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ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora, requer Carta do Departamento de Educação enviada para o presidente Adail Golfeto.

JOSAFÁ GONÇALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR, requer Cópia da gravação da Reunião da Câmara de Vereadores do dia 28/02/2011, pelo motivo de termos recebido denúncia de que o vereador Julio Cesar teria violado o artigo 18 do ECA da lei 8069/90, diante desse fato precisamos ouvir o que realmente foi falado por este vereador para que possamos tomar as devidas providências cabíveis a este Conselho.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ, RICARDO ALVES DOMINGUES, requer Cópia da Ata e/ou gravação da Reunião realizada na Câmara do Vereadores, em que o Vereador Júlio César Pereira dos Santos pronunciou-se acerca de atos de membros do Conselho Tutelar do Município de Jaguapitã-Pr.

CARLOS SANTA CRUZ, ex-vereador, requer FICHA FUNCIONAL do período de 1997/2000 e 2005/2008, referente ao recolhimento de contribuições junto ao INSS, para fins de AUXÍLIO DOENÇA.

CARLOS SANTA CRUZ, requer Cópia autenticada do TERMO DE POSSE DE VEREADORES da Gestão 2005 à 2008, onde o requerente exerceu o cargo de vereador, para fins de averiguar junto ao INSS, revisão de valor do benefício auxílio doença.

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE A INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE JAGUAPITÃ - APMIF, representada por sua presidente, Sra. EVA RODRIGUES DOS SANTOS, em atenção ao Ofício nº 032/2011, prestar informações requeridas por esta Casa de Leis. No que tange a contribuição previdenciária retida no período de 01/01/2005 e 31/01/2009, cumpre esclarecer que esta encontra-se devidamente paga.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, foi procurada par dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual requer da Presidência para que providencie: Assunto: Pedido de recontratação da Médica Pediatra. Data do recebimento: 06/06/2011. Assinantes: Mães de crianças com necessidades dessa profissional.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, foi procurada para dar encaminhamento a um abaixo assinado, o qual passa as mãos da Presidência para que possa mandar expediente para o Senhor Prefeito Municipal de Jaguapitã. Data do recebimento; 06/06/2011. Assunto: Pedido de recontratação da médica pediatra. Assinantes Mães de crianças com necessidades dessa profissional.

CLOVIS PRUDÊNCIO DE SOUZA, requer uma cópia da Lei Orgânica.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Áudio da Reunião Ordinária do dia 15/08/2011 e 05/09/2011.

RICARDO MITSUO ABE, JUIZ DE DIREITO, requer Cópia da gravação da referida sessão, a fim de tomar conhecimento de seu conteúdo, prestar eventuais esclarecimentos a quem de direito, bem como tomar medidas judiciais eventualmente cabíveis em face do responsável.

ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO, vereadora desta Casa de Leis, requer Cópia da gravação do áudio das seções realizadas em data de 15 de agosto e 05 de setembro do corrente ano, fundamentando seu pedido no fato de que gostaria de esclarecer algumas palavras proferidas em seu pronunciamento naquelas seções.

VALDOMIRO VIDAL, vereador desta Casa de Leis, requer cópia de áudio, bem como da transcrição da Reunião Ordinária do dia 17 de outubro do corrente ano, para fins judiciais em que o requerente é parte interessada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA-RICARDO ALVES DOMIINGUES, requer Cópia do texto legal que regulamente questões referentes à publicidade e/ou utilização de instrumentos sonoros.

WILSON JOSÉ CAMARGO, requer Cópia do áudio da Sessão Solene do dia 10/01/2011 em homenagem ao Pastor Edson Ormeneze Traguete.

ABIMAEL BALDANI, requer o fornecimento de cópia da ata de reunião ordinária bem como da fita da mesma, realizada neste mês ou no final do mês de outubro do corrente ano, na qual a vereadora Eliana Ramos Damasceno teceu comentários sobre o motivo da desaprovação de contas do requerente.

A PRESIDENTE DA CÂMARA RESOLVE DETERMINARAO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE A AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 04/04/2011 A 06/04/2011, PARA TRATAAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVORDO ASSESSOR JURÍDICO RAFAEL PALADINE VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 03/05/2011 A 05/05/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 14/06/2011 A 15/06/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL NO TRIBUNAL DE CONTAS.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 26/07/2011 A 29/07/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA 09:00 E CHEGADA PREVISTA ÀS 18:00 HORAS.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ TENDO EM VISTA UM ERRO DE GRAFIA OCORRIDO DETERMINA QUE SE RETIFIQUE A PORTARIA Nº 08/2011 PUBLICADA EM 10/08/2011 DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, PARA QUE PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR LUÍS AUGUSTO DA SILVA,AO INVÉS DO NOME DO VICE-PREFEITO DE JAGUAPITÃ SR. LUÍS AUGUSTO VIEIRA.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE CONCEDER, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LIGIA CARLONI DUDA, PELO PRAZODE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 E FINDANDO-SE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2012.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG Nº 4.953.769-7 - SSP PR, E PORTADORA DO CPF Nº 685.500.739-20, E DEVIDAMENTE INSCRITA NA CRC-PR. SOB O Nº 049944/O-5, PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2011, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS 28 DIAS DO MÊS SETEMBRO DE 2011.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R4 750.00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (QUATRO) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 17/10/2011 A 19/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. SAÍDA: 05:30 HORAS E CHEGADA PREVISTA ÀS 14:00 HORAS.

THANYA REGINA MARIOTO CRUZ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A FAVOR DA VEREADORA SRA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, EM RAZÃO A VIAGEM QUE FARÁ A CURITIBA-PR, NO PERÍODO 25/10/2011 A 26/10/2011, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E ESCRITÓRIO DO DEPUTADO JOÃO ARRUDA. SAÍDA: PREVISTA: 12:00 HORAS DO DIA 25 E CHEGADA PREVISTA ÀS 23:00 HORAS DO DIA 26/10/11.