Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1532 matérias.

Resultados

PORT 39/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)".

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 40/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A FAVOR DOVEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DO CURSO "POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2ª TURMA)".

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 41/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZAÇÃO" E "LICITAÇÕES - NA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS".

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 42/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "LICITAÇÕES - TERMO DE REFERENCIA E NORMATIZAÇÃO" E "LICITAÇÕES - NA INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS".

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 43/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI, PORTADORA DO RG. Nº 9.740.457-7 E INSCRITA NO CPF Nº 053.802.179-90 A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME PROTOCOLO Nº 124/2014.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 44/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 27/10/2014, (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE É COMEMORADO NO 28/10/2014 NA TERÇA - FEIRA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 45/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "ASPECTOS CRUCIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS".

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 46/2014 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.

Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CARLOS SANTA CRUZ, requer INFORMAÇÃO se houve o recolhimento ao INSS referente a contribuição dos anos 1999 e 2000, período onde atuei como vereador e Presidente da Câmara, e em caso positivo que seja expedida uma certidão, especificando os recolhimentos mês a mês. A solicitação tem finalidade de interesse particular.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Cópia de Áudio da Reunião Ordinária do dia 18/2013 para esclarecer algumas dúvidas durante a reunião.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informações quanto aos cargos comissionados, indicando mediante tabela, o nome do funcionário, a lotação, símbolo, remuneração e Lei que criou referido cargo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAS DE JAGUAPITÃ, requer do Decreto de Lei municipal que trata da criação e normatização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO. Encaminha Recomendação Administrativa nº 01/2013, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de atualizar e modernizar a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguapitã-Pr e o Conselho Tutelar de Jaguapitã-Pr, bem como do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Jaguapitã-Pr.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, solicita que sejam imediatamente encaminhados ao e-mail institucional deste Promotor de Justiça, todos os editais de abertura de licitações iniciados no ano de 2013 e aqueles que venham a ser publicados a partir da presente data, tão logo se tornem públicos, em razão do disposto no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita uma ambulância adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e um caminhão truck, tipo caminhão pipa, pois não tem Corpo de Bombeiro na cidade.

Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:  Tinga
Texto Original

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABEL DE ABREU PASSOS, através do requerente DIEGO AKITO NIHEI, Técnico do Seguro Social, solicita nesse órgão, assim como os respectivos regimes trabalhistas e para quais regimes previdenciários foram vertidas as suas contribuições, indicando de forma discriminada em quais períodos as contribuições foram vertidas para o RGPS (INSS) e em quais foram elas vertidas para RPPS. Solicita-se ainda nos seja informado se tal pessoa é aposentada pelo RPPS desse órgão e se houve alguma averbação de período laborado em RGPS para RPPS - em caso afirmativo discriminar os períodos averbados.

Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARLENE DOS SANTOS CEZAR, Secretária do Planejamento, requer consulta sobre a possibilidade de adequação ao Decreto Legislativo nº 006/2013, onde o valor da proposta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, oriunda da Emenda nº 18740009 - Exercício 2012, de autoria do Deputado Federal REINHOLD STEPHANES, cujo o valor de R$ 100.000,00 foi retirado pelo Ministério da Saúde, porém devido a uma falha involuntária de nossa parte deixamos de encaminhar a comprovação, a qual segue em anexo. (R$ 96.440,30)

Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CIDADÃOS DE JAGUAPITÃ, protocolaram nesta Casa de Leis, no dia 27 de maio de 2013, requerimento com o abaixo assinados, no intuito de colaborar com o cumprimento das normas que regem o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, onde faz referência ao Conselho Municipal de Saúde, constando a identificação de sete (7) munícipes.

Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer informações: - Relação dos Conselhos Municipais, nome do presidente, dia, horário e o local de reunião de todos os Conselhos Municipais, bem como telefone para contato.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Martinha
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARTA BETANES DA SILVA, requer as seguintes informações: - Relação de profissionais médicos do sistema público de saúde de Jaguapitã no mês de junho/2013, separado por unidade de saúde, contendo nome, vínculo empregatício, carga horária, valor da remuneração mensal líquida, valor do custo total individual de cada profissional.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Martinha
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer as seguintes informações referentes as políticas públicas da assistência social desenvolvidas no Município de Jaguapitã: a) Qual o valor do recurso está alocado no orçamento para a execução das políticas públicas para a assistência social no ano de 2013; b) Quais foram s ações desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social no município neste 1º semestre; c) Como foram providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução do Projeto Renascer e demais programas ofertados para o público infantil e infanto juvenil garantindo proteção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco e a promoção e defesa de direitos deste público neste 1º semestre; d) Quais foram os outros programas/projetos atendidos pela assistência social: origem os recursos de cada um; público atentido; valores disponibilizados; funcionários cedidos; oficineiros contratados para o desenvolvimento das oficinas; forma

Apresentação: 19 de Julho de 2013
Autor:  Martinha
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GENILDA CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja retirada de pauta o Anteprojeto de Lei nº 028/2013.

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Professora Genilda
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, solicita o que se segue abaixo: 1 - Que seja colocado em discussão e votação a construção de um semáforo no encontro da Avenida Paraná com a Rua Goiás, nesta cidade de Jaguapitã; 2 - Que após aprovação seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Pastor Benedito
Texto Original

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer, de acordo com a legalidade, 1 (uma) diária para o dia 19/08/2013, para que o mesmo possa comparecer na Assembléia Legislativa do Paraná em Curitiba, para acompanhar a Deputada Mara Lima em audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, para solicitar a liberação de uma Quadra Coberta para o Município.

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:  Pastor Benedito
Texto Original

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Agência do Trabalhador, requer uma cópia da Publicação do Decreto nº 034/96 - Sobre a criação da Comissão Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca nº 773, de 30 de Março de 1996.

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo: 1 - Que seja colocado em discussão e votação a solicitação da apresentação do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do código de obras, código de postura, parcelamento do solo urbano, construção nos Loteamentos novos, área de construção no comércio. 2 - Após aprovação desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Toninho Corol
Texto Original

REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer cópia da Ata que foi mencionado por mim e reivindicado o atendimento de máquinas agrícola e implementos ao pequeno produtor que se enquadra no programa da Agricultura Familiar, do nosso Município, esses produtores a maioria não possui máquinas agrícola para o cultivo de sua lavoura os mesmos estão com dificuldade de conduzir sua propriedade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autor:  Toninho Corol
Texto Original

REQ 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PATRÍCIA FIRMINO DA SILVA, requer cópia de Ata de uma reunião recente, para fins estudantes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 38/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE r$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DE PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 1/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTODAS PROPOSTASDE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANDRÉ LUIS DE MELLO SUPLENTE: ANA CLAÚDIA CARRARA MARCHI

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 2/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: ANA CLÁUDIA CARRARA MARCHI

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 3/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ANDRÉ LUIS DE MELLO ROSILENE CRISTINA FERREIRA SUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 4/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE JANEIRO DE 2013, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 5/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DO R.G. Nº 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O Nº 024.149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,SÍMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 6/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DE VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 06 A A 08 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 7/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 09/02/2013 À 12/02/2013, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 13/02/2013 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 8/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DE VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO DA MULHER DE ATITUDE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER CÉRVICO UTERINO - 2013.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 9/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2013, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 10/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ADVOGADOS MUNICIPAIS - INÍCIO DE MANDATO" PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 11/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NOS DIAS 18/03/2013 E 19/03/2013, (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 12/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE ESTABELECER, QUE NOS DIAS 27 E 28/03/2013, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 27/03/2013, A COPEL FARÁ O DESLIGAMENTO DE ENERGIA NO EDÍFICIO DA CÃMARA MUNICIPAL NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 17:30 HORAS, E CONSIDERANDO QUE NO DIA 28/03/2013 É QUINTA-FEIRA SANTA.

Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 13/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO PARANAENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DO SUS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Eliana Damasceno

PORT 14/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17,18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO".

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 15/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00(QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO".

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 16/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE´LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEMQUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS".

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 17/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 18/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 19/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS0, A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 20/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

PORT 21/2013 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original