Requerimento nº 18 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
18
Data de Apresentação
16/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
18
Ano
2013
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
16/09/2013
Dados Textuais
Ementa
ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo:
1 - Que seja colocado em discussão e votação a solicitação da apresentação do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do código de obras, código de postura, parcelamento do solo urbano, construção nos Loteamentos novos, área de construção no comércio.
2 - Após aprovação desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.
1 - Que seja colocado em discussão e votação a solicitação da apresentação do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do código de obras, código de postura, parcelamento do solo urbano, construção nos Loteamentos novos, área de construção no comércio.
2 - Após aprovação desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.
Indexação
Observação