Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 69 matérias.

Resultados

REQ 1/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOEL BORTOLASSI, ex-vereador desta Casa de Leis, requer que seja fornecido as cópias das respectivas atas de posse e cópias da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã promulgada em 1990, bem como cópia do Código de Postura do Município elaborada nestas Legislaturas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Popular - Popular
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ZAY WALQUIRIA SIQUEIRA DA SILVA, cirurgiã dentista, requer cópias das atas de posse referente as gestões compreendidas entre os anos de 1996 à 2000; e 2000 à 2004, períodos em que ocupei o cargo de vereadora e vice-prefeita, para fins de contagem de tempo para aposentadoria junto ao INSS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:  Popular - Popular

REQ 3/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA-RICARDO ALVES DOMINGUES, requer cópia de toda a documentação referente ao concurso público realizado pela Câmara Municipal de Jaguapitã, no ano de 2011, para provimento de cargos efetivos. Devem ser encaminhadas cópias de todos os documentos referentes a todas as etapas do certame, inclusive os referentes ao procedimento licitatório para contratação da instituição que executou o certame (ou procedimento de dispensa/inexigibilidade).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Texto Original

REQ 4/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, requer que o Departamento Municipal de Educação e o Poder Executivo, com interesse, estudem a possibilidade de conceder aos professores municipais a ampliação da Hora-Atividade, conforme reivindicação da rede estadual de ensino, ou seja, 33% do total das horas trabalhadas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIS CARLOS TRAPP, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, requer ÁUDIO da reunião ordinária realizada no dia 05/03/2012, nessa Casa de Leis, para maior clareza no entendimento dos assuntos discutidos.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  LUIZ CARLOS TRAPP - PREFEITO
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VALDOMIRO VIDAL, vereador do PT - JAGUAPITÃ, requer que seja denominado o Espaço destinado a Shows, no "complexo desportivo de Jaguapitã, como "ESPAÇO THAEME", em homenagem à cantora Thaeme Fernanda Marioto.

Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:  Professor Miro Vidal
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADAIL GOLFETO, vereador desta Casa de Leis, requer cópia do Projeto de Lei que autoriza a realização de empréstimos consignados à servidores públicos Municipal por instituições financeiras.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Adail Golfeto
Texto Original

REQ 8/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABIMAEL BALDANI, requerer cópias do procedimento legislativo que autorizou o afastamento do requerente da Prefeitura Municipal no ano de 2003/2004.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Abimael Baldani - Cidadão
Texto Original

REQ 9/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requisita a ficha de inscrição e o endereço dos candidatos ao concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Jaguapitã, citados abaixo: - Cesar Luis Portes Rocha; - Rosilene Cristina Ferreira; - Eliana Beatriz Marioto Sandoli; - Ana Claudia Carrara Marchi; - Ana Paula Itimura Satake; - Bruno Cesar Zambon de Campos; - Rafael Paladine Vieira; - André Luis de Mello.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Texto Original

REQ 10/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer cópia de Áudio das Reuniões Ordinárias dos dias 30/03/2012, 02/04/2012 e 16/04/2012, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

Apresentação: 27 de Abril de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADILSON ROBERTO DIAS, requer utilização da Tribuna Livre, para o repasse das informações pertinentes à etapa estadual da 1ª conferência sobre transparência e controle social denominada CONSOCIAL, pelo participante como delegado representante da sociedade civil do município de Jaguapitã, Sr. Adilson Roberto Dias, Bacharel em Ciências Sociais, Pós-Graduando em Gestão de Segurança Alimentar, Supervisor dos abatedouros do norte do Paraná para o mercado islâmico, (JAGUAFRANGO, AVEBOM) brasileiro, casado, com domicílio eleitoral nessa comarca, sito a rua Maranhão, 872 - Centro - Jaguapitã.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Adilson Roberto Dias
Texto Original

