Requerimento nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
26/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
16
Ano
2018
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
26/04/2018
Dados Textuais
Ementa
Justiça Eleitoral - Juízo da 64ª Zona Eleitoral, Of. nº 004-2018 - 064ª ZEPR, REQUISITA informações relativas às hipóteses das alíneas "b", "c", "k", "g" e "o" do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90 sendo nas três primeiras hipóteses para os mandatos encerrados de 2010 em diante, e para as duas últimas para as decisões proferidas a partir de 2010, inclusive, no âmbito da Câmara Municipal Vereadores de Jaguapitã.
Indexação
Observação