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A vereadora desta Casa de Leis requer cópia da ATA DE POSSE do respectivo mandato que ocupo pelo Partido dos Trabalhadores.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ. OFÍCIO Nº 35/2015. Requisita cópia integral do procedimento de prestação de contas relativo ao ex-prefeito Edson Rodrigues, referentes ao exercício de 2000, inclusive a decisão da Câmara Municipal, que acolhendo o parecer do Tribunal de Contas, reprovou as contas e cassação dos direitos políticos. Prazo de cumprimentos: 10 dias.

A Servidora da Casa de Leis requer cópia das Atas das Reuniões, onde foram discutidas as contas do Sr. Edson Rodrigues de Almeida.

A servidora desta Casa de Leis requer sua EXONERAÇÃO DO CARGO supra mencionado.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral do processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria.

ACEJ (Associação Comercial de Jaguapitã) solicita a implementação de um Projeto de Lei para o horário de funcionamento do comercial local de jaguapitã, a fim de visar o progresso e estabelecer regras em nosso município e ser regulamentado na forma legal. A criação proposta visa regulamentar o comércio local, para que não haja desordem em nossa cidade assim estabelecendo normas e padronizando os horários de atendimento ao público.

O servidor André Luis de Mello solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR.

A servidora Eliana Beatriz Marioto Sandoli solicita a inscrição de um curso com o Tema: "A Lei Complementar 147/2014 e as Mudanças no âmbito das Licitações", a ser realizado no dia 26 de março do corrente ano, pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública LTDA - IBRAP, em Curitiba - PR.

CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 087/2015, solicita o áudio da reunião da Câmara de Vereadores, realizada no dia 23 de março de 2015, com início às 20 horas.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, requer vista dos autos para fins de fotocópia integral de todo o procedimento interno levado a efeito perante esta Câmara de Vereadores atinente ao processo de prestação de contas, com a finalidade de um melhor exame da matéria.

Adail Golfeto, solicita uma declaração informando o período laborado pelo Requerente e a qual regime previdenciário foram vertidas as contribuições, apresentar a certidão de tempo de contribuição.

Antonio Vieira da Silva, vereador desta Casa de Leis, requer cópia de áudio da Reunião Ordinária do dia 23 de março de 2015, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita cópia da gravação do áudio de todas as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Jaguapitã, a partir da presente data.

DAGMAR THEMYS DE OLIVEIRA FRANCO ROSSETO, Secretária Municipal de Educação de Jaguapitã, mediante o Ofício nº 014/2015, solicita desta Casa de Leis a indicação de dois vereadores para fazerem parte da Comissão Coordenadora para realização do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, que estabelece que todos os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos até 26 de junho de 2015.

JOSÉ ROBERTO BOTELHO, vereador desta Casa de Leis, solicita a LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, Requer diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas.

O vereador desta Casa de Leis, Benedito Lemos dos Santos, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, Adriano Alves, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DA SILVA, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma diária para participar da 2ª Reunião Ordinária - 2015 - da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, a ser realizada no dia 25 de abril do corrente ano, na cidade de Porecatu - PR, com início às 09:00 horas, até às 12:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma diária para participar de Reunião no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso Público a ser realizado na Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, Rafael Paladine Vieira, requer uma diária para participar de Reunião no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso Público a ser realizado na Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, André Luis de Mello, requer uma diária para participar de Reunião no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso Público a ser realizado na Câmara Municipal.

O vereador desta Casa de Leis, ADRIANO ALVES, requer que lhe são conferidas, apresenta para votação e posterior envio ao Executivo, o que se segue: 1 - Iluminação Pública no trecho que leva da Empresa Extrasul até a Rua Ponta Grossa; 2 - Pavimentação asfáltica no mesmo trecho.

O vereador desta Casa de Leis, Antonio Vieira da Silva, requer uma diária para participar de Reunião no dia 24 de abril, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso Público a ser realizado na Câmara Municipal.

O servidor ANDRÉ LUIS DE MELLO, requer uma diária para participar de Reunião no dia 15 de maio, junto da Assessora de Projetos a Sra. Mariele Cestari Esteves da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL, para tratar de assunto referente ao Concurso Público a ser realizado na Câmara Municipal.

O vereador ADRIANO ALVES, solicita a inscrição de um curso com oTema: "Palestra e mesa redonda a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita a inscrição de um curso com o Tema: " Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empresa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina-PR.

