Portaria nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Portaria
Número
011
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
18/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Considerando a necessidade de se promover medidas para evitar aglomeração, prevenção e contenção do COVID-19;
Considerando que nas dependências da Câmara Municipal de Jaguapitã há possíveis aglomerações de pessoas, em especial no Plenário, bem como entrada livre de público e população
DETERMINAR, que, a contar de 23/03/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos:
Considerando que nas dependências da Câmara Municipal de Jaguapitã há possíveis aglomerações de pessoas, em especial no Plenário, bem como entrada livre de público e população
DETERMINAR, que, a contar de 23/03/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos:
Indexação
Observação