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Resultados

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu: Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu: Junto a Prefeitura Municipal que seja instituído em Jaguapitã o transporte circular.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A BANCADA PARLAMENTAR(TODOS OS VEREADORES) requereram informações sobre a situação do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e também da Verba destinada pelo Ministério Público para a Secretaria do Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS requereu: "Que seja colocado um guarda e câmeras de segurança na RODOVIÁRIA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu: Participar do masterclass "ASSESSOR JURÍDICO E PROCURADOR MUNICIPAL - CAPACITAÇÃO COMPLETA PARA ATUAÇÃO JURÍDICA NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS', realizado nos dias 25 a 28 de março de 2025, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba, Estado do Paranà>

Apresentação: 11 de Março de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que seja estudada pelo setor competente da área da Saúde a possibilidade de se instalar nos quartos do Hospital Municipal, aparelhos de ar refrigerados, em especial nos aposentos que ficam do lado que margeia a Avenida Bandeirantes".

Apresentação: 12 de Março de 2025
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, REQUEREU AO EXECUTIVO: "A Instalação de alambrados ou outro tipo de material em volta dos nos Parquinhos Municipais."

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ REQUERERAM: "A Implementação de um sistema de identificação como uniformes padronizados assim como crachás para os funcionários do Hospital Municipal"

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU: "Informações a respeito do Serviço de Convivência dos Idosos".

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu: "Que o Senhor Prefeito Municipal convoque o Setor Competente da Viação, para que seja feito estudo, sobre a possibilidade de marcação de vagas em todos os prédios escolares, para atender crianças e adultos portadores de PcD (Pessoas com Deficiência)".

Apresentação: 18 de Março de 2025
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu: Curso "OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto", realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba-PR.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS requereu: "Que seja verificada pelos setores competentes da Administração Municipal, a possibilidade de Instalação de Hidrantes, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, em especial nas creches".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu; "Que seja feito um estudo detalhado para uma "Reforma Geral", na Rodoviária desta cidade. Deverá ser uma reforma que inclua da menor à maior necessidade".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que seja elaborado pela Secretaria competente, estudo das possibilidades de realizar ampliação no Refeitório da Escola Municipal "Professor Newton Guimarães" desta cidade, assim como na cozinha".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja verificado pelo setor competente uma forma de se resolver o problema de escoamento da água que desce do Jardim Bela para a Vila Operária''.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu: "Que seja estudado pelo setor competente uma forma de melhorar o escoamento da água que desce das ruas que fazem intersecção com a Rua Rio Grande do Sul".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Maria Lúcia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja feita recapeamento asfáltico da Rua Plácido de Castro e demarcação de vaga preferenciais e faixa de pedestre em frente à Escola Paulo Freire.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIIOTO CRUZ requereu; "Que seja disponibIlizado mais zeladoras e estagiários para o CMEI Ceia Rolim assim como os outros que necessitarem".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora desta Casa de Leis, Thanya Regina Marioto Cruz fez a seguinte proposição: "Que seja estudado a possibilidade de tornar proibido estacionar de um lado na rua Pará, o trecho entre as travessas da Rua Pernambuco e Rua Ceará".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ABEL DE ABREU PASSOS, requereu: "Que seja feita em tempo breve a manutenção no Bueiro localizado na Rua Cambé em frente ao nº 100, pois o mesmo se encontra entupido e com a tampa quebrada, o que em dias de chuva ocasiona uma série de transtornos a quem mora na localidade.

Apresentação: 31 de Março de 2025

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA DA SILVA requereu: "Que na Praça localizada próxima ao CMEI Rita de Cássia, em tempo breve uma manutenção e limpeza".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS requereu: "Que seja instalada uma faixa de pedestres na rua Plácido de Castro em frente a Igreja Congregação Cristã de Jaguapitã".

