Requerimento nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
054
Ano
2024
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
05/07/2024
Dados Textuais
Ementa
JOSÉ FERREIRA LIMA requereu junto a esta Câmara;
1)Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo;
2) Discriminando das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa);
3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0 e qual o período de vínculo, caso este exista
1)Declaração emitida pela Câmara Municipal de Jaguapitã informando todos os períodos de exercício de mandato eletivo;
2) Discriminando das remunerações e dos valores recolhidos relativos aos períodos de gestão (doc. planilha anexa);
3) Seja realizada declaração, por escrito, informando se o Requerente está vinculado ao Regime Geral de Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS0 e qual o período de vínculo, caso este exista
Indexação
Observação