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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: O servidor público André Luis de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Antonio Paulino de Mello requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.
Indexação
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.
Indexação
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Carlos Santa Cruz
requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.
Indexação
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: O vereadir Manoel Delfino Rosa Neto requereu o curso MASTERCLASS Encerramento e Transição do Mandato, realizado nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, pela empresa CEAP Brasil, em Curitiba-Pr.
Indexação
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 22/10/2024 EM LONDRINA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPOU DO CURSO "COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA NO MUNICÍPIO, REALIZADO NOS DIAS 30/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024, PELO IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA, QUE OCORREU PELA MODALIDADE ONLINE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: O Controlador Interno Edivaldo Pereira solicitou desta Cãmara PRECATÓRIOS atendendo a Solicitação da Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador Antonio Paulino de Mello quer que depois que passado para o PLENÁRIO sua seguinte proposição:
"Que as faturas do mês de outubro sejam feitas pela média dos últimos seis (06) meses".
É do conhecimento de todos, que foi grande a falta de água, principalmente no mês de outubro, em toda a cidade e isso provoca a entrada de ar no sistema, o que resulta em valor gasto, assim paga-se mais do que o realmente usado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Anderleia Fabiana da Costa fez a seguinte proposição:
"Que seja concedido um TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE JAGUAPITÃ, à senhora Marta Betanes da Silva, recentemente aposentada, na área da Educação, onde sempre prestou grandes serviços
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 18/11//2024 EM LONDRINA-PR.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Carlos Santa Cruz (Carlinhos da Farmácia) requereu aposentadoria por idade urbana junto ao INSS onde o requerente exerceu nesta CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR o seu mandato eletivo de vereador, com menção dos respectivos períodos, bem como seja efetuada Declaração de Tempo de Contribuição ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos em que foram vertidas contribuições, nos moldes do formulário anexo e presente no endereço eletrônico anteriormente mencionado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Antonio Paulino de Mello fez a seguinte proposição:
"Que seja concedida uma Moção de Aplauso do Senhor José Mauro do Amaral Araújo - 2º Sargento por sua recente aposentadoria em trabalho de grande dedicação à Segurança Pública".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Rafael Paladine Vieira, servidor desta Casa de Leis refere-se ao Contrato Administrativo nº 02-2021, firmado entre a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr e a Biq Benefícios Ltda, para o fornecimento de cartões destinado ao Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Geisiane Marcela quer expor o Portal LeisMunicipais.com.br. Com a implementação do nosso trabalho no município, proporcionamos maior segurança jurídica, eficiência operacional e agilidade na tomada de decisões que necessitam da análise legislativa, beneficiando servidores, cidadãos e profissionais que precisam de informações claras e acessíveis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: O vereador Willian Douglas de Carvalho comunicou a Mesa Diretora, que ia viajar para a Europa entre os dias 14 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. especificando seu destino com dados que permitam sua localização.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: ELIANE SIGARI requereu junto a esta Câmara DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS-DTC.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 070/2024 Transformado em Resolução. O presente requerimento, e a proposta de Emenda ao Regimento Interno tem por objetivo atualizá-o de acordo com a Emenda nº 07/2023 da Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, bem como as demais legislações aplicadas à espécie.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Paulino
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: TODOS OS VEREADORES COMPORAM A MOÇÃO DE APOIO CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA REQUEREU LICENÇA-PRÊMIO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES" TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO TRANSFERIDO PARA OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR WILLIAN DOGLAS DE CARVALHO TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: ARQUIVADO POR FALTA DE DOCUMENTO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU REFORMA COMPLETA NA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO CONSALTER, POPULAR MUTIRÃO I e II, DESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU "QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR UM PROGRAMA PARA CONTRATO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA TRABALHAR A PRÁTICA DE PILATES AOS IDOSOS INSCRITOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO DESTA CIDADE".
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Anderleia
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEJAM COLOCADAS EM CADA QUARTO UMA CAMPAINHA, AO ALCANCE DO PACIENTE, ASSIM COMO UMA LÂMPADA SINALIZADORA NO CORREDOR E SALA DE ENFERMAGEM".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU PEDIDO DE RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARA FAZER CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIBA-PR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PARA FAZER CURSO "OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEIDE LICITAÇÕES", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO, PELA EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP BRASIL, EM CURITIVA-PR.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO SALARIAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: CIRO BRASIL RODRIGUES OLIVEIRA E SILVA REQUEREU SEU CURRÍCULO DAS FUNÇÕES DE VEREADOR E PREFEITO, PARA FINS PESSOAIS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva - Prefeito
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE SEJA MANTIDA A ALA RESPIRATÓRIA NO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTINADOS A ESSE SETOR SEJA MANTIDO E QUE SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA PARA O PRONTO SOCORRO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM OUTRO LOCAL QUE NÃO O DA ALA RESPIRATÓRIA".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diego Madeira
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA CRIADA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE ESTÃO EM TRÂNSITO POR JAGUAPITÃ, E QUE VÃO PASSAR A NOITE NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO URGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO. ESPECIALMENTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ COM A RUA GOIÁS E NAS PRINCIPAIS VIAS DO CONJUNTO BELA".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR DA SAMAE ESTE REQUERIMENTO, ONDE SOLICITA QUE SEJA DEFINIDO UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PELA AUTARQUIA, ESPECIALMENTE AQUELES QUE SÃO REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Willian
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Funcionarios - Secretaria
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU INFORMAÇÃO "SOBRE O DESTINO DE EMENDAS DIRECIONADAS A ESTE MUNICÍPIO, PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE MUNICIPAL".
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE SEJA PREPARADO O ACESSO QUE LEVA A CASA MORTUÁRIA AO CEMITÉRIO LOCAL E NO ESPAÇO VAZIO NA LATERAL SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDENCIE EM TEMPO BREVE, A MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DESTA CIDADE".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Paulino
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ PARA PARA PARTICIPAR O CURSO DO "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO", NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. FOI ARQUIVADO O REQUERIMENTO. CURSO CANCELADO.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO" NOS DIAS 27, 28,29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. CURSO CANCELADO-ARQUIVADO.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Jiva
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR. ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PR-PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA - ASSUNTOS JURÍDICOS. ENCAMINHA AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL O OFÍCIO Nº 0351/2023/SUBJUR/GAB.
Apresentação: 30 de Março de 2023
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU "QUE NO INÍCIO DA RUA MATO GROSSO, APROXIMADAMENTE 100M DE EXTENSÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS". ARQUIVADO O PEDIDO.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Carlinhos da Farmacia
Texto Original
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