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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Manoel Delfino Rosa Neto e Antonio Paulino de Mello requereram instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Jaguapitã conforme requerimento.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu "Que no Conjunto Habitacional Rosa, desta cidade, seja providenciada interligação das ruas, com saídas ao fundo" conforme Requerimento.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABIMAEL BALDANI CIDADÃO DESTA CIDADE REQUEREU DESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DE TODAS AS ATAS E DOCUMENTOS PERTINENTES QUE REDUNDARAM NA APROVAÇÃO DA HONRARIA DIANTE DO OFÍCIO Nº 141/2023 RECEBIDO POR ELE DESTA CÂMARA E A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM HOMENAGEADAS COM ESSE TÍTULO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  ABIMAEL BALDANI
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente requereu que sejam tomadas providências quanto a realização de limpeza dos bueiros do município, especialmente nos bueiros localizados na Avenida Paraná esquina com a Rua Goiás (Semáforo).

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente requereu que sejam tomadas as providências quanto ao estudo do fluxo de veículos nas ruas localizadas no entorno da UBS Carlos Nascimento e CMEI Claudicéia de Souza Rolim.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ/PR REQUEREU COMO OBJETO A REGULARIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR CONFORME REQUERIMENTO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR
Texto Original

REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente requereu que no Conjunto Habitacional Francisco Consalter, desta cidade, seja feito estudo e planejamento para revitalização da Praça e Quadra Esportiva, além da instalação de um Parquinho Infantil no mesmo espaço.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que os responsáveis pelo trânsito urbano da cidade, verifiquem a possibilidade de estender a mão única da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Ribas até a Rua Nemésio Jacob, prolongando-se até a Rua Bahia, desta cidade.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O servidor público desta Câmara Municipal, contador, requereu participação do curso pela empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, em Maringá - Pr., conforme requerimento.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Fernando Contador - Contador
Texto Original

REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A servidora pública desta Câmara Eliana Beatriz Marioto Sandoli requereu participação de curso pela empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA, em Maringá-Pr, conforme requerimento exposto.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que seja instalada uma quadra de areia para prática de futebol e vôlei na praça central, próximo ao parquinho infantil. Este requerimento foi reprovado por 5X4.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que seja verificada, por setor responsável desta administração, a possibilidade de colocação de alambrado elevado, nos fundos do Estádio Municipal, na divisa com o Jardim Nossa Senhora Aparecida, conforme requerimento.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Carlos Santa Cruz requereu que no antigo Patrimônio São Benedito, deste município, sejam realizados alguns serviços, abaixo discrimnados: a) retirada de entulhos, b) disponibilização de mais caçamba para o local e c) corte de pé de jaca, que já conta mais de quarenta anos de existência no local e o fruto cai de grande altura, direto em uma residência, o que causa prejuízo e transtorno, além de muitas reclamações dos moradores.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Carlinhos da Farmacia
Texto Original

REQ 97/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Jivanildo Lima da Silva requereu que no município de Jaguapitã, seja feita um local, baseada na Lei Federal 14.626/2023, em seu art. 1º, onde as pessoas com transtorno do expectro autista tenham atendimento prioritário em todas as necessidades de atendimento.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 98/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que sejam transformadas em mão única para o trânsito, as ruas fronteiras de todos os Estabelecimentos de Ensino e Unidades Básicas de Saúde, do município.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 99/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Antonio Paulino de Mello e Marcelo da Silva Quenupe requereram alguns questionamentos pela Autarquia SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 100/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O cidadão Cilso Junior requereu desta Câmara por e-mail cópia da Lei 018/1999 do município de Jaguapitã, sobre a reformulação dos quadros de provimento efetivo e de provimento em comissão do Executivo Municipal, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e do Serviço Municipal de Saúde de Jaguapitã.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  CILSO JUNIOR
Texto Original

REQ 101/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Antonio Paulino de Mello requereu os seguintes pedidos de informações: "Após a instituição da Lei nº 041/2020 - Lei Municipal, foram liberados loteamentos urbanos, no município de Jaguapitã?" Se foram, quais são eles? E ainda: Quem são os responsáveis pelas liberações?

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 102/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O servidor público desta Câmara requereu participação de curso pela Escola do Legislativo - ALEP e Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, em Curitiba - Pr., porém este requerimento foi arquivado por não ter tempo hábil devido ao feriado do dia 12/10/2023 (Nossa Senhora Aparecida) e recesso de acordo com a Portaria nº 55/2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 103/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu no amparo do Artigo 191, do Regimento Interno da Câmara Municipal que após aprovação do Plenário, que o Presidente viabilize a realização de "Sessão Solene para entrega de Título de Cidadã Honorária de Jaguapitã, à Senhora Professora aposentada Célia Pagani da Silva" em reconhecimento a sua vida exemplar, em serviços prestados ao município de Jaguapitã, como cidadã, Professora Primária e proprietária de Estabelecimento comercial na cidade. Este requerimento foi transformado em Decreto Legislativo nº 006/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 104/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguapitã-Pr requereu que no prazo de 15 dias, informações sobre o andamento do procedimento administrativo instaurado para verificar a prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR
Texto Original

