Pesquisar Matéria Legislativa

ANDRÉ LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu Progressão de 80 horas devido cursos realizados.

IVAN TAKEMOTO, servidor desta Casa de Leis, requereu (5%) pelo quinquenio efetivo, completado em 01 de fevereiro de 2021.

WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis requereu sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, onde o Presidente da Câmara deferiu em forma de Resolução nº 001/2022 o disposto sobre a Criação de Comissão Temporária Especial de Meio Ambiente, e dá outras providências.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador e Presidente desta Casa de Leis requereu participação na Solenidade de entrega de um caminhão para o Município de Jaguapitã, na academiado Guatupe - BR 277 Km 72, na cidade de São José dos Pinhais.

IVAN TAKEMOTO requereu Anuênio.

GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, requereu seu direito de Anuênio.

DIEGO ALMEIDA MADEIRA, vereador desta Casa de Leis, requer relatório de gastos com o PROJETO MEU CAMPINHO DO RESIDENCIAL JARDIM OLIVEIRA.

ROGERIO MANDUCA, ADVOGADO desta Prefeitura Municipal requereu cópia da Ata de Posse do vereador Willian Douglas de Carvalho, eleito para o mandato 2021-2024.

RAFALE PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu Progressão correspondente um nível salarial - ANUÊNIO.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requereu Progressão pelo seu Anuênio sendo elevado um nível salarial.

ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis requereu PROGRESSÃO por Anuênio devido elevação de um nível salarial.

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu PROGRESSÃO por Anuênio através da elevação e um(1) nível salarial.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2022 - GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REGIÃO DE LONDRINA). - Requereu as seguintes informações e documentos: -- I - certificar a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção elaborado pelo Tribunal de Contas da União; -- II - certificar a utilização do Sistema e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis que protocolou uma proposição com a seguinte súmula: "Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR.

MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu a seguinte proposição com a súmula: "Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR.

LUIS FERNANDO VIEIRA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba.

JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba.

GEPATRIA-LONDRINA: requereu as seguintes informações e documentos: I - Certificar a existência de eventual ato normativo para que administração municipal realize os pagamentos da taxa de iluminação elétrica à COPEL, das vias internas de circulação dos condomínios horizontais, em caso positivo, encaminhar as atas de discussão e aprovação do respectivo Projeto de Lei.

JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis requereu um proposição com a seguinte súmula: "Dispõe sobre a Proibição de Queimadas na Forma que Específica e Estabelece Multas no Município de Jaguapitã/PR, e dá outras providências.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido 2ª PÓS GRADUAÇÃO.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento e capacitação de 88 horas de cursos realizados.

PROJUDI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - requereu através do Ofício nº 01/2022 - 0006419-46.2018.8.16.0014. ASSUNTO: Informações sobre o Sr. Clito Dante Eugênio Juliani Grano (OAB/PR Nº 74.604), é servidor desta Casa de Leis.

MANOEL DELFINO ROSA NETO, requereu que o Senhor Prefeito realizasse um estudo no sentido de instalar parques adaptados para crianças e jovens com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos ou instalar brinquedos e aparelhos adaptados junto aos parques infantis já existentes em Jaguapitã.

ROSILENE CRISTINA FERREIRA: 2ª PÓS-GRADUAÇÃO. "LATU SENSU EM CONTROLADORIA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL" - 400H.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, VEREADOR-PRESIDENTE desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor público desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor público desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR.

SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU PROGRESSÃO SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR. CURSOS COM NO MÍNIMO 80HORAS.

FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO por 1(um) nível salarial, o ANUÊNIO.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu iluminação da pista de caminhada e cobertura da arquibancada no Estádio Municipal "Maguila".

MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu que seja implantado Transporte Coletivo Municipal.

MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu Caçamba nos Bairros.

ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu o pedido de uma torneira de água potável dentro do Parque Infantil localizado na Praça São José dos Bandeirantes.

PODER JUDICIÁRIO/COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR. DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ.

WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis, requereu proposição com a seguinte súmula: "Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Jaguapitã e dá outras providências. "

ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, vereadora desta Casa de Leis, requereu Instauração de Comissão de avaliação de suficiência do Estágio Probatório, na área da saúde ao Executivo.

JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Mandato de Impacto', no período de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administração Pública), em Curitiba - PR.

MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Mandato de Impacto', no período de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administração Pública), em Curitiba - PR.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 1.25.000.001265/2022-14 SISCONTA ELEITORAL. DETERMINA QUE SEJAM INFORMADOS: A) PREFEITOS E VICE-PREFEITOS QUE PEREDERM SEUS CARGOS ELETIVOS POR INFRINGÊNCIA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OU DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE ANOS (ART 1º, I , c, DA LC 64/90); B) PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E DIRIGENTES QUE TIVEREM QUE TIVEREM SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS REJEITADAS POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL QUE CONFIGURE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DESSA CÂMARA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS(ART. 1º, I, G, DA LC 64/90); C) SERVIDORES DESSA CÂMARA DE VEREADORES QUE TENHAM SIDO DEMITIDOS DO SERVIÇO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS(ART. 1º, 1, O, DA LC 64/90).

VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 051/2009, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 21, 23 E 40 DA LEI 016/2003. ESPECIALMENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40, QUE DIZ: "A FUNÇÃO DE DIREÇÃO SERÁ EXERCIDA MEDIANTE PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, COM ELEIÇÕES DIRETAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".

JUSTIÇA ELEITORAL 64º ZONA ELEITORAL - COMUNICAÇÕES REFERENTES A HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR MEIO ELETRÔNICO: INFODIP - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DIREITOS POLÍTICOS.

VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO AUTO-MOTOR (UM CARRO BAIXO) PARA PERMANECER NA "CASA DE APOIO" EM LONDRINA".

VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE O ESPAÇO ANEXO À CASA SAGRADA FAMÍLIA, ANTIGO INSTITUTO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE, ESPAÇO ESSE ALUGADO PARA O MUNICÍPIO HÁ ANOS, SEJA LIMPADO, REFORMADO E COLOCADO EM CONDIÇÕES DE USO, POR ALGUM DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL".

VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE E AUTORIZE PESQUISA E ESTUDOS DE POSSIBILIDADES DE ADAPTAR O MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL CAIXA D'ÁGUA BOA".

VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR OUVIDORIA MUNICIPAL.

VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO INFORMOU A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ QUE ESTARIA AUSENTE POR ALUNS DIAS PARA SE DESLOCAR PARA OS PAÍSES PARAGUAI E ARGENTINA. ARQUIVADO.

VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS, OS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE MEIO AMBIENTE, CRIADA E INSTALADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE E MELHORIA NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ODONTOLOGIA".

DIÁRIO OFICIAL JORNAL DA CIDADE SOLICITOU SALÁRIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO HAJA OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA LOCALIZAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS".