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NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR PASSARELA DE ACESSO DO CONJUNTO HABITACIONAL DORA VIEIRA A EMPRESA JAGUAFRANGOS, DESTA CIDADE.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ - COMARCA DE JAGUAPITÃ - A Ação Civil Público distribuída sob o nº 0000492-72.2017.8.16.0099, a qual penalizar e obrigar que o Poder Executivo e Legislativo, dessem o devido cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 101/2000, e desta forma, alimentassem em tempo real os sistemas de transparência de cada ente.

O Senhor ABIMAEL BALDANI, requer desta Casa de Leis, CÓPIA INTEGRAL (justificativa do Executivo, parecer(es) da(s) comissão(ões), discussões em plenário, etc.) do processamento legislativo que redundou na edição da Lei Municipal nº 21/2002.

O Senhor Edison Rodrigues de Almeida requer o acesso e disponibilidade para fotocopiar o Decreto Legislativo nº 10/96, que fixou na época 22 de outubro de 1996, a remuneração do Prefeito Municipal.

O servidor público desta Casa de Leis requer a autorização para a renovação da licença de software Antívirus dos computadores e SERVIDOR onde ficam os sistemas da instituição. OBS: ARQUIVADO PELA PRESIDENTE.

"FIXAÇÃO DE DATA-BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DESTA CIDADE DE JAGUAPITÃ-PR".

A diretora da Escola Divina Providência, senhora Irmã Maria Aparecida Claus solicita uma doação de uma bicicleta, a qual será sorteada para o/a aluno/a que tiver a melhor redação do Programa PROERD, no dia 22 de junho de 2017.

A servidora requer, nos termos da legislação vigente, 02 (dois) dias de FÉRIAS regulamentares correspondentes ao período de 30 e 31 de maio de 2017 junto a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr.

O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "II FORUM DE CONTROLE INTERNO - CONTABILIDADE", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR.

O servidor desta Casa de Leis requer participar do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITAÇÕES E CONTRATOS", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Curitiba-PR.

O servidor público participou do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - TRANSPARÊNCIA E SOCIEDADE, OFICINA DE LICITAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", realizado nos dias 28 e 29 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR.

A Servidora pública participou do curso "II FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO - LICITAÇÕES E CONTRATOS" nos dias 28 e 29 de junho de 2017 no horário das 08:00 às 17:00hs. No município de Curitiba-PR.

O vereador desta Casa de Leis tendo apresentado requerimento a esta Câmara Municipal no dia 30 de junho do corrente ano, protocolado com o número 110/2017, vem a presença de V.Exa., solicitar arquivamento do mesmo, antes de ser levado ao conhecimento do plenário, para melhor ajuste ao pedido feito.

"MOÇÃO DE APOIO" À CANDIDATURA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, A QUAL O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ FAZ PARTE, AO PROJETO "INTERACT-BIO: APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA E PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE (EPANB) POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO PLANEJAMENTO DE REGIÕES METROPOLITANAS".

QUE SEJA CONSTRUÍDA, EM CARÁTER DE EXTREMA NECESSIDADE UMA CASA NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE - ENSINO FUNDAMENTAL, E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, AMBOS LOCALIZADO NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, Nº 380, VILA OPERÁRIA.

Participar do curso "Governança em Tecnologia da Informação", realizado nos dias 17 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Paraná em Guarapuava-PR.

O servidor público desta Casa de Leis, requer concessão de férias no período 22 a 28 de agosto de 2017.

Requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário 80 (oitenta) horas comprovadas, porém obteve um total de 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados.

Requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011 do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo necessário 80 (oitenta) horas comprovadas, porém obteve um total de 81 (oitenta e uma) horas de cursos realizados.

O Servidor requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo comprovados 110 (cento e dez) horas de cursos realizados, porém o exigido é 80 (oitenta) horas mínimo.

O Servidor requer Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, sendo comprovados 89 (oitenta e nove) horas de cursos realizados, porém o exigido é 80 (oitenta) horas mínimo.

QUE SEJA FEITA A VISTORIA NOS CANOS DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODA A CIDADE, PERFURANDO-OS NA BASE, PARA QUE NÃO ACUMULEM ÁGUA NESSES LOCAIS.

"ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES ATÉ ATINGIR A AVENIDA PARANÁ".

