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QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO JÁ COM LÂMPADAS DE LED, NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES.

A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS DO MUNICÍPIO POR DE LED.

requer de Vossa Senhoria o direito de resposta em plenário através de uma carta lida por Vossa Senhoria ou da maneira que preferir, sobre o ocorrido no dia 04/02/2019, onde o Vereador Donato me expôs publicamente nesta casa sem apurar os fatos deixando mal minha imagem perante a população.

Participação do curso "Nulidades no Regimento Interno - Aplicação Prática", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIPÚBLICA - Curitiba - Pr.

Participação do curso "Nulidades no Regimento Interno - Aplicação Prática", realizado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, pela UNIPÚBLICA - Curitiba - Pr.

Curso "Plano anual de fiscalização 2019 e Prestação de Contas", realizado no dia 22 de fevereiro de 2019, em Londrina - Pr, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Que seja Reajustado o valor do Piso Salarial de 2019 dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme Lei Federal em anexo.

Ofício nº 029/2019 - Inquérito Civil n° MPPR-0071.19.000049-8 da Promotoria de Justiça de Jaguapitã-Pr que encaminha a Recomendação Administrativa nº 001/2019.

Ofício Circular nº 024/2019, referente ao Requerimento nº 024/2019 de autoria do vereador Eugênio Serpeloni da Câmara Municipal de Rolândia - Pr.

Participação no curso "Comunicação Digital nos Municípios", realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2019, pela empresa Unipública, em Curitiba - Pr.

Pedido de cópia da lei municipal 27/2009, lei municipal 31/2009 e leis municipais de recomposição salarial do poder executivo de 2009 e 2010.

Conclusão de carga horária superior a 80h em cursos de aperfeiçoamento conforme cópia dos certificados em anexo.

Requer Progressão do cargo a Título de Graduação em Tecnologia em Redes de Computadores pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar) conforme cópia do diploma em anexo.

Progressão do cargo, devido constar que possui Título de Pós-Graduação MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade Pitágoras Unopar.

Progressão de cargo, devido constar que possui o nível de escolaridade referente ao ENSINO MÉDIO. De acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.

Progressão do cargo devido constar que possui o Título de Graduação Bacharel em Direito pela instituição de ensino FACCAR - Faculdade Paranaense.

Progressão do cargo, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário, no mínimo, 40 (quarenta) horas comprovadas com os certificados de cursos comprovados.

Que nas Escolas Municipais e Cmeis do Município sejam instalado um novo Parquinho nos moldes da Praça Central.

Requer instalação de Postes com iluminação na Rua Ponta Grossa, com as Ruas José Francisco da Silva, Rua Jorge Chedid e Rua Assaí, próximo ao Conjunto Vilas Boas, e também, descendo a Rua José Francisco da Silva, nesta cidade, conforme fotos em anexo.

Requer Declaração ou Certidão de Trabalho prestados a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr.

Fechamento do Laboratório do Posto Central.

Cópias das Atas de Posse de Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, do período em que foi vereador nessa Câmara para efeito de fins previdenciários. - Período de 1973 a 1977; - Período de 1983 a 1988; - Período de 1989 a 1992; - Período de 2001 a 2004.

Participar do Curso FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa "UNICURSOS" no município de Curitiba-Pr. SITUAÇÃO: ARQUIVAMENTO.

Participação do curso "FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2019 na empresa "UNICURSOS" no município de Curitiba-Pr.

Denúncia protocolada na Câmara Municipal de Jaguapitã pela senhora Claudia Aparecida Stracka, contra a conduta do vereador José Roberto Botelho. OBS: Arquivado pela Mesa Diretora.

POLÊMICA A RESPEITO DO PASSE LIVRE EM RELAÇÃO A FALA DE UM DOS VEREADORES NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. OBS: ARQUIVADO

O PREFEITO MUNICIPAL CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA FOI CONVOCADO PARA UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR PARA REALIZAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A ACUSAÇÕES DESTINADAS À ADMINISTRAÇÃO.

O MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 64ª ZONA ELEITORAL DE JAGUAPITÃ-PR PROPÕE COMO MEDIDA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS MESÁRIOS NO PLEITO ELEITORA, ONDE ESTA CASA LEGISLATIVA DE JAGUAPITÃ-PR AVALIE A POSSIBILIDADE DE DECRETAR A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERÍODO ELEITORAL VISANDO À PREPARAÇÃO, EXECUCÃO E APURAÇÃO DE ELEIÇÕES OFICIAIS A EXEMPLO DAS LEGISLAÇÕES: LEI ESTADUAL Nº 19.196/2017 E A LEI Nº 3.878/2018, NO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA.

Requer participar do Curso PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO, nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2019 na empresa "UNIPÚBLICA" no município de Curitiba-Pr.

