Requerimento nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
28/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
17
Ano
2013
Local de Origem
Data
28/08/2013
Dados Textuais
Ementa
LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Agência do Trabalhador, requer uma cópia da Publicação do Decreto nº 034/96 - Sobre a criação da Comissão Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca nº 773, de 30 de Março de 1996.
Indexação
Observação