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DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA- PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPÓSIO PARA VEREADORES', PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 017/2017 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO SOB O Nº 05D14FA9 NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017, QUANTO AO PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA EM RAZÃO DO CURSO DO TCEPR COM O TEMA "SIMPÓSIO PARA VEREADORES", AO VEREADOR WILSON BARBOSA DE SOUZA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 13/04/2017, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, NOS DIAS 10, 11, E 12 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ORÇAMENTO MUNICIPAL - ÊNFASE NO PPA E LDO", PELA EMPRESA UNIPUBLICA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 931,90 (NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CASCAVEL - PR, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22 (CENTO E OITENTA REAIS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A MARINGA -PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 184,22(CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "VII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, LUTO NA TERÇA-FEIRA DIA 06/06/2017 NO PERÍODO DAS 13H00MIN AS 17H00MIN E QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODO DAS 08H00MIN AS 11H00MIN, RETORNANDO AS ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA DIA 07/06/2017 NO PERIODODAS 13H00MIN AS 17H00MIN, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. IONE LEONARDI BATISTA, MÃEDO VEREADOR SR. DONATO JOSÉ BATISTA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 16/06/2017, (SEXTA-FEIRA), NAO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.228,25(UM MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 E 1/2 (DUAS E E MEIA) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - CONTABILIDADE, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARANA. COM SAÍDA AS 12H00MIN DO DIA 27/06/2017, RETORNO AS 23H50MIN DO DIA 29/06/2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DO AGOSTO DE 2017, CONFORME O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXOV - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA. NOME:ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 57, NIVEL AVANÇO 58 NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 41, NIVEL AVANÇO 42 NOME:RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 77, NIVEL AVANÇO 78 NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 44, NIVEL AVANÇO 45

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 08/09/2017, (SEXTA-FEIRA), não havendo expediente na Câmara MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE INDEPENDENCIA DO BRASIL NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDAADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , RECESSONODIA 13/10/2017. (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.473,90 (UM MIL QUATROCENTOS DE SETENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI, REFERENTE AO PAGAMENTODE 03(TRES) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A CURITIBA - PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO "III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLITICAS PUBLICAS, DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE, CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E/OU ELETRONICO, COM AS PESSOS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. PREGOEIRO: ANDRE LUIS DE MELLO EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ROSILENE CRISTINA FERREIRA IVAN TAKEMOTO

DORALICE DA CRUZ LEITE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 03/11/2017, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS NA QUINTA-FEIRA, RETOMANDO AS ATIVIDADES NA SECRETARIA NA SEGUNDA-FEIRA.

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR R$ 2.456,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. IVAN TAKEMOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE (05) DIARIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARA A FOZ IGUAÇU-PR,PARA PARTICIPAR DO CURSO "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO", PELO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. COM SAIDA AS 22H00MIN DO DIA 05/11/2017, RETORNO AS 09H00MIN DO DIA 11/11/2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR ONDE NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO (DOE), DO DIA 31/10/2017, A PORTARIA Nº 043/2017, CODIGO IDENTIFICADOR: 57DDB90F ONDE SE LE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM 23 DE JUNHO DE 2017 LEIA-SE: SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM 30 DE OUTUBRO DE 2017

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR O EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO PUBLICO, DESDE QUE NÃO ATRAPALHE AS ATIVIDADES NORMAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA NO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FICANDO DEFINIDO DA SEGUINTE FORMA: A) DE 22/12/2017 A 02/01/2018, DECLARA RECESSO NA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. DURANTE O MES DE DEZEMBRO/2017, CASO SEJA NECESSARIO O TRABALHO DE FUNCIONARIOS EM DIAS E HORARIOS NÃO ESPECIFICADOS ACIMA, NÃO GERARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, E NEM POSITIVAÇÃO EM BANCO DE HORAS, POIS O ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS NÃO PODERÃO SER PREJUDICADOS.

DORALICE DA CRUZ LEITE, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERIODO DE 05/01/2017 A 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN HORAS PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES.

PEDIDO DE QUEBRA MOLAS

PEDIDO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO

MOÇÃO DE APOIO AOS PMS

A vereadora desta Casa de Leis requer: 1 - Cópia da Folha de pagamento dos últimos três meses a partir da data de resposta deste requerimento, discriminando: nome, salário, data de admissão, gratificações de todos os professores e funcionários que trabalham na educação municipal. 2 - Total da folha de pagamentos pagos com recursos do Fundeb referente aos 60% (folha dos professores). 3 - Total da folha de pagamento pagos com recurso do Fundeb referentes aos 40% (folha dos outros profissionais da educação). 4 - Cópia do Plano de Carreira dos Professores com tabela de referência. 5 - Cópia da Folha de pagamento de todas as educadoras (nome, salário, data de admissão, gratificações).

O vereador desta Casa de Leis pede a elaboração de um projeto de Lei de DESAFETAÇÃO de terrenos de instrumentos pública existente no nosso Município de Jaguapitã, para venda através de leilão com dinheiro das vendas para compra de área destinação ao setor Habitacional do Município de Jaguapitã.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. OFÍCIO Nº 57/2016. Requer Requisição de informações - Lei Complementar nº 64/90.

O vereador desta Casa de Leis requer que seja providenciado na Rua dos Cordeiros, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto, a abertura do canteiro existente para dar passagem à Rua Pedro Botelho. Reiterado Ofício nº 076/2016 - C.M.J. - 15/08/16.

O Vereador desta Casa de Leis requer que sejam providenciadas melhorias na entrada da Vila Rural a fim de evitar a descida da água em grandes chuvas, o que causa sérias consequencias tanto no trajeto como na estrutura de algumas residências naquele local. Além disso, a água que desce nos dois sentidos da estrada tem o destino da ponte o que causa acúmulo de água, às vezes transbordando e causando danos. Lembra o vereador, que a demora na solução do problema só agrava a situação. Reiterado Ofício nº 077/2016 - C.M.J. - 15/08/2016.

A Vereadora desta Casa de Leis requer esclarecimentos junto ao Executivo sobre o anteprojeto de lei nº 04/2016 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Reiterado do Ofício nº 078/2016 - C.M.J. - 15/08/16. Encaminhado Prefeitura Ofício nº 016/2016 - C.M.J. - 05/04/2016.

O vereador desta Casa de Leis requer que o sistema de iluminação da Rua Tealmo Schwingel, no Conjunto Habitacional Alfredo Baticioto seja revisto e melhorado.

O servidor desta Casa de Leis requer participação no curso "SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS", realizado nos dias 11. 12 e 13 de maio, pela empresa Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba - Pr.

Ofício nº 28/2016 - 064ª ZEPR, de 20 de abril de 2016, oriundo da Justiça Eleitoral - Juízo da 64ª Zona Eleitoral, e protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 26 de abril de 2016, onde requisita "informações relativas às hipóteses das alíneas 'b', 'c', 'k', 'g' e 'o' do art. 1º, I, da Lei Complementar n.64/90, sendo nas três primeiras para os mandatos encerrados de 2008 em diante e para as duas últimas para as decisões proferidas a partir de 2008, inclusive, referentes às decisões proferidas no âmbito da Câmara Municipal de Jaguapitã.

O vereador desta Casa de Leis requer que se tenha as seguintes providencias: 1) Construir lombadas (quebra-molas) nas seguintes vias da cidade: a) Rua Nemésio Jacob, após cruzamento da Rua Rio Grande do Norte (em frente à Clínica Kobylka); b) Rua João Domingues de Oliveira, Conjunto Francisco Consalter, (em frente à Borracharia TOP-CAR); c) Rua Paulo Pires de Souza (Conjunto Paião), no cruzamento com a Rua João Domingues de Oliveira (Conjunto Francisco Consalter).

O requerente ADAIL GOLFETO requer novamente a relação de "documentos relativos ao Exercente de Mandato Eletivo para apresentação junto ao I.N.S.S.".

O Servidor Hugo Gustavo Vieira Beraldi, contador, requer a compra de um aparelho microondas - modelo simples - para atender as necessidades dos servidores e eventuais necessidades dos agentes políticos desta casa.

O vereador desta Casa de Leis requer que no Jardim Santo André, mais precisamente na rua Iolanda Stevanato, necessita rebaixamento das instalações elétricas nos postes de iluminação pública.

O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr.

O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr.

O vereador desta Casa de Leis requer autorização para participar do Congresso Estadual de Vereadores do Paraná, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016 na cidade da capital de Curitiba-Pr.

O vereador desta Casa de Leis requer Cópia do Parecer Jurídico nº 028/2016 referente ao Processo Administrativo nº 013/2016, para esclarecimentos de dúvidas.

O vereador desta Casa de Leis requer que seja colocado em discussão e votação e posterior enviado ao gestor do Município para que atenda minha indicação de encaminhamento da proposta para elaboração do anteprojeto de Lei da Data Base Fixada dos Servidores Públicos dos salários para o Mês de Janeiro de cada ano consecutivo, aumento de salário, Reajuste de recomposição salarial aos Funcionários Público do Município de Jaguapitã-Pr.

UVEPAR - Ofício nº 057/2016 - Solicita cópia do douto parecer da Assessoria Jurídica deste Parlamento, em que se entendeu pela impossibilidade da participação de Vossas Excelências em referido evento, com a finalidade de analisar as suas razões visando debater a possibilidade do comparecimento futuro em eventos da nossa entidade, informando, desde já, que respeitamos o posicionamento do ilustre signatário,, na forma em que o subscritor deste expediente pontuou em conversa telefônica há dias atrás, como também a independência e a autonomia desta Colenda Casa Legislativa.

O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo", que será realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que será realizado em Marechal Candido Rondon-PR.

O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "Oficina voltada para as Casas Legislativas que desejam conhecer o funcionamento do SAPL, que informatiza e facilita o Processo Legislativo", que será realizado nos dias 02, 03 e 04 de agosto, pela empresa Interlegis que será realizado em Marechal Candido Rondon-PR.

O Servidor público desta Casa de Leis requer que o servidor André Luis de Mello, elabore Certidão/Declaração explicativa, descrevendo os fatos por ele relatados, todos de forma pormenorizada, com datas e dias, elucidando, as orientações jurídicas por ele acompanhadas, e principalmente a recursa por parte da Presidência em manifestar seu ciente frente ao Parecer Jurídica elaborado frente ao Anteprojeto de Lei nº 019/2016.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Ofício nº 125/2016. Solicita cópia do Decreto Legislativo nº 10/2009 (16/12/2009), o qual julgou reprovadas as contas do Prefeitura Municipal do ano de 2004, sendo Prefeito o Sr. Abimael Baldani, e a Vice Prefeita a Sr. Zay Walquiria Siqueira Silva.