REQ 12/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer cópia de Áudio e da Ata da Reunião Ordinária do dia 13/12/2010, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 13/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer que seja criado, nesta cidade de Jaguapitã-Pr., o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 9 de Maio de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 14/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer a) Indicação de obrigatoriedade, no Edital de Concurso Público nº 01/2011, b) Diversidade constante da versão impressa do Edital nº 01/2011; c) Quem atualmente exerce os cargos em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Secretaria Geral.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 15/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR, Ofício nº 122/2012, requisita cópia ou exemplar dos jornais em que foram publicados todos os editais, atas e contratos firmados com a empresa KLC - Consultoria em Gestão Pública Ltda, referentes a Licitação - Carta Convite nº 001/2011, que visou a contratação de empresa para a realização de concurso público.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informação das datas designadas para realização de Oitivas e requisitar que sejam cientificados os servidores nominados (notificações anexas), que serão ouvidos por horas na condição de testemunhas, determinando para que compareçam nesta Promotoria de Justiça.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora do PSDB, no final assinado, requer cópia da ata dos dias 13, 20 e 27 de agosto de 2001, para ver as falas dos vereadores.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer informações a respeito do eventual aprovação e posse da Sra. Oreni Ribeiro dos Santos em posse e cópia integral da ficha funcional.

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 19/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, requer a esta Câmara Municipal a documentação que autorizou a instalação da Jaguafrangos em nosso Município, a saber: 1. Cópia do Requerimento solicitando o terreno; 2. Cópia do Anteprojeto de Lei; 3. Cópia da Lei; 4. Cópias das Atas em que foram discutidas essas matérias.

Apresentação: 20 de Agosto de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 20/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, desta Casa de Leis, requer Cópia de Áudio das Reuniões Ordinárias dos meses de janeiro a junho de 2011, para esclarecer as dúvidas a respeito de sua fala.

Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ,, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ERINTON CRISTIANO DALMASO, requer se houve a celebração de contrato com as empresas LÓGICA, ASCON, RCV, DP CONSULTORIA, INOVA E CESCAR, para a realização de concursos públicos nos últimos 5 (cinco ) anos.

Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original

REQ 23/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Cópia do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Jaguapitã e a Empresa KLC Concursos, realizado pelo Edital 001/2011.

Apresentação: 27 de Setembro de 2012
Autor:  Eliana Damasceno
Texto Original

REQ 24/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer cópias das Atas das Reuniões Ordinárias dos meses de Janeiro a Junho de 2011, para esclarecer algumas dúvidas a respeito de falas dos vereadores.

Apresentação: 27 de Setembro de 2012
Autor:  Eliana Damasceno

REQ 26/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADILSON ROBERTO DIAS, requer a utilização da Tribuna Livre, para celebração do dia nacional da consciência negra que é comemorado no dia 20 de novembro de cada ano,

Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Autor:  Adilson Roberto Dias
Texto Original

REQ 27/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP, Presidenta da APMIF, requer cópias dos DECRETOS LEGISLATIVOS a partir de 2005, que aprovaram convênios da APMIF, para fins de arquivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  EVA RODRIGUES DOS SANTOS TRAPP
Texto Original

REQ 28/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADILSON ROBERTO DIAS, representante da Associação civil, "Associação de Desenvolvimento Islâmico do Brasil", requer a utilização da Tribuna Livre no dia 19 do corrente mês em comemoração ao dia da consciência negra, 20 de novembro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:  Adilson Roberto Dias
Texto Original

REQ 29/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABIMAEL BALDANI, requer cópias de todo o procedimento de denúncias formuladas no ano de 2001/2002 por Lozano Francisco de Souza em face do requerente, que exerceu o cargo de Prefeito Municipal naquele período, a fim de instruir ação judicial.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Autor:  Abimael Baldani - Cidadão
Texto Original

REQ 34/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 15/11/12 À 18/11/2012, (QUINTA A DOMINGO), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 1/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 18/02/2012 À 21/02/2012, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 22/02/2012 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRÁ APÓS ÀS 13:00 HORAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 2/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. ELIANE SIGARI LOBATO, PORTADORA DO R.G. Nº 4.307.151-3 - PR E CPF 655.494.659-49, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 3/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 - ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, O DR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO R.G. Nº 6.067.946-0-PR E CPF. 027.242.019-06, A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 4/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 -DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, O SER ANDRÉ LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. Nº 7.525.798-8-PR E CPF. 042.046.269-47 A PARTIR DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 5/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR O SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, PORTADOR DO RG. Nº 6.067.946-0 - PR E CPF 027.242.019-06 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 002/2012 DE 06/01/2012, Á PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE

