Emenda nº 6 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2020

Número

6

Data de Apresentação

28/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    11/11/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Emenda

    Número

    006

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Legislativo Municipal

    Data

    28/09/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao caput do artigo 19 e caput do artigo 55, ambos da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, visando a alteração do horário de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Jaguapitã.

    Indexação

    Observação