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A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que nesta cidade tenha a seguinte proposição: "Que durante as férias escolares deste município, no mês de julho, seja concedida, às cozinheiras das Escolas, uma (01) semana de folga, em forma de revezamento, entre as que prestam esse serviço, em cada escola.

O vereador Antonio Paulino de Mello requereu que nesta cidade a nível municipal seja estudada a possibilidade de implantação de "Plano de Carreira, Cargos e Salários, aos funcionários efetivos, deste município.

JOSÉ FERREIRA LIMA requereu junto a esta Câmara; 1)Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo; 2) Discriminando das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa); 3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0 e qual o período de vínculo, caso este exista

Ofício 064{ Zona Eleitoral nº 41/2024 Assunto: Eleições 2024,. Solicita informações acerca do número de vagas disponíveis para os cargos de vereadores na Câmara Municipal de Jaguapitã/PR NO prazo de 05 (cinco) dias.

O Vereador Manoel Delfino Rosa Neto requereu para esta cidade: 1) Que após discussão e votação em plenário, do presente documento, se aprovado, sejam os termos dos mesmos enviados à senhora Secretária de Saúde, deste município, solicitando: a) Relação de Emendas Parlamentares enviadas pelo Deputado Pedro Lupion, destinadas à área de saúde, deste município, durante a presente gestão; b) Relacionar valor e data de cada Emenda recebida; c) Informar detalhadamente a aplicação desses recursos.

O Controlador Interno de Jaguapitã-Pr requereu junto a esta Câmara Municipal o Manual do Encerramento de Mandato porque foi solicitado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

O SENADOR FEDERAL FLÁVIO ARNS REQUEREU DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR O CONTATO DE CELULAR DOS VEREADORES A FIM DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO BANCO DE DADOS, POR VIA E-MAIL.

A SERVIDORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU JUNTO AO PRESIDENTE A DEVIDA AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM AULA PRESENCIAL DO CURSO - "MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA", OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024 EM LONDRINA-PR DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM ANEXO NO DEVIDO REQUERIMENTO.

GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINI. REGIÃO DE LONDRINA) REQUEREU INFORMAÇÕES DESTA CÂMARA, CONFORME OFÍCIO Nº 150/2024, QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS ÚTEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: I-certificar se no momento da posse dos servidores públicos municipais é exigida a declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha sido apresentada a Secretaria Especial da Receita Federal; II - certificar a existência de solicitação da declaração de bens atualizada anualmente de todos os servidores públicos municipais; III - certificar se houve representação ao Ministério Público do Estado do Paraná em relação aqueles servidores que deixaram de apresentar a declaração atualização de bens.

O servidor público André Luis de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.

O vereador Antonio Paulino de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr. Indexação

O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr. Indexação

O vereador Carlos Santa Cruz requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr. Indexação

O vereadir Manoel Delfino Rosa Neto requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr. Indexação

A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 22/10/2024 EM LONDRINA.

O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO CURSO "COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA NO MUNICÍPIO, REALIZADO NOS DIAS 30/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024, PELO IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA, QUE OCORREU PELA MODALIDADE ONLINE.

O Controlador Interno Edivaldo Pereira solicitou desta Cãmara PRECATÓRIOS atendendo a Solicitação da Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC.

O Vereador Antonio Paulino de Mello quer que depois que passado para o PLENÁRIO sua seguinte proposição: "Que as faturas do mês de outubro sejam feitas pela média dos últimos seis (06) meses". É do conhecimento de todos, que foi grande a falta de água, principalmente no mês de outubro, em toda a cidade e isso provoca a entrada de ar no sistema, o que resulta em valor gasto, assim paga-se mais do que o realmente usado.

A Vereadora Anderleia Fabiana da Costa fez a seguinte proposição: "Que seja concedido um TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE JAGUAPITÃ, à senhora Marta Betanes da Silva, recentemente aposentada, na área da Educação, onde sempre prestou grandes serviços

A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 18/11//2024 EM LONDRINA-PR.

O vereador Carlos Santa Cruz (Carlinhos da Farmácia) requereu aposentadoria por idade urbana junto ao INSS onde o requerente exerceu nesta CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR o seu mandato eletivo de vereador, com menção dos respectivos períodos, bem como seja efetuada Declaração de Tempo de Contribuição ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos em que foram vertidas contribuições, nos moldes do formulário anexo e presente no endereço eletrônico anteriormente mencionado.

O vereador Antonio Paulino de Mello fez a seguinte proposição: "Que seja concedida uma Moção de Aplauso do Senhor José Mauro do Amaral Araújo - 2º Sargento por sua recente aposentadoria em trabalho de grande dedicação à Segurança Pública".

Rafael Paladine Vieira, servidor desta Casa de Leis refere-se ao Contrato Administrativo nº 02-2021, firmado entre a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr e a Biq Benefícios Ltda, para o fornecimento de cartões destinado ao Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis.

Geisiane Marcela quer expor o Portal LeisMunicipais.com.br. Com a implementação do nosso trabalho no município, proporcionamos maior segurança jurídica, eficiência operacional e agilidade na tomada de decisões que necessitam da análise legislativa, beneficiando servidores, cidadãos e profissionais que precisam de informações claras e acessíveis.

O vereador Willian Douglas de Carvalho comunicou a Mesa Diretora, que ia viajar para a Europa entre os dias 14 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. especificando seu destino com dados que permitam sua localização.

ELIANE SIGARI requereu junto a esta Câmara DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS-DTC.

Requerimento nº 070/2024 Transformado em Resolução. O presente requerimento, e a proposta de Emenda ao Regimento Interno tem por objetivo atualizá-o de acordo com a Emenda nº 07/2023 da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, bem como as demais legislações aplicadas à espécie.