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Resultados

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, requereu: "Junto a Prefeitura Municipal que seja instalado no Parquinho da Praça São José e também nos demais locais onde estão localizados, junto aos brinquedos adaptados placas de identificação de uso e destinação de público"

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que seja feito pelos setores competentes da administração municipal, um estudo para alterações no trânsito de ruas em que se localizam Estabelecimentos Públicos Municipais Escolares, tornando trechos de mão única, em distâncias consideráveis".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que na chamada Academia da Saúde, espaço que está servindo atualmente para o atendimento de vítimas dos males do mosquito transmissor da Dengue, seja construído um corrimão na rampa que leva à porta de entrada".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que o Serviço de Iluminação Pública da cidade, seja convidado a verificar a situação em que se encontra a iluminação da Praça Central dessa cidade".

Apresentação: 7 de Março de 2025
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu: Junto a Prefeitura Municipal que seja instituído em Jaguapitã o transporte circular.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A BANCADA PARLAMENTAR(TODOS OS VEREADORES) requereram informações sobre a situação do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e também da Verba destinada pelo Ministério Público para a Secretaria do Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja feita uma revisão no Bebedouro instalado no Parquinho da Praça São José e também uma manutenção em todos os parquinhos da cidade principalmente no da Praça São José e também nos demais Parquinhos que necessitarem.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS requereu: "Que seja colocado um guarda e câmeras de segurança na RODOVIÁRIA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu: Participar do masterclass "ASSESSOR JURÍDICO E PROCURADOR MUNICIPAL - CAPACITAÇÃO COMPLETA PARA ATUAÇÃO JURÍDICA NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS', realizado nos dias 25 a 28 de março de 2025, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba, Estado do Paranà>

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que seja estudada pelo setor competente da área da Saúde a possibilidade de se instalar nos quartos do Hospital Municipal, aparelhos de ar refrigerados, em especial nos aposentos que ficam do lado que margeia a Avenida Bandeirantes".

Apresentação: 12 de Março de 2025
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, REQUEREU AO EXECUTIVO: "A Instalação de alambrados ou outro tipo de material em volta dos nos Parquinhos Municipais."

Apresentação: 24 de Março de 2025
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REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ REQUERERAM: "A Implementação de um sistema de identificação como uniformes padronizados assim como crachás para os funcionários do Hospital Municipal"

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU: "Informações a respeito do Serviço de Convivência dos Idosos".

Apresentação: 24 de Março de 2025
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REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que o Senhor Prefeito Municipal convoque o Setor Competente da Viação, para que seja feito estudo, sobre a possibilidade de marcação de vagas em todos os prédios escolares, para atender crianças e adultos portadores de PcD (Pessoas com Deficiência)".

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu: Curso "OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto", realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba-PR.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS requereu: "Que seja verificada pelos setores competentes da Administração Municipal, a possibilidade de Instalação de Hidrantes, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, em especial nas creches".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu; "Que seja feito um estudo detalhado para uma "Reforma Geral", na Rodoviária desta cidade. Deverá ser uma reforma que inclua da menor à maior necessidade".

Apresentação: 31 de Março de 2025
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REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que seja elaborado pela Secretaria competente, estudo das possibilidades de realizar ampliação no Refeitório da Escola Municipal "Professor Newton Guimarães" desta cidade, assim como na cozinha".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja verificado pelo setor competente uma forma de se resolver o problema de escoamento da água que desce do Jardim Bela para a Vila Operária''.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu: "Que seja estudado pelo setor competente uma forma de melhorar o escoamento da água que desce das ruas que fazem intersecção com a Rua Rio Grande do Sul".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Maria Lúcia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja feita recapeamento asfáltico da Rua Plácido de Castro e demarcação de vaga preferenciais e faixa de pedestre em frente à Escola Paulo Freire.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIIOTO CRUZ requereu; "Que seja disponibIlizado mais zeladoras e estagiários para o CMEI Ceia Rolim assim como os outros que necessitarem".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora desta Casa de Leis, Thanya Regina Marioto Cruz fez a seguinte proposição: "Que seja estudado a possibilidade de tornar proibido estacionar de um lado na rua Pará, o trecho entre as travessas da Rua Pernambuco e Rua Ceará".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ABEL DE ABREU PASSOS, requereu: "Que seja feita em tempo breve a manutenção no Bueiro localizado na Rua Cambé em frente ao nº 100, pois o mesmo se encontra entupido e com a tampa quebrada, o que em dias de chuva ocasiona uma série de transtornos a quem mora na localidade.