O vereador desta Casa de Leis, BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, solicita a inscrição de um curso com o Tema: "Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, DORALICE DA CRUZ LEITE, solicita a inscrição de um curso com o Tema: "Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DA SILVA, solicita a inscrição de um curso com o Tema: "Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, solicita a inscrição de um curso com o Tema: "Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, MARTA BETANES DA SILVA, solicita a inscrição de um curso com o Tema: "Palestra e mesa redonda sobre a reforma eleitoral", a ser realizado no dia 28 de maio do corrente ano, pela empesa On Onyx Comunicação e Eventos, em Londrina - PR.

O vereador desta Casa de Leis, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, solicita à Prefeitura Municipal de Jaguapitã com atendimento e elaboração de Projetos Arquitetônicos de casa residencial menos de 70m²( setenta metros quadrados) com Isenção de Taxas, direcionado as famílias de baixa renda do nosso Município.

ADAIL GOLFETO, requer os documentos I, IV, V e VI constantes no documentos anexo.

CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito Municipal, solicita desta Casa de Leis os aúdios das Reuniões, realizadas até a presente data.

ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o 3º Grau Completo em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Londrina conforme cópia do diploma em anexo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - OFÍCIO Nº 128/2015 ATRAVÉS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR ERINTON CRISTIANO DALMASO RECOMENDA, NUM PRAZO DE 30 DIAS, A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SEGUNDO OS DADOS OBTIDOS PELO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 480/2015 (NATE/MPPR) CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA EDUCAÇÃO ENVIA O OFÍCIO CONJUNTO 04/2015-SUBPLAN_CAOPEduc E Anexos I e II, referente a orientações na apreciação do Plano Municipal de Educação, em especial na garantia de vagas para a educação infantil.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ofício nº 043/2015, por intermédio de seu Presidente infra assinado, Senhor JOSMAR FERRAZ FERNANDES vem, com o devido respeito e acatamento, à Vossa presença a fim de requisitar de Vossa Excelência informações pertinentes a Projetos em discussão nesta Casa, referentes à VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO CONSELHO TUTELAR deste município, principalmente no que se refere aos vencimentos dos mesmos, previsto no Artigo 70, Parágrafo 1º. Da Lei Municipal nº. 032/2013, de 26 de setembro de 2015. 2. Outrossim, solicitamos seja encaminhada resposta por escrito, em não mais de 15 (quinze) dias, para a Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jaguapitã-PR.

ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados.

ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 82 (oitenta e dois) horas de cursos realizados.

FELIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO, advogado regularmente inscrito na OAB/PR nº 74.743, vem apresentar DENÚNCIA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE E CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS SUPLENTES,, em face de ANTONIO VIEIRA DA SILVA, ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, MARTA BETANES DA SILVA, DORALICE DA CRUZ LEITE E GENILDA LEITE CHALEGRE.

ANDRÉ LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, funcionários públicos da Câmara Municipal e membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público conforme Portaria 034/2015, que será realizado neste ano na Câmara Municipal de Jaguapitã - Pr., vem, respeitosamente à presença de V. Exa., solicitar gratificação garantida do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 16/95 - Art. 77 - Inc. III.

BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer inscrição no Curso Reforma Política e Pacto Federativo, na cidade de Brasília - Distrito Federal, assim como a liberação referente as diárias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidora desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, relativos ao cargo ocupado ou função desenvolvida, sendo necessário, no mínimo, 80 (oitenta) horas comprovadas, para obter tal benefício, segue em anexo os certificados dos cursos comprovando um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados.

RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis, requer Progressão do meu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar que possui o título de Pós Graduação em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina, conforme cópia do diploma em anexo.

ADRIANO ALVES, requer inscrição no Curso Reforma Política e Pacto Federativo, na cidade de Brasília - Distrito Federal, assim como a liberação referente as diárias dos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, JAGUAPITÃ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ - MATEUS AVILA ANDRADE DE AZEVEDO, PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CONFORME 'DENÚNCIA" ATRAVÉS DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA, HAVERIA PONTUAÇÃO EXCESSIVA PARA A PROVA DE TÍTULOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.

JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer o exposto abaixo: 1 - Demarcação de vagas de estacionamento, com placas oficiais, com sinalização vertical e horizontal, nos seguintes pontos da cidade, a saber: a) Prefeitura Municipal - Idoso; b) Fórum - Polícia Militar; c) Correio - Deficiente; d) Lotérica - Polícia Militar; e) Banco do Brasil - Polícia Militar; f) Caixa Econômica - Idoso; g) HSBC - Polícia Militar/Idoso; Escolas - Polícia Militar/Idoso.