Que seja providenciado uma TELA ou REDE de FIXAÇÃO RETRÁVEL para ser colocada em cima das Caçambas e das carrocerias de Caminhões para não cair lixo nas ruas e nas estradas rurais, principalmente na que leva ao Aterro Municipal.

Secretaria de Ação Social de Jaguapitã-Pr solicita ser indicado duas pessoas para atuarem como titular e suplente respectivamente no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

GEPATRIA - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa Região de Londrina, requer: a) cópia de lei ou de qualquer ato normativo que institui a escolha de um funcionário, comissão ou unidade responsável por desenvolver o controle interno; b) identificação do responsável do órgão central de controle interno.

GEPATRIA - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa Região de Londrina requer: a) cópia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos (vereadores); b) toda a relação e documentação comprobatória das diárias pagas desde 1º de janeiro de 2018, a fim de diagnosticar a tramitação e acompanhar o processo de liquidação da despesa correspondente ao pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo.

GEPATRIA - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à a improbidade Administrativa Região de Londrina, requer: a) cópia da lei ou qualquer ato normativo que disciplina o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos (vereadores).

Órgão Especial do TJPR requer por força do contido no art. 2º, § 2º do Decreto Judiciário nº 238/2017 e em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Relator dos autos nº 0029078-57.2019.8.16.0000 - OE, encaminhar cópia digitalizada do r. despacho e documentos, a fim de que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias que se manifeste o feito.

"Que seja apresentada, dentro do prazo legal, uma relação de todos os imóveis (salas, casas, prédios, terrenos), alugados em nome da Prefeitura Municipal".

O Tribunal de Contas do Paraná requer a colaboração para que assim o Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguapitã-Pr possa enviar, de maneira tempestiva, o resultado de seus julgamentos quanto aos pareceres prévios emitidos por esta Corte em relação a Prestação de Contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal.

Participação do curso "CONTABILIDADE PÚBLICA PELO TCE-PR", realizado no dia 16 de agosto de 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado Paraná, em Guaíra-Pr.

Participação do curso "FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Curitiba-Pr.

Progressão do cargo, devido possuir o Título de Pós-Graduação Latu Sensu em Ethical Hacking e Cybersecurity pela Faculdade Eficaz.

Progressão por ter exercido mais de 80 horas de cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação.

Verificar a pedido de pessoas interessadas, no sentido de se verificar se a ASCAMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis em Jaguapitã-Pr, se está funcionando de conformidade com os preceitos / regulamento que fundamentam tal Associação.

Que o Executivo construa um Barracão da Ressocialização.

GEPATRIA - Regional de Maringá - Procedimento Administrativo para juntada de documentos apresentados pelos interessados em acompanhamento da organização e funcionamento da Associação UVENORTE - "União Regional de Câmaras, vereadores e Gestores Públicos do Norte do Paraná" aos termos da ordem jurídica em vigor.

GEPATRIA - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa Região de Londrina onde requisita "no prazo de 48:00 (quarenta e oito horas), o questionário padrão, elaborado pela ENCCLA, que segue anexo a este ofício, o qual já objeto de requisição no Ofício nº 66/2019.

Requer do Poder Público, o TOMBAMENTO, do edifício da Rodoviária Municipal de Jaguapitã, como Patrimônio Histórico da Humanidade, para que o mesmo local se torne assim o MUSEU HISTÓRICO DE JAGUAPITÃ, onde serão abrigadas toda a memória histórica, cultural e regional do nosso povo de Jaguapitã, podendo portanto, servir de reconhecimento, incentivo e orgulho, principalmente às futuras gerações de nossa população.

Que seja estudada a possibilidade de se instalar, no Patrimônio São Benedito, neste município, um Parque Infantil para atender as crianças daquela localicade.

Promotoria de Justiça de Jaguapitã, através do Ofício nº 442/2019 com referência ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0071.19.000389-8, encaminha a Recomendação Administrativa, para ciência e adoção das medidas, nos prazos nela concedidos.

Promotoria de Justiça de Jaguapitã, através do Ofício nº 447/2019, com referência ao Procedimento Administrativo nº MPPR-0071.19.000381-5, encaminha Recomendação Administrativa, para ciência.

O vereador solicita junto a esta Casa de Leis, os encaminhamentos necessários, para que se entre em contato com a Câmara Municipal do município de Cianorte - PR, com a finalidade de se tomar conhecimento e discutir com aquela Casa de Leis, quais foram os procedimentos realizados e embasados, para a formulação, apresentação, discussão e aprovação (por unanimidade) do Projeto de Lei 152/15, de autoria do vereador Sérgio Mendes (PSB), que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos, naquele município; conforme divulgação pela mídia.