Pesquisar Matéria Legislativa

CARLOS SANTA CRUZ, requer INFORMAÇÃO se houve o recolhimento ao INSS referente a contribuição dos anos 1999 e 2000, período onde atuei como vereador e Presidente da Câmara, e em caso positivo que seja expedida uma certidão, especificando os recolhimentos mês a mês. A solicitação tem finalidade de interesse particular.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Cópia de Áudio da Reunião Ordinária do dia 18/2013 para esclarecer algumas dúvidas durante a reunião.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informações quanto aos cargos comissionados, indicando mediante tabela, o nome do funcionário, a lotação, símbolo, remuneração e Lei que criou referido cargo.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAS DE JAGUAPITÃ, requer do Decreto de Lei municipal que trata da criação e normatização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO. Encaminha Recomendação Administrativa nº 01/2013, para que sejam adotadas as providências necessárias a fim de atualizar e modernizar a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguapitã-Pr e o Conselho Tutelar de Jaguapitã-Pr, bem como do Regimento Interno do Conselho Tutelar de Jaguapitã-Pr.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, solicita que sejam imediatamente encaminhados ao e-mail institucional deste Promotor de Justiça, todos os editais de abertura de licitações iniciados no ano de 2013 e aqueles que venham a ser publicados a partir da presente data, tão logo se tornem públicos, em razão do disposto no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal.

JOSÉ CARLOS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita uma ambulância adaptado para o transporte de pessoas com deficiência e um caminhão truck, tipo caminhão pipa, pois não tem Corpo de Bombeiro na cidade.

ABEL DE ABREU PASSOS, através do requerente DIEGO AKITO NIHEI, Técnico do Seguro Social, solicita nesse órgão, assim como os respectivos regimes trabalhistas e para quais regimes previdenciários foram vertidas as suas contribuições, indicando de forma discriminada em quais períodos as contribuições foram vertidas para o RGPS (INSS) e em quais foram elas vertidas para RPPS. Solicita-se ainda nos seja informado se tal pessoa é aposentada pelo RPPS desse órgão e se houve alguma averbação de período laborado em RGPS para RPPS - em caso afirmativo discriminar os períodos averbados.

MARLENE DOS SANTOS CEZAR, Secretária do Planejamento, requer consulta sobre a possibilidade de adequação ao Decreto Legislativo nº 006/2013, onde o valor da proposta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, oriunda da Emenda nº 18740009 - Exercício 2012, de autoria do Deputado Federal REINHOLD STEPHANES, cujo o valor de R$ 100.000,00 foi retirado pelo Ministério da Saúde, porém devido a uma falha involuntária de nossa parte deixamos de encaminhar a comprovação, a qual segue em anexo. (R$ 96.440,30)

CIDADÃOS DE JAGUAPITÃ, protocolaram nesta Casa de Leis, no dia 27 de maio de 2013, requerimento com o abaixo assinados, no intuito de colaborar com o cumprimento das normas que regem o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, onde faz referência ao Conselho Municipal de Saúde, constando a identificação de sete (7) munícipes.

MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer informações: - Relação dos Conselhos Municipais, nome do presidente, dia, horário e o local de reunião de todos os Conselhos Municipais, bem como telefone para contato.

MARTA BETANES DA SILVA, requer as seguintes informações: - Relação de profissionais médicos do sistema público de saúde de Jaguapitã no mês de junho/2013, separado por unidade de saúde, contendo nome, vínculo empregatício, carga horária, valor da remuneração mensal líquida, valor do custo total individual de cada profissional.

MARTA BETANES DA SILVA, vereadora desta Casa de Leis, requer as seguintes informações referentes as políticas públicas da assistência social desenvolvidas no Município de Jaguapitã: a) Qual o valor do recurso está alocado no orçamento para a execução das políticas públicas para a assistência social no ano de 2013; b) Quais foram s ações desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social no município neste 1º semestre; c) Como foram providos, distribuídos e aplicados os recursos necessários para a execução do Projeto Renascer e demais programas ofertados para o público infantil e infanto juvenil garantindo proteção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco e a promoção e defesa de direitos deste público neste 1º semestre; d) Quais foram os outros programas/projetos atendidos pela assistência social: origem os recursos de cada um; público atentido; valores disponibilizados; funcionários cedidos; oficineiros contratados para o desenvolvimento das oficinas; forma

GENILDA CHALEGRE, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja retirada de pauta o Anteprojeto de Lei nº 028/2013.

BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, solicita o que se segue abaixo: 1 - Que seja colocado em discussão e votação a construção de um semáforo no encontro da Avenida Paraná com a Rua Goiás, nesta cidade de Jaguapitã; 2 - Que após aprovação seja o pedido enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.

BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, vereador desta Casa de Leis, requer, de acordo com a legalidade, 1 (uma) diária para o dia 19/08/2013, para que o mesmo possa comparecer na Assembléia Legislativa do Paraná em Curitiba, para acompanhar a Deputada Mara Lima em audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, para solicitar a liberação de uma Quadra Coberta para o Município.

