Portaria nº 36 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2019

Número

36

Data de Apresentação

09/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    11/12/2019

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Portaria

    Número

    036

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    09/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINAR que o expediente destinado ao atendimento público, desde que não atrapalhe as atividades normais da Câmara Municipal de Jaguapitã no mês de dezembro de 2019, fica definido da seguinte forma:

    a) de 23/12/2019 a 05/01/2019, declara recesso na secretaria da Câmara Municipal.


    Durante o mês de dezembro/2019, caso seja necessário o trabalho de funcionários em dias e horários não especificados acima, não gerará pagamento de horas extras, e nem positivação em banco de horas, pois os andamentos dos serviços não poderão ser prejudicados.

    Indexação

    Observação