Requerimento nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
16
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
06/04/2020
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Jaguapitã, através da Portaria nº 013/2020, suspendou a realização das Sessões Ordinárias até a data de 30 de março de 2020, em consenso com o Decreto nº 027/2020 da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, que determinou o fechamento das atividades comerciais não essenciais no Município, em decorrência dos problemas de saúde pública causados pelo COVID-19.
Indexação
Observação