Requerimento nº 41 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
41
Data de Apresentação
09/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
41
Ano
2015
Local de Origem
Data
09/07/2015
Dados Textuais
Ementa
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA EDUCAÇÃO ENVIA O OFÍCIO CONJUNTO 04/2015-SUBPLAN_CAOPEduc E Anexos I e II, referente a orientações na apreciação do Plano Municipal de Educação, em especial na garantia de vagas para a educação infantil.
Indexação
Observação