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DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. ANDRÉ LUIS DE MELLO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso “NULIDADES NO REGIMENTO INTERNO – APLICAÇÃO NA PRÁTICA”, pela Unipública.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, para participar do curso “NULIDADES NO REGIMENTO INTERNO – APLICAÇÃO NA PRÁTICA”, pela Unipública.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 93,83 (noventa e três reais e oitenta e três centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão da viagem que fará a LONDRINA – PR, no dia 22 de fevereiro de 2019, para participar do curso “PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2019 E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, pelo Tribunal de Contas do Paraná.

DETERMINAR, recesso no dia 04/03/2019, (Segunda-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal de Jaguapitã, em razão das Festividades e Feriado de Carnaval, e no dia 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) a secretaria abrirá dás 13:00 ás 17:00 horas.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor Sr. IVAN TAKEMOTO, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 20, 21 e 22 de março, para participar do curso “COMUNICAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS”, pela Unipública.

Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidores, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n.º 016/95 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguapitã), e parágrafo 4º do artigo 41 da Constituição, visando a efetivação dos servidores abaixo: COMISSÃO SERVIDORES André Luis de Mello - Presidente Geovana Cecilia Alves da Silva Ivan Takemoto Eliana Beatriz Marioto Sandoli Rosilene Cristina Ferreira

RETIFICAR, os dados da Portaria nº 002/2016, no que tange ao nível inicial de vencimentos da servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, em conformidade com o Art. 2° da Lei Complementar n° 001/2015, onde se lê: Nível 01, Leia-se: Nível 10. Os demais dados não sofreram alterações.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público à Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA e concede Progressão Vertical por Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público ao Servidor IVAN TAKEMOTO e concede Progressão Vertical por Tempo de Serviço, e dá outras providências.

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos servidores desta Câmara Municipal a partir do mês de março de 2019, conforme o estabelecido no artigo 4°, inciso II, alínea “a”, do Anexo V, da Lei Complementar n° 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã, e suas alterações. NOME Nível Anterior Nível Avanço André Luis de Mello 59 60 Eliana Beatriz Marioto Sandoli 46 47 Rafael Paladine Vieira 79 80 Rosilene Cristina Ferreira 46 47

Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para análise e julgamento dos títulos apresentado nos termos das alíneas “c”, “d” e “g”, do artigo 5º, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã), da Lei Complementar n° 001/2011 e suas alterações. COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora André Luis de Mello - Presidente Ivan Takemoto Eliana Beatriz Marioto Sandoli Rosilene Cristina Ferreira

Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para análise e julgamento dos títulos apresentado nos termos das alíneas “b”, “c” e “g”, e parágrafo único, do artigo 5º, do Anexo V (Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã), da Lei Complementar n° 001/2011 e suas alterações. COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora André Luis de Mello - Presidente Giovana Cecilia Alves da Silva Eliana Beatriz Marioto Sandoli Rosilene Cristina Ferreira

Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências.

Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências.

Concede Progressão Vertical por Titulação à Servidora GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, e dá outras providências.

Concede Progressão Vertical por Titulação ao Servidor IVAN TAKEMOTO, e dá outras providências.

ESTABELECER, que no dia 18/04/2019, na quinta-feira santa o horário de funcionamento da sede da Câmara Municipal será das 08h00min às 12h00min.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.501,47 (um mil quinhentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor da servidora Sra. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 24, 25 e 26 de abril, para participar do curso “FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO”, pela Unicursos.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.555,08 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), a favor da servidora Sra. ROSILENE CRISTINA FERREIRA, referente ao pagamento de 03 (três) diárias, em razão da viagem que fará a CURITIBA – PR, nos dias 08, 09 e 10 de maio, para participar do curso “PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, CONFORME REGRAS DO TCE/PR”, pela Unicursos.

CANCELAR a Portaria m° 026/2019, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07 de maio de 2019, Edição 1750, Código Identificador D4CEB441, referente ao pagamento de diárias a Servidora Rosilene Cristina Ferreira, em face a Determinação verbal do Representante Legal do Ministério Público da Comarca de Jaguapitã, para a não participação no curso, especificado na referida Portaria.

DETERMINAR, recesso no dia 21/06/2019, (sexta-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal de Jaguapitã, em razão do Feriado de Corpus Christis.

DETERMINAR ao setor de contabilidade a empenhar o valor de R$ 518,36 (quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), a favor do servidor Sr. Fernando Bigotto Ribeiro, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão da viagem que fará a GUAIRA – PR, no dia 16 de agosto de 2019, para participar do curso “CONTABILIDADE PÚBLICA PELO TCE-PR”, pelo Tribunal de Contas do Paraná.

Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para analise e julgamento do título apresentados nos termos do artigo 5º, alínea “d” da Lei Complementar n° 001/2011. COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora André Luis de Mello - Presidente Ivan Takemoto Eliana Beatriz Marioto Sandoli Rosilene Cristina Ferreira

Constituir Comissão Especial de Avaliação de Progressão por Titulação, formada por servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguapitã, para analise e julgamento do título apresentados nos termos do artigo 5º, alínea “g” da Lei Complementar n° 001/2011. COMISSÃO Titulação apresentada pela Servidora Ivan Takemoto - Presidente André Luis de Mello Eliana Beatriz Marioto Sandoli Rosilene Cristina Ferreira

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, ao servidor desta Câmara Municipal a partir do mês de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5º, alínea “d” na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã. NOME Nível Anterior Nível Avanço Ivan Takemoto 51 52

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, ao servidor desta Câmara Municipal a partir do mês de setembro de 2019, conforme o estabelecido nos termos do artigo 5º, alínea “g” na Lei Complementar 001/2011, em seu Anexo V - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã. NOME Nível Anterior Nível Avanço André Luis de Mello 60 61

DETERMINAR, recesso no dia 28/10/2019, (segunda-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal de Jaguapitã, em razão do feriado do dia do SERVIDOR PÚBLICO, fica transferido também a Reunião Ordinária para terça-feira dia 29/10/2019 as 20:00 horas.

DETERMINAR, recesso no dia 08/11/2019, (sexta-feira), não havendo expediente na Câmara Municipal de Jaguapitã, em razão do Feriado de Aniversário de Jaguapitã.

DETERMINAR que o expediente destinado ao atendimento público, desde que não atrapalhe as atividades normais da Câmara Municipal de Jaguapitã no mês de dezembro de 2019, fica definido da seguinte forma: a) de 23/12/2019 a 05/01/2019, declara recesso na secretaria da Câmara Municipal. Durante o mês de dezembro/2019, caso seja necessário o trabalho de funcionários em dias e horários não especificados acima, não gerará pagamento de horas extras, e nem positivação em banco de horas, pois os andamentos dos serviços não poderão ser prejudicados.

DETERMINAR, que no período de 06/01/2020 à 31/01/20, o expediente da secretaria da Câmara Municipal de Jaguapitã será das 08h00min às 12h00min horas preservados os serviços essenciais e/ou urgentes.

A APROJAG - Solicitação de Doação dos Equipamentos.

Pede convocação do Senhor Andreyl Luiz Zandonadi,da Empresa Nova Construtora e Prestadora de Serviço Ltda - ME. que está prestando serviço na Praça Central de nosso município, para uma reunião interna, juntamente com os demais vereadores desta Casa Legislativa, para nos dar esclarecimento de todas as dúvidas necessárias dessa obra tão importante em nosso município.

Solicita ao setor de compras a abertura ao processo de equipamentos de informática.

O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM ESTADO/PR ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - PR, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSO MUNICÍPIO.

Participação do curso "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", realizado nos dias 07 e 08 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Londrina-PR.

Participação do curso "CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR", que será realizado nos dias 07 e 08 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Londrina-PR.

Participação do curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS", realizado no dia 06 de março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná do Paraná em Londrina-PR.

Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexos V, Art. 4º.

Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/207 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

Elevação de um(1) nível salarial a que tem direito por tempo de serviço, referente ao período aquisitivo a 01/03/2017 a 01/03/2018, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, Art. 4º.

Participação no curso "CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS TCE/PR", que será realizado nos dias 13 e 14 de Março, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR.

Exoneração do cargo de Contador, em vista aprovação em outro concurso público.

Promotoria de Justiça de Jaguapitã, Of. nº 037/2018, MPPR-0071.18.000080-5 REQUISITA as seguintes informações: Se possui contrato administrativo destinado a execução de serviços técnicos de apoio administrativo, recepção e transporte de autoridades, remetendo, em caso positivo, cópia integral do procedimento licitatório e do contrato administrativo dele resultante.

Justiça Eleitoral - Juízo da 64ª Zona Eleitoral, Of. nº 004-2018 - 064ª ZEPR, REQUISITA informações relativas às hipóteses das alíneas "b", "c", "k", "g" e "o" do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 sendo nas três primeiras hipóteses para os mandatos encerrados de 2010 em diante, e para as duas últimas para as decisões proferidas a partir de 2010, inclusive, no âmbito da Câmara Municipal Vereadores de Jaguapitã.

Solicitar o uso da palavra na sessão do dia 11/06/2018, para poder explanar sobre as necessidades do Hemocentro de Londrina, na captação de doação de sangue.

Participação do curso "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES (DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", que será realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr.

Participação do curso "COMO COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES (DETECÇÃO E PREVENÇÃO)", que será realizado nos dias 06, 07 e 08 de Junho, pelo Unicursos, em Curitiba-Pr.