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SANTOS SILVA requereram que seja contratada uma equipe multidisciplinar para um atendimento educacional de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos que apresentam dificuldades cognitivas ou comprometimento.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO SERGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja incluído no Calendário Municipal de Eventos durante a Semana da Pátria "O Dia Municipal do Antigomobilismo, 15/09 (tendo vínculo ao "Colecionismo", cultura essa que durante os dias festivos possam receber apoio do setor público.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO PAULO GOMES, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor requer Implementação do Procon municipal, como objetivo fomentar a política de defesa do consumidor, no nosso município fortalecendo assim o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NA SUA 2ª PÓS-GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 420 HS.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU ao grande número de cachorros que encontram-se pelas ruas, praças e espaços públicos, solicitou que seja estudado uma forma de regulamentar a Lei Federal nº 2.140, de 2011, que dispõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cachorros de raças consideradas perigosas assim como os de grande porte, e também a proibição de sua presença nas ruas sem acompanhamento de responsável que seja capaz de conte-los, apontando o órgão que fará a fiscalização.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu que seja estendida a assessoria pedagógica da Secretaria da Educação para as Escolas e CMEIs Municipais, para melhorar o atendimento dos alunos com necessidades especiais.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão devido sua 3ª Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal com carga horária de 420 horas da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Apresentação: 7 de Abril de 2025

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requer junto a Prefeitura Municipal que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma completa na Biblioteca Cidadã e também a aquisição de novos equipamentos como computadores e data show para o local.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram junto a Prefeitura Municipal a cessão de um imóvel para a Polícia Militar que seja maior do que o disponível hoje.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja construído na quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Newton Guimarães uma arquibancada.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que em todas as entradas do município seja instalado um marco de Entrada.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu junto a Administração Pública a aquisição de data show, telão, microfones e caixa de som para o Centro Agropecuário.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que a UBS que será construída no Jardim Oliveira seja Nominada por "Dr. Manoel Martin" como forma de Homenagem a esse Médico que tanto se dedicou a nosso município.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja instalado a divulgação das formas de denúncia de violência doméstica e também seja feito campanhas de conscientização.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Zacarias Marcelino no trecho em frente ao CMEI Ivone Damasceno seja transformado em mão única.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO requereram junto a Prefeitura Municipal que no CMEI CIDA NASCIMENTO seja instalado nas salas de aula um solário, que seja feita uma reforma e ampliação da cozinha e dispensa, reforma nos banheiros instalando trocadores para os bebes, e construção de uma sala de reunião de pais e profissionais.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja apresentada informações sobre "O Porque que foi extinto o ensino integral da Rede de Ensino Municipal".

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja informado a essa Casa de Leis em qual função os funcionários terceirizados Pablo Santos Rosa, Vitor Manoel do Nascimento Rosa e Teresa Cristina da Rocha Santos foram contratados e também que seja apontado com qual recurso foram pagos desde o primeiro dia de contratação.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TODOS OS VEREADORES(BANCADA PARLAMENTAR) REQUERERAM desta Casa de Leis(JAGUAPITÃ-PR) a implementação do Procon do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO requereu junto a Administração Pública que seja feita uma fiscalização mais efetiva referente a limpeza de terrenos baldios.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que seja analisado pelo setor competente da Prefeitura junto com a empresa responsável uma forma de melhorar a Iluminação pública das ruas localizadas no Jardim Primavera.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que no Residencial Oliveira seja construído uma CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram: "Que seja implementado em nosso município a Guarda Municipal'.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O servidor público desta Casa de Leis, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu junto a esta Casa de Leis elevação de um nível salarial a que tem direito por Tempo de Serviço, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art 4º.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu: "Que seja feito pela Secretaria do Planejamento um Projeto de Revitalização da Av. Paraná, partindo da Rua Ceará até a rotatória na saída pra Guaraci, contemplando recape asfáltico, substituir valetas por tubulação de drenagem, ciclo faixa e calçadas de paver".

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES que os pontos e ônibus, localizados na Av. Paraná, um em frente a Borracharia do Valter e outro em frente a Casa de Maria, seja feita uma sinalização eficiente para fácil identificação dos mesmos.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu: "Que seja disponibilizado um veículo para buscar os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa Viver Bem nos dias do Bingo".

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO, Técnico de Informática requereu Progressão do Planno de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir exatamente 80 hs de curso realizado.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original