REQ 105/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguapitã requereu desta Câmara informação sobre o andamento da tramitação do Anteprojeto de Lei nº 026/2023, encaminhando também calendário ou previsão de datas da tramitação.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  PODER JUDICIÁRIO-COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR
Texto Original

REQ 106/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Servidor público André Luis de Mello requereu desta Câmara participação do curso pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública - CGP, em Curitiba-Pr.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 107/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu que na Rua João Dias da Cruz, trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade, seja sinalizado como mão única.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 108/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora proponente Anderleia Fabiana da Costa requereu que na Estação Rodoviária desta cidade sejam recolocadas, em tempo breve: - O Bebedouro, para servir funcionários, comerciantes do local, assim como passageiros; os bancos que ficavam na parte externa do local.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 109/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador proponente Manoel Delfino Rosa Neto requereu que o campo municipal fique aberto para uso dos munícipes aos finais de semana e feriados e também que a secretaria competente estipule um horário para funcionamento do mesmo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 110/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores proponentes Anderleia Fabiana da Costa e Jivanildo Lima da Silva requereram que na Praça Central, em dias de Feira Livre, fique disponível um Bombeiro, para atender eventuais emergências que ocorram nesse local, assim como seja permitido que os banheiros da Rodoviária permaneçam abertos no período de funcionamento da feira.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 111/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Antonio Paulino de Mello, Carlos Santa Cruz, Diego Almeida Madeira, Luis Fernando Vieira, Jivanildo Lima da Silva, Manoel Delfino Rosa Neto, Marcelo da Silva Quenupe e Willian Douglas de Carvalho(BANCADA PARLAMENTAR) requereram de acordo com os artigos 117 e artigo 54 do Regimento Interno, a criação de Comissão Especial, para análise, discussão e ao final encaminhamento ao Plenário, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. Obs: transformado em Resolução nº 001/2023.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Anderleia
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANDRÉ LUIS DE MELLO, Oficial Legislativo requereu Progressão de 80 horas devido cursos realizados.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IVAN TAKEMOTO, servidor desta Casa de Leis, requereu (5%) pelo quinquenio efetivo, completado em 01 de fevereiro de 2021.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis requereu sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, onde o Presidente da Câmara deferiu em forma de Resolução nº 001/2022 o disposto sobre a Criação de Comissão Temporária Especial de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:  Willian
Texto Original

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador e Presidente desta Casa de Leis requereu participação na Solenidade de entrega de um caminhão para o Município de Jaguapitã, na academiado Guatupe - BR 277 Km 72, na cidade de São José dos Pinhais.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulino
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IVAN TAKEMOTO requereu Anuênio.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, requereu seu direito de Anuênio.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DIEGO ALMEIDA MADEIRA, vereador desta Casa de Leis, requer relatório de gastos com o PROJETO MEU CAMPINHO DO RESIDENCIAL JARDIM OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diego Madeira
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROGERIO MANDUCA, ADVOGADO desta Prefeitura Municipal requereu cópia da Ata de Posse do vereador Willian Douglas de Carvalho, eleito para o mandato 2021-2024.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROGERIO MANDUCA - ADVOGADO
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RAFALE PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu Progressão correspondente um nível salarial - ANUÊNIO.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requereu Progressão pelo seu Anuênio sendo elevado um nível salarial.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis requereu PROGRESSÃO por Anuênio devido elevação de um nível salarial.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu PROGRESSÃO por Anuênio através da elevação e um(1) nível salarial.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2022 - GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REGIÃO DE LONDRINA). - Requereu as seguintes informações e documentos: -- I - certificar a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção elaborado pelo Tribunal de Contas da União; -- II - certificar a utilização do Sistema e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

Apresentação: 7 de Março de 2022

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis que protocolou uma proposição com a seguinte súmula: "Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu a seguinte proposição com a súmula: "Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Neto da Saúde
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIS FERNANDO VIEIRA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Fernando da Vidraçaria
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GEPATRIA-LONDRINA: requereu as seguintes informações e documentos: I - Certificar a existência de eventual ato normativo para que administração municipal realize os pagamentos da taxa de iluminação elétrica à COPEL, das vias internas de circulação dos condomínios horizontais, em caso positivo, encaminhar as atas de discussão e aprovação do respectivo Projeto de Lei.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  GEPATRIA - LONDRINA
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis requereu um proposição com a seguinte súmula: "Dispõe sobre a Proibição de Queimadas na Forma que Específica e Estabelece Multas no Município de Jaguapitã/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Jiva
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido 2ª PÓS GRADUAÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento e capacitação de 88 horas de cursos realizados.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Funcionarios - Secretaria
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJUDI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - requereu através do Ofício nº 01/2022 - 0006419-46.2018.8.16.0014. ASSUNTO: Informações sobre o Sr. Clito Dante Eugênio Juliani Grano (OAB/PR Nº 74.604), é servidor desta Casa de Leis.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PARANÁ
Texto Original