A servidora pública requer, nos termos da legislação vigente, 15(quinze) dias de FÉRIAS regulamentares correspondentes ao período aquisitivo de 11 de setembro até 25 de setembro de 2017 junto a Câmara Municipal de Jaguapitã-PR.

O Assessor Jurídico desta Câmara Municipal retrata sobre a Instituição do Auxílio Alimentação aos servidores Efetivos, Ativos e Detentores de Cargo em Comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE.

O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS", realizado nos dias 17, 18 e 19 de outubro, pelo Instituto Rui Barbosa e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná em Curitiba-PR.

O servidor público desta Casa de Leis requer participar do curso "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO", realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis que será realizado em Foz do Iguaçu-PR.

"QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A ESTRADA RURAL (FINAL DA RUA PLÁCIDO DE CASTRO ATÉ O CONTORNO SUL PEDRO MARIOTTO), NA VILA OPERÁRIA, ONDE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA.

O servidor público requer participar do curso "OFICINA DE SAPL E OFICINA DE PORTAL MODELO', realizado dos dias 06 a 10 de novembro, pela empresa Interlegis, realizado em Foz do Iguaçu-PR, , o referido curso é continuação do curso realizado em Marechal Candido Rondon-PR, conforme e-mail e Plano de Trabalho no item 4.2 da responsabilidade da Casa Legislativa.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, solicita a Senhora Presidente desta Câmara Municipal referente ao Ofício nº 460/2017 cópias das atas das reuniões dos dias 09 e 16/10/2017, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis se for o caso, no tocante ao pronunciamento do vereador José Roberto Botelho, durante reuniões da Câmara Municipal.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jaguapitã, vem por meio deste informar seu posicionamento CONTRÁRIO à solicitação do Município de Jaguapitã no que se refere ao desligamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

O Servidor público desta Casa de Leis solicita que seja providenciada uma sala específica para os equipamentos de informática (Servidor, switch, roteador e modem da Copel) com o ambiente climatizado.

'QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA A IGREJA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE "SÃO BENEDITO", NESTE MUNICÍPIO.

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, QUE NO PERÍODO DE 03/01/2017 À 31/01/2017, O EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ SERÁ DAS 08H00MIN AS 12H00MIN, PRESERVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU URGENTES.

DORALICE DA CRUZ LEITE, ERRATA - PORTARIA Nº 002/2017. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO(DOE), DO DIA 05/01/2017, A PORTARIA Nº 002/2017, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 856E9AD6. ONDE SE LÊ; SEDE DA CÃMARA MUNICIPA DE JAGUAPITÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2016. LEIA-SE: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM 04 DE JANEIRO DE 2017.

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ,A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, SEERVIÇOSS E OBRAS. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI MEMBROS: IVAN TAKEMOTO ANDRE LUIS DE MELLO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE CONSTITUIR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2017. PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA IVAN TAKEMOTO SUPLENTE: NEUZA DE SOUZA CAMPOS E PRADO

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" E "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO".

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "CAPACITAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO" E "LICITAÇÕES MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DIRETA E NORMATIZAÇÃO".

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 1.397,85 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (DIÁRIAS), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DOS CURSOS "REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES".

DORALICE DA CRUZ LEITE, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERIODO DE 25/02/17 À 28/02/2017, (SABADO A TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 01/03/2017 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ DAS 13:00 AS 17:00 HORAS.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA. TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: RAFAEL PALADINE VIEIRA

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: , ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA E RAFAEL PALADINE VIEIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ANDRÉ LUIS DE MELLO

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "C" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, RAFAEL PALADINE VIEIRA TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ROSILENE CRISTINA FERREIRA

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADODS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. COMISSÃO: ROSILENE CRISTINA FERREIRA - PRESIDENTE, RAFAEL PALADINE VIEIRA E ANDRÉ LUIS DE MELLO TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2017, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALÍNEA "A", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, E SUAS ALTERAÇÕES. NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 56, NIVEL AVANÇO 57 NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR 40, NIVEL AVANÇO, 41 NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 76, NIVEL AVANÇO 77 NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIROR 43, NIVEL AVANÇO 44

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. VALDOMIRO VIDAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. DORALICE DA CRUZ LEITE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MARCELO DA SILVA QUENUPE REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.

DORALICE DA CRUZ LEITE PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 52,42 (CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILSON BARBOSA DE SOUZA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) DIÁRIA, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ LONDRINA - PR, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2017, PARA PARTICIPAR DO CURSO "SIMPOSIO PARA VEREADORES", PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR.