Pesquisar Matéria Legislativa

VEREADOR DONATO JOSÉ BATISTA, indica a readequação da ROTATÓRIA CENTRAL localizada na Avenida Paraná próximo ao Colégio Nilson Ribas e ao Banco do Brasil nesta cidade.

O Vereador Pr. Gustavo Balconi Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine à secretaria competente que realize a construção de dois banheiros públicos adaptados para deficientes físicos e também da reforma da Capela no cemitério Municipal de Jaguapitã.

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis requer participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO' e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizados nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR.

Participação dos cursos "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" e "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO", que serão realizado nos dias 21, 23 e 24 de fevereiro, pelas empresas, IBRAP e UNIPÚBLICA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, em Curitiba - PR.

Participação do curso "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OBRIGAÇÕES ATUALIZADAS", realizado nos dias 09 e 10 de Março, pela empresa Unipública realizado em Curitiba Pr.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS JÁ ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS AMBOS OS SEXOS, REFORMA AMPLA NA CAPELA CENTRAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE ESTÃO NO FUNDO DA CAPELA, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Participação do curso "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES", realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro, pela empresa, Unipública Escola de Gestão Pública, em Curitiba-Pr.

Participar do curso "PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA", nos dias 09 e 10 de março, pela empresa, IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública, em Curitiba-PR. OBS: CURSO CANCELADO.

Solicitação de compra de equipamentos de informática, verificada a situação emergencial, em razão de ataque cibernético que aconteceu ano passado ocasionando o bloqueio de todos os dados e arquivos que são essenciais para o funcionamento da Câmara.

Solicita instalação de uma Academia de Ar Livre e planejada na Praça do "Conjunto Habitacional Dora Vieira".

Participação do curso "O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar", no dia 22 de março, pelas empresas, Instituto Brasileiros de Administração Pública - IBRAP, em Curitiba - PR.. OBS: CANCELADO.

O Servidor público desta entidade requer participar do curso "CEH - Certified Ethical Hacker", nos dias 27 a 31 de março, pela empresa SoftSell, em Curitiba-PR. OBS: CANCELADO.

Requer a Progressão do curso devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos a 89 horas de cursos comprovados, sendo o mínimo de 80 horas.

Participar dos cursos "Prestação de Contas - De Acordo com TCE-PR" e "Sim Am - As Atualizações para a PCA", nos dias 15 a 17 de março, pela empresa Unipública em Curitiba-PR. OBS: CANCELADO.

Requerer Progressão devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo sendo comprovados 80 (oitenta) horas de cursos realizados.

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, NO DIA 23 DE FEVEREIRO PRÓXIMO PASSADO.

REIVINDICAÇÃO RESPALDADA PELO DR. JOSÉ LEITE, PELA AUTORA DO REQUERIMENTO E PELA DIRETORA ADMINISTRATIVA RENATA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE ATENDER AS ATUAIS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL APÓS A REFORMA E AMPLIAÇÃO EXECUTADA.

O vereador requer para participar do curso "O Vereador 2017/2020 e o Assessor Parlamentar", no dia 22 de março, pela empresa, Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, em Curitiba - PR.

Requer Progressão do cargo, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos a 83 (oitenta e três ) horas de cursos realizados, sendo no mínimo 80 (oitenta) horas.

Requer Progressão do cargo, devido ter concluído 86 (oitenta e seis) horas de cursos realizados, sendo no mínimo 80 (oitenta) horas, referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.

Servidor desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

A servidora desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

O servidor púbico desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

O servidor púbico desta Casa de Leis requer elevação de nível a que tem direito referente ao período aquisitivo a 01/03/2016 à 01/03/2017, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal.

Participar do curso "Atribuições - Gestão de Pessoal - Portal da Transparência", nos dias 29 a 31 de março, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR.

O servidor desta Casa de Leis, requer participar do curso "Atribuições - Gestão de Pessoal - Portal da Transparência", nos dias 29 a 31 de março, pela empresa Unicursos Curitiba, realizado em Curitiba-PR.

"QUE SEJA REVOGADA A LEI ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2.012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA PIAUÍ, PARA FIM DE INCORPORAÇÃO À ÁREA DO CENTRO AGROPECUÁRIO ÂNGELO IÁCONO E DO ESTÁDIO MUNICIPAL JURANDIR FERREIRA TOMAZ "MAGUILA".

Prefeito MunIcipal - CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA. Solicita cópias das atas das reuniões ordinárias dos dias 20 e 27/03/2017, para fundamentação de respostas sobre pronunciamentos ocorridos nas referidas reuniões.

Wilson Barbosa de Souza, vereador, tendo apresentado a esta Casa de Leis o Requerimento 026/2017, protocolado sob nº 045/2017 em 27-03-2017, lido em Plenário em mesma data, e encaminhado para votação no dia 03-04-2017, requer o arquivamento do mesmo, conforme o que se segue: Ocorre que devido a dúvidas surgidas na discussão do assunto, foi solicitada a retirada de pauta para melhores estudos. Como ainda persistem essas dúvidas decidiu o vereador aguardar que um estudo mais completo do sistema de trânsito da cidade seja feito, para voltar ao assunto posteriormente. OBS: REQUERIMENTO ARQUIVADO.

Ofício nº 101/2017 Prefeitura Municipal de Jaguapitã. Assunto: Índice de Gastos com Pessoal do Poder Executivo.

QUE SEJA FEITA UMA RUA LIGANDO OS CONJUNTOS BANDEIRANTES AO CONJUNTO ALFREDO BATICIOTO (MUTIRÃO 3).

QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS, NOS DEVIDOS ENDEREÇOS ABAIXO, POIS O MESMO, COM FOTOS EM ANEXO, COMPROVA A FALTA DO MESMO: - RUA SÃO JOSÉ FRANCISCO ESQUINA RUA PONTA GROSSA (BAIRRO VILAS BOAS II); - SAÍDA PARA ASTORGA ESQUINA RUA JOSÉ JOÃO MARIOTTO (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA); - RUA PONTA GROSSA ESQUINA RUA ELVIRA BOTOS (BAIRRO JARDIM OLIVEIRA); - RUA VANDIR MINTO ESQUINA RUA ANTÔNIO TRAPP (BAIRRO SANTA AMÉLIA); - RUA VANDIR MINTO ESQUINA POSTO SAÚDE DONA CONCHITA (BAIRRO SANTA AMÉLIA); - RUA ALMERINDA RODRIGUES DOS SANTOS ESQUINA RUA MARANHÃO (BAIRRO SANTA AMÉLIA); - RUA MIGUEL EVANGELISTA CAMPOS (BAIRRO DORA VIEIRA).

Participar do curso "Orçamento Municipal - Ênfase no PPA e LDO", realizado nos dias 10, 11 e 12 de maio, pela empresa Unipública em Curitiba-Pr.

O servidor público desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional do servidor é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo.

A servidora pública desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional da servidora é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo.

A servidora pública desta Casa de Leis, requer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço a que tem direito conforme artigo 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaguapitã-Paraná.. O adicional da servidora é devido à razão de 5% (cinco por cento) por cinco anos de efetivo exercício de cargo público, incidente sobre o vencimento básico do cargo.

Vereador Wilson Barbosa de Souza solicita: 1 - Que seja feito o rebaixamento dos postes de energia elétrica, a exemplo de outros já realizados, nas seguintes ruas de cidade: - Rua Arapongas; - Rua Apucarana; - Rua Cornélio Consalter; - Rua Cambará; - Rua Iolanda Stevanato; - Rua Curitiba e Rua Piauí. 2 - Que no terreno do municípío, localizado na Rua Bahia (fundos do Cemitério Municipal), sejam construídas uma Academia, uma Praça e um Campo de Futebol de Areia.

Participar do curso "GESTÃO DE PESSOAL NA VISÃO DO TCE", realizado nos dias 17 e 18 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Cascavel-Pr.

Solicitar o reparo do Nobreak que protege o servidor da Câmara em caráter emergencial, visto que o mesmo não está funcionando apropriadamente e pode vir a danificar o servidor caso ocorra quedas ou oscilações na energia elétrica do local.

1 - QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, A EXEMPLO DE OUTROS JÁ REALIZADOS, NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: - RUA ARAPONGAS; RUA APUCARANA; RUA CORNÉLIO CONSALTER; - RUA CAMBARÁ; - RUA IOLANDA STEVANATO; RUA CURITIBA E RUA PIAUÍ.

"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO PARA FUTEBOL DE AREIA, RESERVADO ESPAÇO PARA OUTRAS OBRAS.

"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO COM BANCOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E PLANTADAS ALGUMAS ÁRVORES, A FIM DE PROPORCIONAR DESCANSO E LAZER ÀS PESSOAS QUE ALI CHEGAREM".

"QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA BAHIA (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE".

"QUE NA AVENIDA PARANÁ, TENDO COMO REFERÊNCIAS O BANCO DO BRASIL, O BANCO ITAÚ E O COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS, SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA".

O Senhor Carlos Santa Cruz solicita seus empenhos referentes ao ano de 2.000, no qual era presidente desta Câmara Municipal, sobre o recebimento do corrente ano, juntamente com o subsídio de presidente, para fins judiciais.

O Deputado Estadual COBRA REPÓRTER requer o envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguapitã, para que envie na íntegra das imagens da Sessão Ordinária do dia 10/04/2017 a esta Casa de Leis, acompanhada das notas taquigráficas se houverem, para conhecimento de seu conteúdo e providências cabíveis.

- QUE VENHA DESENVOLVER EM NOSSO MUNICÍPIO O "PROGRAMA GELADEIRA SOLIDÁRIA", ONDE INSTALARIA UMA GELADEIRA LIGADA A ENERGIA ELÉTRICA E COM UMA COBERTURA PARA A SUA PROTEÇÃO, EM UM PONTO ESTRATÉGICO NO CENTRO DA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI, NA AVENIDA PARANÁ. ESSA GELADEIRA FICARIA ABERTA 24H, PARA RECEBER SOBRAS DE COMIDA E NÃO RESTO, ONDE QUEM QUISER AJUDAR, LEVARIA DIRETAMENTE NESSE LOCAL, COM ALGUMAS OBRIGATORIEDADES, COMO: COLOCAR A COMIDA EMBALADA EM RECIPIENTE PRÓPRIO COM DATA DE VALIDADE, NÃO PODENDO COLOCAR CARNE CRUA, BEBIDA ALCOÓLICAS E ALIMENTOS VENCIDOS, POIS O MESMO SERIA DE CONSUMO IMEDIATO. FAZER PARCERIAS COM RESTAURANTES DA NOSSA CIDADE, ONDE MUITAS VEZES SOBRA COMIDA, E PODERIAM NOS AJUDAR NESSE OBJETIVO TÃO IMPORTANTE GRATUITAMENTE.

Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá - PR.

Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR.

Participação do curso "VIII FÓRUM DE LICITAÇÕES SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ", realizado nos dias 30 e 31 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-PR.