PORT 6/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR O SR. ANDRÉ LUIS DE MELLO, PORTADOR DO R.G. Nº 7.525.798-8 - PR E CPF. 042.046.269-47, PARA EXERCEER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO - NÍVEL 53, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 06/01/2012, Á PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 7/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR A SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, PORTADORA DO R.G. Nº 8.201.480-2 - PR E CPF. 054.570.739-04 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR - NÍVEL 70, COM CARGA HORÁRIA DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCIURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE 07/01/2012, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 8/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOVE NOMEAR A SRTA. ANA CLÁUDIA CARRARA MARCHIK, PORTADORA DO R.G. Nº 9.740.457-7 - PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NÍVEL 01, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADAEM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 9/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR A SRTA. ROSILENE CRISTINA PEREIRA, PORTADORA DOR.G. Nº 0.007.903-14 PR E CPF 053.802.179-90 PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - NÍVEL 37K, COM CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADO PELO DECRETO 002/2012 DE, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Texto Original

PORT 10/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR A SRA. ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, PORTADORA DO R.G. Nº 3.925.314-3 - PR E CPF. 543.022.269-00, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - NÍVEL 37, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, DEVIDAMENTE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME RESULTADO FINAL HOMOLOGADAO PELO DECRETO Nº 002/2012 DE 06/01/2012, À PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 11/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES, COM AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012. - PRESIDENTE: ANDRÉ LUIS DE MELLO - MEMBROS: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI - SUPLENTE: ROSILENE CRISTINA FERREIRA

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE

PORT 12/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93, SENDO COMPOSTAS PELOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TERÃO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: - RECEBER E EXAMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE E À QUALIDADE, O MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE,- REJEITAR O MATERIAL SEMPRE QUE ESTIVER FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENE. - NENHUM MATERIAL OU BENS DEVERÁ SER LIBERADO AO USUÁRIO ANTES DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE RECEBIMENTO, ACEITAÇÃO E REGISTRO NO COMPOTENTEE INSTRUMENTO DE CONTROLE. PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA E ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI SUPLENTE: ANDRÉ LUIS DE MELO

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 13/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTARIO DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA: PRESIDENTE ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI: MEMBRO ANDRÉ LUIS DE MELLO: MEMBRO ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI: MEMBRO

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE

PORT 14/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA PREVISTA: 11:00 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:30.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 15/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO ADVOGADO SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA PREVISTA: 11: 00 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:30.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE

PORT 16/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DO SERVIDOR SR. RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2 (CINCO E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ESTADO E MUNICÍPIOS DO PARANÁ. SAÍDA PREVISTA PARA 12;00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 17/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.375,00(HUM MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A FAVOR DA SERVIDORA SRTA. ANA PAULA ITIMURA SATAKE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 5 1/2(CINCO E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR, NO PERÍODO DE 15 A 20 DE ABRIL DE 2012, ONDE PARTICIPARÁ DA II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O ESTA E MUNICÍPIOS DO PARANÁ. SAÍDA PREVISTA: 12: 00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 18/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ABEL DE ABREU PASSOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS)DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, ENTRE 11 E 12 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. SAÍDA PREVISTA; 05 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 18:00 DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 19/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 625, 00 (SEISCENTOS E VINTE E VITE E CINCO REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA - PR , NO PERÍODO DE 24 A 26 DE ABRIL DE 2012, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. SAÍDA PREVISTA: 08:00 HORAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2012 E CHEGADA PREVISTA ÀS 15:00 DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 20/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-1 -CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, A SRA. LIGIA CARLONI DUDA, PORTADORA DO R.G. Nº 8.446.912-2 - PR E CPF 041.050.639-79, A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 21/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO PERÍODO DE 28/04/12 À 01/05/2012, (SÁBADO À TERÇA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES E FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, E NO DIA 02/05/2012 (QUARTA-FEIRA) EXPEDIENTE NORMAL NA SECRETARIA E A REUNIÃO ORDINÁRIA DOS VEREADORES ÁS 19:00 HORAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original

PORT 22/2012 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE RETIFICAR, OS DADOS DA PORTARIA Nº 09/2012 NO QUE TANGE O NOME, CPF E RG DA NOMEADA. ONDE SE LÊ: ROSILENE CRISTINA PEREIRA O CORRETO É: ROSILENE CRISTINA FERREIRA. ONDE SE LÊ: CPF: 053.802.179-90, O CORRETO É CPF Nº 025.157.019-30. ONDE SE LÊ 0.007.903-14/PR, O CORRETO É: 0.007.903-14/MS. OS DEMAIS DADOS NÃO SOFRERAM ALTERAÇÕES.

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:  THANYA REGINA MARIOTO CRUZ - PRESIDENTE
Texto Original