LEIDE FALAVINHA ROCHA, Gerente da Agência do Trabalhador, requer uma cópia da Publicação do Decreto nº 034/96 - Sobre a criação da Comissão Municipal do Trabalho em jornal local. Salientamos ainda que foi publicado no Jornal a Comarca nº 773, de 30 de Março de 1996.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, solicita o que segue abaixo: 1 - Que seja colocado em discussão e votação a solicitação da apresentação do Plano Diretor e as Leis Suplementares que contem normas e medidas do código de obras, código de postura, parcelamento do solo urbano, construção nos Loteamentos novos, área de construção no comércio. 2 - Após aprovação desta casa de lei pelos Vereadores que seja enviado a solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as devidas providências.

ANTONIO VIEIRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requer cópia da Ata que foi mencionado por mim e reivindicado o atendimento de máquinas agrícola e implementos ao pequeno produtor que se enquadra no programa da Agricultura Familiar, do nosso Município, esses produtores a maioria não possui máquinas agrícola para o cultivo de sua lavoura os mesmos estão com dificuldade de conduzir sua propriedade.

PATRÍCIA FIRMINO DA SILVA, requer cópia de Ata de uma reunião recente, para fins estudantes.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE r$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MÉDIO PARANAPANEMA) NA CIDADE DE BELA VISTA DE PARAÍSO, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTODAS PROPOSTASDE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013. PRESIDENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANDRÉ LUIS DE MELLO SUPLENTE: ANA CLAÚDIA CARRARA MARCHI

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SERVIÇOS E OBRAS. PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI SUPLENTE: ANA CLÁUDIA CARRARA MARCHI

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2013. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: ANDRÉ LUIS DE MELLO ROSILENE CRISTINA FERREIRA SUPLENTE: ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTEAO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE JANEIRO DE 2013, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE NOMEAR A SRA. NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO, BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DO R.G. Nº 708.329-7, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.P.F. SOB O Nº 024.149.969-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,SÍMBOLO CC-2 - DIRETOR DE SECRETARIA GERAL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DE VEREADOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 06 A A 08 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR (ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ).

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 09/02/2013 À 12/02/2013, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 13/02/2013 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DE VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO DA MULHER DE ATITUDE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER CÉRVICO UTERINO - 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2013, PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "ADVOGADOS MUNICIPAIS - INÍCIO DE MANDATO" PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NOS DIAS 18/03/2013 E 19/03/2013, (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DO PADROEIRO DA CIDADE.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE ESTABELECER, QUE NOS DIAS 27 E 28/03/2013, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 27/03/2013, A COPEL FARÁ O DESLIGAMENTO DE ENERGIA NO EDÍFICIO DA CÃMARA MUNICIPAL NO HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 17:30 HORAS, E CONSIDERANDO QUE NO DIA 28/03/2013 É QUINTA-FEIRA SANTA.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2,5 (DUAS) DIÁRIAS E MEIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO PARANAENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DO SUS.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17,18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADEA EMPENHAR O VALOR DE R$ 510,00(QUINHENTOS E DEZ REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE ABRIL DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CONTRATANDO SEM LICITAÇÃO".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRE´LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEMQUE FARÁ A MARINGÁ-PR, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS".

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADDOR SR. ANTONIO VIEIRA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS0, A FAVOR DO VEREADOR SR. ADRIANO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. BENEDITO LEMOS DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE MAIO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO EVENTO ENCONTRO ESTADUAL - 3º FÓRUM PARANÁ DO FUTURO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 31/05/13 (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 18/06/2013. PREGOEIRO: ANDRÉ LUIS DE MELLO EQUIPE DE APOIO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ROSILENE CRISTINA FERREIRA ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2013, PARA PARTICIPAR DO CURSO "GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL". SAÍDA PREVISTA 22:30 E CHEGADA PREVISTA 21:30.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR, LUTO NO PERÍODO DO DIA 27/06/13, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FALECIMENTODO JOVEM FERNANDO BRIGO.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº 4.953.769-7 - SSP - PR, E PORTADORA DO CPF Nº 685.500..739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR, SOB O Nº 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2011, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 04 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE INFORMAR, QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CURSO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, (TÉCNICAS E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013 - EVENTO EXCLUSIVO PARA REGIÃO DA AMEPAR), NA CIDADE DE LONDRINA, EM PERÍODO INTEGRAL.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TÉCNICA E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SAÍDA ÀS 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 50,00 (CINQUENTA REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ELIANA BEATRIZ MARIOT CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DO CURSO QUE FARÁ EM LONDRINA-PR, NO DIA 11 DE JULHO DE 2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TÉCNICA E PRÁTICAS ESPECÍFICAS RUMO AO FECHAMENTO DOS MESES INICIAIS DE 2013) SAÍDA ÀS 07:00 HORAS E RETORNO AS 19:00 HORAS DO DIA 11/07/2013.