Portaria nº 12 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2012

Número

12

Data de Apresentação

07/03/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Portaria

    Número

    12

    Ano

    2012

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    07/03/2012

    Dados Textuais

    Ementa

    THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONSTITUIR A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2012, A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ POR MEIO DE COMPRAS, CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93, SENDO COMPOSTAS PELOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE TERÃO AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: - RECEBER E EXAMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO À QUANTIDADE E À QUALIDADE, O MATERIAL ENTREGUE PELO CONTRATADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE,- REJEITAR O MATERIAL SEMPRE QUE ESTIVER FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENE. - NENHUM MATERIAL OU BENS DEVERÁ SER LIBERADO AO USUÁRIO ANTES DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE RECEBIMENTO, ACEITAÇÃO E REGISTRO NO COMPOTENTEE INSTRUMENTO DE CONTROLE.
    PRESIDENTE: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - MEMBROS: ROSILENE CRISTINA FERREIRA E ANA CLAUDIA CARRARA MARCHI
    SUPLENTE: ANDRÉ LUIS DE MELO

    Indexação

    Observação