Requerimento nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
30
Ano
2020
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
04/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Solicita no prazo de 05 (cinco) dias, as seguintes informações:
a) cópia de Leis ou Decretos Municipais versando sobre o orçamento, gastos, despesas ou outros assuntos relacionados à pandemia do COVID-19;
B) eventual procedimento interno instaurado para acompanhar e fiscalizar o empreendimento dos recursos autorizados por legislação municipal, estadual ou federal e/ou demais atos relacionados ao COVID-19.
a) cópia de Leis ou Decretos Municipais versando sobre o orçamento, gastos, despesas ou outros assuntos relacionados à pandemia do COVID-19;
B) eventual procedimento interno instaurado para acompanhar e fiscalizar o empreendimento dos recursos autorizados por legislação municipal, estadual ou federal e/ou demais atos relacionados ao COVID-19.
Indexação
Observação