Apresentação: 31 de Março de 2025

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA DA SILVA requereu: "Que na Praça localizada próxima ao CMEI Rita de Cássia, em tempo breve uma manutenção e limpeza".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS requereu: "Que seja instalada uma faixa de pedestres na rua Plácido de Castro em frente a Igreja Congregação Cristã de Jaguapitã".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SANTOS SILVA requereram que seja contratada uma equipe multidisciplinar para um atendimento educacional de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos que apresentam dificuldades cognitivas ou comprometimento.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO SERGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja incluído no Calendário Municipal de Eventos durante a Semana da Pátria "O Dia Municipal do Antigomobilismo, 15/09 (tendo vínculo ao "Colecionismo", cultura essa que durante os dias festivos possam receber apoio do setor público.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO PAULO GOMES, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor requer Implementação do Procon municipal, como objetivo fomentar a política de defesa do consumidor, no nosso município fortalecendo assim o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NA SUA 2ª PÓS-GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 420 HS.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU ao grande número de cachorros que encontram-se pelas ruas, praças e espaços públicos, solicitou que seja estudado uma forma de regulamentar a Lei Federal nº 2.140, de 2011, que dispõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cachorros de raças consideradas perigosas assim como os de grande porte, e também a proibição de sua presença nas ruas sem acompanhamento de responsável que seja capaz de conte-los, apontando o órgão que fará a fiscalização.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu que seja estendida a assessoria pedagógica da Secretaria da Educação para as Escolas e CMEIs Municipais, para melhorar o atendimento dos alunos com necessidades especiais.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão devido sua 3ª Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal com carga horária de 420 horas da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Apresentação: 7 de Abril de 2025

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requer junto a Prefeitura Municipal que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma completa na Biblioteca Cidadã e também a aquisição de novos equipamentos como computadores e data show para o local.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
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REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram junto a Prefeitura Municipal a cessão de um imóvel para a Polícia Militar que seja maior do que o disponível hoje.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja construído na quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Newton Guimarães uma arquibancada.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que em todas as entradas do município seja instalado um marco de Entrada.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu junto a Administração Pública a aquisição de data show, telão, microfones e caixa de som para o Centro Agropecuário.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que a UBS que será construída no Jardim Oliveira seja Nominada por "Dr. Manoel Martin" como forma de Homenagem a esse Médico que tanto se dedicou a nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja instalado a divulgação das formas de denúncia de violência doméstica e também seja feito campanhas de conscientização.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Zacarias Marcelino no trecho em frente ao CMEI Ivone Damasceno seja transformado em mão única.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO requereram junto a Prefeitura Municipal que no CMEI CIDA NASCIMENTO seja instalado nas salas de aula um solário, que seja feita uma reforma e ampliação da cozinha e dispensa, reforma nos banheiros instalando trocadores para os bebes, e construção de uma sala de reunião de pais e profissionais.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja apresentada informações sobre "O Porque que foi extinto o ensino integral da Rede de Ensino Municipal".

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja informado a essa Casa de Leis em qual função os funcionários terceirizados Pablo Santos Rosa, Vitor Manoel do Nascimento Rosa e Teresa Cristina da Rocha Santos foram contratados e também que seja apontado com qual recurso foram pagos desde o primeiro dia de contratação.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES(BANCADA PARLAMENTAR) REQUERERAM desta Casa de Leis(JAGUAPITÃ-PR) a implementação do Procon do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO requereu junto a Administração Pública que seja feita uma fiscalização mais efetiva referente a limpeza de terrenos baldios.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original