do contido no art. 249 do Regimento Interno deste Tribunal e em comprimento a determinação do Exmo. Desembargador Francisco Cardozo Oliveira, nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0035099-10.2023.8.16.0000, encaminhando cópia de despacho e demais documentos a fim de que, no prazo de 30(dias), preste informações sobre o mérito da ação.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA REQUEREU PROGRESSÃO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR DEVIDO TER CONCLUÍDO CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO, EXTENSÃO OU CAPACITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 40(QUARENTA) HORAS PARA COMPROVAÇÃO DE CURSOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NA AVENIDA MINAS GERAIS, FRENTE A PADARIA DO GEGÊ EXISTE UM ESPAÇO OCUPADO POR TACHÕES DE SINALIZAÇÃO. ESSE LOCAL DÁ PARA ABRIR DUAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, QUE PODERÁ SER UMA PARA IDOSO E OUTRA PARA DEFICIENTE".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, JIVANILDO LIMA DA SILVA E MARCELO DA SILVA QUENUPE REQUERERAM , EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AMPARADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 029/2022 "QUE SEJA REALIZADO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR, UM CONCURSO ESCOLAR, NAS MODALIDADES SEGUINTES":
-DESENHO: ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
-REDAÇÃO: ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DE ACORDO COM O REGULAMENTO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Jivanildo Lima da Silva requereram "Que no Hospital Municipal seja disponibilizado o uso da Internet, pelo sistema wi-fi, ao público que busca atendimento e aos acompanhantes que lá aguardam".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requere a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Manoel Dias Paião, morador desta cidade, motivo pelo qual solicita a realização de Sessão Solene para concretização do ato.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: O servidor público André Luís de Mello requereu participação de curso "Workshop Legislativo - Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno com foco em pontos polêmico e relevantes" em Curitiba - Pr.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Rafael Paladine Vieira requereu curso de participação "Workshop Legislativo em Curitiba - Pr.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR REQUEREU DE ACORDO COM O REFERIDO REQUERIMENTO QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE DIAS) FOSSE ENCAMINHADA AS INFORMAÇÕES PARA O E-MAIL jaguapita.prom@mppr.mp.br.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: O servidor público André Luis de Mello requereu Progressão de acordo com sua segunda 3ª Pós-Graduação "Latu Sensu em POLÍTICAS PÚBLICAS - 400H.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: PROMOTORIA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ - PR OBJETO: APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam retomadas as castrações de animais em situações de rua e do fornecimento de rações para guardiões cuidadores de animais resgatados em nosso município.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas providências quanto ao fluxo dos veículos na parte da rua Rio Grande do Norte, na quadra do Posto de Saúde Central.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Willian Douglas de Carvalho requereu que sejam tomadas providências quanto aos quebra-molas da cidade, especialmente na sinalização dos mesmos.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: ASSOCIAÇÃO COM. DES. CULT. ART. ITAGUAJÉ REQUEREU CÓPIA DA LEI Nº 21/53 QUANDO JAGUAPITÃ PERTENCIA A JAGUAPITÃ.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
ASS. COM. DES. CULT. ART. ITAGUAJÉ
Texto Original
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Carlos Santa Cruz requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Antonio Paulino de Mello requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu participação no curso pelo CEAP em Curitiba-Pr conforme o requerimento.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu "Que nas prioridades administrativas para realizações municipais, seja incluída a construção de calçadas no trecho compreendido entre alto da Rua Rio Grande do Norte, chegando ao Residencial Brisas do Monte".
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo da Farmácia
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador proponente Marcelo da Silva Quenupe requereu "Que seja estudada a possibilidade de designação de um profissional credenciado, para acompanhamento aos usuários das Academias de Terceira Idade".
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo da Farmácia
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: A vereadora Anderelia Fabiana da Costa requereu "Que seja feito o plantio de árvores ao redor do Estádio Municipal desta cidade, assim como na calçada da Escola Divina Providência, que fica na frente do Estádio".
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu "Que seja construída, na entrada do Estádio Municipal, uma rampa para cadeirantes" conforme Requerimento.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: O vereador Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes questionamentos na área da saúde:
Que providências foram tomadas quanto à fila de espera para o tratamento com Fisioterapia e se já foi encontrada solução para mudança do local do agendamento para atendimento na saúde.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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